Cerimónia de abertura do Festival de Divulgação Jurídica – “No Caminho com a Lei” presidida pelos principais convidados.
Com vista à comemoração do 32.º Aniversário da Promulgação da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, a Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), o Instituto para os Assuntos Municipais e a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude co-organizaram, hoje (dia 30), na Praça do Tap Seac, o Festival de Divulgação Jurídica – “No Caminho com a Lei”, actividade esta que contou com a participação de mais de 17.000 cidadãos.
A cerimónia de abertura do festival em apreço teve lugar às 15h00, sendo presidida pela Directora dos Serviços de Assuntos de Justiça, Leong Weng In, Chefe do Departamento Jurídico do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Wang Heng, Vice-presidente da Direcção e Secretário-geral da Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau, Ho Sio Kam, Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais, Chao Wai Ieng e Director substituto dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Teng Sio Hong.
Ho Sio Kam manifestou no seu discurso que a prática nos 25 anos desde o estabelecimento da RAEM comprova que a Lei Básica proporcionou garantia jurídica sólida à prosperidade e estabilidade de Macau, sendo que foram garantidos os direitos e interesses legítimos dos cidadãos de Macau e foi promovido o desenvolvimento harmonioso da sociedade. Aproveitando da realização conjunta desta série de actividades, as entidades organizadoras têm a expectativa de que, através destas actividades intrigantes, os conhecimentos jurídicos se aproximem ainda mais da vida quotidiana e seja aprofundado o conceito de Estado de Direito no coração da população.
As actividades do presente festival são abundantes e diversificadas que incluem as actuações em palco, os jogos de banca relativos à divulgação jurídica, a instalação do insuflável para divertimento infantil e a simulação da condução, entre outras, a fim de que a população possa aprender a Constituição e a Lei Básica de Macau através da diversão e da interacção. No período entre Abril e Dezembro do corrente ano, as entidades co-organizadoras irão realizar constantemente uma série de outras actividades. Para mais detalhes, pode consultar a página electrónica temática sobre a Constituição e a Lei Básica da DSAJ (www.basiclaw.gov.mo).
