Realização da 2.ª reunião do Grupo de Trabalho para a Optimização da Coordenação de Obras Viárias
O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man, presidiu hoje (dia 7) à 2.ª reunião do Grupo de Trabalho para a Optimização da Coordenação de Obras Viárias (adiante designado por Grupo de Trabalho), e ouviu os relatórios de trabalho dos dois grupos, o “Grupo de Coordenação de Obras Viárias” e o “Grupo de Supervisão de Obras Viárias”, tendo referido que as obras viárias constituem uma parte essencial para a construção das infra-estruturas sociais modernas. Sob o pressuposto da segurança na execução de obras, todas as entidades devem tomar iniciativas para coordenar com antecedência, reduzir o prazo da execução de obras e aplicar as novas tecnologias, a fim de evitar as escavações repetidas e minimizar o impacto causado pelas obras na vida dos cidadãos.
Tendo em conta que as obras viárias envolvem vários sectores, nomeadamente, electricidade, abastecimento e drenagem de águas, telecomunicações e gás natural, entre outros, foram especialmente convidados para participar nesta reunião os representantes das seis instituições de interesse público. Na reunião, o Secretário Tam Vai Man reiterou que uma das orientações principais do Grupo de Trabalho consiste no reforço de coordenação e comunicação, pelo que o Governo irá, através da revisão do plano de desenvolvimento dos edifícios circunstantes da obra, exigir ao promotor do empreendimento a reserva prévia de espaços para a instalação de canalização durante a execução da obra, com vista a reduzir futuramente a possibilidade de escavações repetidas nas vias públicas. Ao mesmo tempo, deu as instruções aos membros do Grupo de Trabalho e às empresas de canalização para, no pressuposto de garantir a segurança na execução de obras, reduzirem, de forma activa, o prazo da execução de obras e introduzirem a aplicação de “três novidades” de tecnologia, por forma a minimizar o impacto de obras viárias para residentes e lojistas. Através do reforço das acções de divulgação e de esclarecimento para reduzir os mal-entendidos da sociedade sobre as obras viárias. As empresas de canalização afirmaram que iriam colaborar activamente com as orientações de trabalho dadas pelo Grupo de Trabalho, assim como empenhar-se na coordenação e na boa preparação das providências relacionadas com a reserva de espaços para a instalação de canalização e a execução de obras.
Em cumprimento das cinco orientações do “Grupo de Trabalho para a Optimização da Coordenação de Obras Viárias”, o “Grupo de Coordenação de Obras Viárias” e o “Grupo de Supervisão de Obras Viárias” realizaram respectivamente reuniões para revisar todos os aspectos relacionados com o processo de obras, desde o pedido e coordenação até à aprovação, elaborando uma série de medidas de optimização, que envolve a simplificação de documentos e a redução de procedimentos administrativos, entre outros.
Participaram na reunião os representantes das seguintes entidades: Serviços de Polícia Unitários, Instituto para os Assuntos Municipais, Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Direcção dos Serviços de Obras Públicas, Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, Corpo de Polícia de Segurança Pública, Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Companhia de Electricidade de Macau, Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, Companhia de Telecomunicações de Macau, Companhia de Telecomunicações de MTEL, TV Cabo Macau, Companhia de Gás de Cidade de Macau, entre outros.
