Campanha promocional conjunta das quatro partes relacionada com os serviços tributários na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau_1
No dia 10 de Abril, a campanha de promoção conjunta dos serviços tributários da Grande Baía Guandong-Hong Kong-Macau, “Junta-se à Grande Baía. A matéria fiscal que conduz ao seu futuro”, foi descortinada em Cantão. A referida campanha é uma actividade promocional de tributação co-organizada, pela primeira vez, por: Departamento de Tributação da Província de Guangdong da Administração Tributária do Estado, Departamento do Imposto de Hong Kong do Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, Direcção dos Serviços de Finanças do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Departamento de Tributação da Cidade de Shenzhen da Administração Tributária do Estado (adiante designados por “quatro partes”), e é, também, uma das acções concretas das quatro partes para implementarem, de mãos dadas, os cinco consensos na cooperação fiscal, promovendo eficazmente a “interligação, integração e ligação” dos serviços tributários na Grande Baía.
Na campanha, as quatro partes concentraram-se na articulação das regras, bem como, no alinhamento de mecanismos da área fiscal da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e divulgaram, em conjunto, 22 iniciativas relacionadas com os serviços fiscais, cujo conteúdo cobre seis aspectos em três grandes dimensões: “Elevação da eficiência dos serviços transfronteiriços, actualização da inteligência fiscal e apoio preciso das políticas”:
- No aspecto de agilização no tratamento de assuntos fiscais transfronteiriços: Guangdong, Hong Kong e Macau lançaram uma criação mútua de terminais inteligentes para facilitar o tratamento de assuntos fiscais transfronteiriços por parte dos contribuintes da Grande Baía.
- No aspecto de estabelecimento de um mecanismo de serviços de pagamento de impostos: Tratando-se, aqui, de promoção do regime da "Carta de Qualidade" no âmbito de pagamento de impostos, de lançamento do mecanismo de serviço "one stop" para o exercício de actividades transfronteiriças em Hong Kong e Macau, de disponibilização de serviço de correio vocal para consulta de informações em mais de 12366 idiomas, entre outros mecanismos distintivos de serviços de pagamento de impostos, propulsando o “alinhamento suave” das regras tributárias da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.
- No aspecto de funcionalidades do sistema inteligente: foram lançadas as funcionalidades do sistema como o cenário de “serviços fiscais transfronteiriços para não residentes”, a “ponte de conversão de regras” no âmbito dos benefícios fiscais usufruídos pelos residentes de Hong Kong e Macau, o pagamento electrónico transfronteiriço de impostos em Renminbi, a articulação das aplicações de serviços governamentais de Guangdong e Hong Kong, as quais reduzem eficazmente os custos fiscais.
- No aspecto de alargamento dos canais dos serviços de promoção fiscal: O Departamento de Tributação da Província de Guangdong criou, no seu portal, uma coluna temática “Tax Express, GD connects. Serviços fiscais “Uma Faixa, Uma Rota”, tendo o Departamento do Imposto de Hong Kong estabelecido uma área de atendimento /página temática dos “Serviços públicos transfronteiriços”, com vista a facilitar aos contribuintes a obtenção das informações fiscais relacionadas com os investimentos e as operações transfronteiriços.
- No aspecto de políticas de benefícios fiscais: Guangdong e Shenzhen têm-se empenhado na implementação de políticas de benefícios fiscais na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, tendo providenciado serviços de determinação de políticas para assuntos fiscais internacionais complexos, e fornecido, nas alfândegas fiscais, a gestão coordenada dos preços de transferência de mercadorias importadas associadas, enquanto a Direcção dos Serviços de Finanças de Macau tem lançado vários benefícios fiscais para apoiar a renovação urbana e o desenvolvimento económico, contribuindo assim o desenvolvimento saudável dos contribuintes na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.
- No aspecto de melhoramento da rede de acordos fiscais: as “quatro partes” oferecem, em conjunto, às empresas um melhor mecanismo para a resolução dos litígios fiscais transfronteiriços e a redução dos riscos fiscais a ocorrer no exterior, a fim de criar um ambiente internacional de negócios fiscais com cooperação de ganhos compartilhados, abertura e inclusão para os intercâmbios económicos e comerciais transfronteiriços.
“Esta é a primeira vez que os serviços fiscais de Guangdong, Hong Kong, Macau e Shenzhen divulgaram, em conjunto, iniciativas integradas de apoio fiscal. As 22 iniciativas sintetizam os resultados mais recentes das “quatro partes” sobre a cooperação e a integração profunda em matéria fiscal na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, as quais vão, com os esforços de todas as partes congregados, melhor servir o desenvolvimento da Grande Baía e melhor implementar as grandes estratégias como a da “Uma Faixa, Uma Rota”, apresentou a Chefe da Divisão de Gestão Fiscal Internacional do Departamento de Tributação da Província de Guangdong, Liu Li.
Coincidindo com o 34.º mês promocional da Lei Tributária Nacional, os representantes das “Quatro Partes” dedicaram-se ao tema “Tributação, Estado de Direito e Justiça”, focaram nas necessidades fiscais por parte das empresas na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, e divulgaram detalhadamente as políticas fiscais mais recentes e as iniciativas de serviços fiscais conexas, no sentido de ajudar as empresas a compreenderem plenamente as políticas e a gozaram dos benefícios com exactidão, e, ao mesmo tempo, de reforçar continuadamente a consciência sobre as operações em conformidade e a prevenção de riscos, para efeitos de alcançar um desenvolvimento de alta qualidade. No local do evento, as autoridades fiscais da província de Guangdong apresentaram, sob a forma de cenários dramáticos vívidos e interessantes, o centro de serviços transfronteiriços para o exercício de actividade destinado a pessoas de Hong Kong e Macau, os serviços fiscais internacionais de que gozam os residentes de Hong Kong e Macau, tais como a “ponte para a conversão de regras”, as iniciativas de “expansão para o exterior” e “atracção de investimentos estrangeiros”, entre outros assuntos que mereceram um grande aplauso da audiência.
As empresas que exploram actividades inter-regionais elogiaram os serviços dedicados das “Quatro Partes” na implementação minuciosa das diversas políticas de benefícios fiscais, bem como na ajuda às empresas a “expandir-se para o exterior”. Por sua vez, Kam Tat Hang, chefe da equipa do Banco da China Limitada, sucursal de Macau, afirmou que Macau introduziu incentivos fiscais para despesas de investigação e desenvolvimento das actividades de inovação científica e tecnológica e para as receitas provenientes dos países de língua portuguesa, medidas essas que reduziram ainda mais os custos fiscais das empresas, orientando-as para a participação aprofundada na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, e a expandiram o intercâmbio económico e comercial com os países de língua portuguesa. Já o Vice-Presidente da APT Electronics Co., Ltd., de Guandong, Zhou Baiyun, considerou que, graças ao apoio fiscal conjunto e sinergético da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau nos últimos anos, especialmente às iniciativas de serviços fiscais, tais como “Tax Express, GD Connects”, as empresas podem promover melhor os seus produtos inovadores, como a iluminação inteligente e a iluminação em veículos, nos mercados da Europa, da América e da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”.
O evento contou com a presença do Subdirector do Departamento de Assuntos Fiscais Internacionais da Administração Tributária do Estado, e Inspector de primeira classe, Huang Suhua, do Director-Geral do Departamento de Tributação da Província de Guangdong da Administração Tributária do Estado, Jiang Wufeng, do Comissário do Departamento do Imposto do Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, Benjamin Chan Sze-wai, do Director dos Serviços de Finanças do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Iong Kong Leong, do Subdirector-Geral do Departamento de Tributação da Cidade de Shenzhen da Administração Tributária do Estado, Wu De, dos responsáveis das “Quatro Partes”, dos representantes do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Comité Provincial, da Associação de Fiscalidade de Guangdong, Hong Kong, Macau e Shenzhen, da Associação Internacional de Estudos Fiscais e de 20 empresas e instituições profissionais no âmbito da iniciativa de “expansão para o exterior” e “atracção de investimentos estrangeiros”.
