O pessoal da DSAL efectua visita inspectiva de segurança e saúde ocupacional ao estaleiro de obra
A fim de garantir a segurança no trabalho dos trabalhadores da construção civil e elevar o nível de segurança e saúde ocupacional nessa área, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), para além das visitas inspectivas regulares de segurança e saúde ocupacional, realiza anualmente e de forma contínua acções inspectivas intensivas a todos os estaleiros da construção civil de Macau.
No período entre 20 e 31 de Março do corrente ano, a DSAL enviou pessoal para efectuar visitas inspectivas de segurança e saúde ocupacional a 395 estaleiros ou locais de obra de Macau, aplicando a medida de “multa, suspensão, sensibilização imediatas” aos estaleiros onde se verificam riscos de segurança, tendo sido emitidas um total de 42 recomendações de melhoria que envolvem, principalmente, a falta de medidas de protecção colectiva nos trabalhos em altura, a falta de disponibilização de plataforma de trabalho adequada para os trabalhadores, a falta de garantia do uso correcto do cinto de segurança, entre outras.
Sensibilização do sector para o trabalho em altura
Nos termos da legislação vigente, o “trabalho em altura” consiste no trabalho ou actividade do trabalhador a uma altura igual ou superior a 2 metros do chão, em local onde haja risco de queda da pessoa. O empreiteiro tem o dever de garantir a esses trabalhadores condições seguras de trabalho, nomeadamente através da instalação periférica de guarda-corpos duplos e rodapés e da disponibilização de plataforma de trabalho adequada ao trabalhador. Além disso, se for necessário o uso de cinto de segurança como equipamento anti-queda, deve ser assegurado que o cinto de segurança está firmemente preso a um objecto seguro ou a uma corda de salvação independente.
Continuação com as visitas inspectivas de trabalho para a redução dos conflitos laborais
Relativamente à inspecção de trabalho, a fim de reduzir os conflitos laborais, a DSAL dá continuidade à aplicação da medida de “primeiro sensibilizar e depois fiscalizar”, tendo realizado, entre Janeiro e Março do corrente ano, acções de inspecção preventiva com sensibilização da legislação junto do sector da construção civil, sendo efectuadas 41 visitas inspectivas a 35 estaleiros de obra e acompanhadas in loco as questões laborais encontradas. Concomitantemente, foi divulgada a legislação nos 114 estabelecimentos comerciais de diferentes sectores de actividade e promovida a sensibilização da legislação da área do trabalho, por formas diversificadas e em diferentes idiomas, junto dos diversos sectores da sociedade, para que os empregadores e trabalhadores conheçam e cumpram a lei, evitem os conflitos laborais e promovam as relações de trabalho harmoniosas.
Incentivo à participação nos planos promocionais e nos cursos de formação de segurança por parte do sector
A DSAL incentivou o sector a participar nos planos promocionais dos dispositivos de segurança, incluindo “plataformas de trabalho portáteis”, “dispositivos portáteis de ancoragem temporária” e “arnês de segurança”, e a utilizar os equipamentos de trabalho que preencham as devidas especificações. Entre Janeiro e Março de 2025, 18 empresas candidataram-se aos planos, tendo sido distribuídos no total 26 equipamentos de segurança. Por outro lado, a DSAL incentivou ainda os trabalhadores a participarem nos cursos e seminários sobre segurança para que estes se mantenham conscientes da segurança. Entre Janeiro e Março de 2025, foram realizados 85 cursos e seminários sobre segurança e saúde ocupacional, com a participação de 3 232 pessoas.
Além disso, a DSAL também elaborou diversos materiais de promoção e informações de referência para diferentes profissões, nomeadamente orientações de segurança no trabalho como os fascículos dos andaimes e aberturas perigosas no trabalho em altura, e protecção individual e segurança, bem como os respectivos cartazes e brochuras temáticas. Para mais informações, ligue 2871 7781, dirija-se pessoalmente à DSAL ou visite a página temática da DSAL “Área de Segurança e Saúde Ocupacional”, em （https://www.dsal.gov.mo/dsso/zh_tw/standard/index.html）.
