A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) deu início, desde o ano de 2010, ao desenvolvimento da consulta de opiniões e sugestões do público sobre o «Quadro Geral do Planeamento Conceptual da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)», estudos do planeamento geral de protecção ambiental e diversos planeamentos específicos, bem como à consulta de opiniões e sugestões do público sobre o «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)» (doravante referido como Planeamento Ambiental) que percorreu no ano passado. Após terem terminado as actividades de investigação científica e estudos com a duração de mais de um ano, e tendo-se realizado, também, várias sessões de intercâmbio e recolha de opiniões, assim como a comunicação ampla e suficiente com os sectores sociais relacionados, o texto definitivo do Planeamento Ambiental foi finalmente bem concluído e é lançado pela organização da conferência, a 7 de Setembro de 2012, no sentido de introduzir o conteúdo do Planeamento Ambiental. Ao mesmo tempo, é lançado também o «Relatório do Estado do Ambiente de Macau 2010» (doravante referido como Relatório Ambiental) o qual permite às camadas sociais tomar conhecimento sobre o estado do ambiente de Macau registado ao longo dos últimos anos. Foram propostas um total de 166 principais acções delineadas sob três principais temas do planeamento e as quinze áreas mais focadas a serem promovidas em fases
Tendo como núcleo os quatro conceitos acerca do "Desenvolvimento sustentável, desenvolvimento de baixo carbono, participação do público e cooperação regional", o presente Planeamento Ambiental, na sua elaboração, definiu as principais metas para melhorar o ambiente de habitação e para garantir a saúde dos habitantes. O Planeamento Ambiental tem como três temas principais de planeamento, a "Optimização do ambiente para o tornar mais habitável e mais adequado ao turismo", a "Promoção de uma sociedade de reciclagem e economizadora de recursos" e a "Integração regional para criar um círculo mais ecológico e de qualidade", propondo a implementação dos planos de acções relacionados com as 15 áreas mais focadas na ordem, prioridade e urgência; e, efectuar a gestão mediante a definição de áreas e categorias em relação às três áreas eco-funcionais, designadamente: "Área de protecção ambiental mais rigorosa", "Área de exploração sob orientação ambiental" e "Área restrita pela optimização ambiental", no intuito de controlar, através de diversos métodos de gestão, a intensidade do desenvolvimento das áreas e mitigar o impacto sobre o ambiente a originar pelas actividades de desenvolvimento socioeconómico. Por outro lado, nele foram estabelecidos 11 indicadores verdes de planeamento que servem como elementos directivos para liderar o desenvolvimento por completo das actividades ambientais, a serem concretizadas, de modo programado, e em três fases de curto, médio e longo prazos, aperfeiçoando assim a qualidade do ambiente. Tendo sido efectuado uma investigação e estudos científicos, bem como a análise e reordenamento geral dos problemas ambientais existentes em Macau, com visão antevidente e com base na ponderação completa das opiniões e sugestões apresentadas pelos sectores sociais da comunidade, no âmbito dos três temas principais de planeamento, definiram-se os sete planos de acções principais dando a mesma importância quer para a preservação do ecossistema, quer para a prevenção e controlo da poluição, designadamente para a: "Prevenção e controlo da poluição ambiental com eficiência", "Conservação dos ecossistemas e do ambiente", "Conservação de recursos e energia", "Implementação da reciclagem e reutilização de recursos", "Construção de uma economia e de um sistema social de baixo carbono"e "Integração regional para criar um círculo mais ecológico e de qualidade", totalizando 166 principais acções do plano a serem concretizadas a curto, médio e longo prazos. Optimizar os mecanismos de execução, de supervisão e de garantia e assegurar a sua implementação ordenada
Para assegurar a implementação eficiente do Planeamento Ambiental, será constituído um mecanismo de execução do Planeamento, criação da política, legislação e regimes do ambiente, estruturação dos mecanismos de garantia e supervisão para garantir a concretização do Planeamento e facilitar a tomada de conhecimento da população sobre o conteúdo e o estado de execução do Governo. Aplicar-se-á o método de execução de faseamento "planeamento-execução-avaliação-revisão-actualização de planeamento", com o intuito de assegurar a optimização contínua do Planeamento Ambiental ao longo do procedimento da evolução social. Além disso, elevar o nível de participação do público, optimizar o mecanismo de supervisão e aumentar o nível da transparência de divulgação de informações são elementos que contribuem para o aperfeiçoamento do Planeamento Ambiental. Tendo em conta que a protecção ambiental implica diversos sectores e domínios, a implementação do Planeamento Ambiental exige, por isso, a colaboração e coordenação entre os diversos serviços públicos. Futuramente, na sucessão do conceito de cooperação harmoniosa nas actividades ambientais, será constituído o mecanismo de comunicação do grupo de trabalho interdepartamental, a fim de implementar ordenadamente e rever atempadamente os planos de acções constantes do Planeamento Ambiental. A concretização do Planeamento Ambiental está dependente das acções solidárias
Tendo em conta a visão de transformar "Macau, num Centro de baixo carbono. Criar em conjunto uma vida ecológica", ir-se-á procurar seguir, constantemente, em Macau, o modelo de desenvolvimento económico de baixo carbono, de baixo nível de emissão e amigo do ambiente, evitando consumir grandes quantidades de recursos ambientais no desenvolvimento da economia e da sociedade. Para a concretização do objectivo conta-se com a participação do Governo, das empresas e da população nas actividades relacionadas com o Planeamento Ambiental, no intuito de se atingir as metas previstas pela política do ambiente e aplicação das medidas da conservação ambiental. Conhecer o estado do ambiente de Macau e proporcionar alicerces para a estruturação das políticas do ambiente
Para um melhor conhecimento dos sectores sociais sobre o estado do ambiente de Macau, registado ao longo dos anos anteriores, dar uma melhor atenção aos problemas ambientais e colaborar com o Governo na melhoria da qualidade do ambiento de Macau, a DSPA irá elaborar e publicar, anualmente, o «Relatório do Estado do Ambiente de Macau», apresentando, desta forma e oportunamente, os respectivos dados e informações ambientais e reportando o estado do desenvolvimento das actividades respeitantes à protecção ambiental em Macau, para conhecimento das camadas sociais. O presente Relatório Ambiental deu continuidade à análise e avaliação dos 19 indicadores constantes das 7 principais áreas ambientais de Macau, com o destaque na análise das mudanças e tendências da evolução socioeconómica e dos principais indicadores ambientais de Macau em 2010. A presente edição do Relatório Ambiental possui um conteúdo mais enriquecido do que as edições anteriores, proporcionando informações mais detalhadas e abundantes, por ter sido incluído numerosos quadros com dados e informações sobre vários domínios, de modo mais nítido e explícito, tendo sido incluído, também, os resultados e êxitos das principais actividade ambientais desenvolvidas pela DSPA. Para além disso, em relação ao Relatório Ambiental, a DSPA produziu, ainda, um curto filme de divulgação e educação, cujo modo de apresentação é dinâmico e animador, procurando apelar a uma maior atenção e preocupação dos residentes sobre os grandes temas ambientais de Macau, aplicando formas de expressões divertidas e interessantes. O Planeamento Ambiental constitui, de facto, um novo ponto de partida no desenvolvimento das actividades respeitantes à protecção do ambiente. Para o futuro, ir-se-á actuar a partir dos elementos ambientais, a fim de tomar medidas eficiente de controlo de poluição, reduzir, a partir da fonte, a produção de poluentes, continuar a manter os resultados da conservação ecológica urbana e da arborização, e sobretudo, formar a consciência de protecção ambiental, a concepção ambiental de consumo e criar hábitos de deslocações ecológicas nos residentes. O caminho da protecção ambiental é árduo e longo, todos os problemas da poluição ambiental não se resolvem por completo num curto prazo de tempo, pelo que, um excelente ambiente de qualidade não será possível senão com um planeamento contínuo, uma política de Governo, o empenho das empresas e a participação de toda a população. A DSPA agradece aos sectores sociais que têm vindo a prestar apoio e opiniões e sugestões preciosas para a elaboração do Planeamento Ambiental e do Relatório Ambiental, e solicita a navegação da sua página electrónica (http://www.dspa.gov.mo/) e descarregamento dos textos dos dois documentos e do curto filme de divulgação e educação acima referidos, ou pode deslocar-se à sede da DSPA para adquiri-los no horário de atendimento ao público: Alameda Dr. Carlos D'Assumpção, n.os 393 a 437, Edf. Dynasty Plaza, 10.° andar, Macau. Todos nós temos a responsabilidade da protecção ambiental. Vamos ser solidários e trabalhar juntos e assumir a responsabilidade de protecção ambiental, criar em conjunto um ambiente ecológico de alta qualidade e compartilhar uma vida ecológica.
