Fotografia tirada em grupo dos representantes da sessão do Conselho do Mecanismo de Cooperação sobre Administração Fiscal, no Âmbito da Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”
Nos dias 24 e 25 de Abril, foram realizadas reuniões do Conselho do Mecanismo de Cooperação sobre Administração Fiscal no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, que tiveram lugar na Academia Fiscal de Pequim no quadro da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Contando com a participação de altos funcionários da área fiscal de mais de 20 países e regiões, incluindo: Nepal, Maldivas, Arábia Saudita, Gabão e Geórgia, para além de especialistas de organizações internacionais. A reunião centrou-se na discussão sobre a prática do multilateralismo, o aprofundamento da cooperação fiscal internacional no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, bem como o melhoramento do serviço da Governança Económica Global e a promoção da globalização económica.
O Comissário da Administração Tributária da China, Hu Jinglin, proferiu o discurso principal, tendo apresentado três propostas para melhor promover a criação do Mecanismo de Cooperação sobre Administração Fiscal no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, implementar, de modo aprofundado, o multilateralismo e impulsionar a globalização económica:
1. Desenvolver activamente benefícios e ganhos recíprocos de qualidade mais elevada. No seguimento do princípio da comunidade com futuro compartilhado para a humanidade, e sob a orientação do mecanismo de cooperação, reforça-se, continuadamente, a coordenação das políticas tributárias e da administração fiscal entre países, elevando constantemente a determinação na tributação com base numa cooperação pragmática, abrindo um caminho mais amplo face ao princípio de comércio, construção e partilha comum, rumo a ganhos mútuos;
2. Promover activamente construções com um nível de capacidade mais elevado, desempenhando um papel de “ponte” do mecanismo de cooperação e um de “centro modal intelectual” para a Aliança Promotora do Desenvolvimento de Competências da Administração Fiscal, fornecendo às diversas partes, recursos efectivos com vista a fortalecer a construção de capacidade em administração fiscal, promovendo a criação conjunta do sistema de governança fiscal nacional e a modernização de capacidades de governança;
3. Explorar activamente práticas inovadoras de nível mais elevado. No contexto da transformação digital, desenvolve-se um sistema de administração fiscal e de serviços e produtos fiscais de exploração em cadeia, com uma estrutura multinivelada e perspectivas multifacetadas, promovendo, seguidamente, plataformas de intercâmbio e cooperação mais inovadoras e abrangentes, no sentido de enriquecer a cooperação multilateral em matéria fiscal internacional e impulsionar a globalização económica de forma mais intensa.
O Presidente do Conselho do Mecanismo de Cooperação sobre Administração Fiscal, no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e Comissário do Departamento do Imposto do Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, Benjamin Chan Sze-wai, esteve presente na cerimónia de abertura e proferiu o seu discurso. Na reunião, o Secretário-geral do Secretariado do Mecanismo de Cooperação sobre Administração Fiscal, no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e Director Adjunto da Administração Tributária do Estado da China, Wang Daoshu, apresentou os últimos progressos do mecanismo de cooperação e o plano de trabalho para 2025. O Secretariado do Mecanismo de Cooperação e o Departamento do Imposto do Nepal, organizador do Sexto Fórum de Cooperação da Administração Fiscal, no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, apresentaram os preparativos do Fórum. O Presidente da Aliança Promotora do Desenvolvimento de Competências da Administração Fiscal, no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e Director dos Serviços de Finanças do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Iong Kong Leong, apresentou o progresso dos trabalhos da Aliança e o plano de futuro desenvolvimento da Academia Fiscal de Macau no quadro da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Para além disso, a Federação Industrial Alemã tornou-se o novo observador do mecanismo de cooperação, após apreciação e aprovação na reunião.
Durante a agenda de dois dias, os participantes concentraram-se no debate e troca, de forma profunda, de ideias sobre trabalhos inovadores, durante os próximos cinco anos (2025-2029), para o Mecanismo de Cooperação sobre Administração Fiscal, no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Os altos funcionários da área fiscal de diversos países e regiões como a China, Camarões, Tajiquistão, Emirados Árabes Unidos e Indonésia partilharam as suas experiências de trabalho em duas vertentes: reforço da administração fiscal e optimização dos serviços tributários, respectivamente.
O Mecanismo de Cooperação sobre Administração Fiscal no âmbito da iniciativa "Uma Faixa, Uma Rota", foi preconizado, pela primeira vez, pela China, tendo a mesma promovido a sua criação em Abril de 2019. Com a recente adesão da Federação Industrial Alemã, o Mecanismo de Cooperação conta, actualmente, com 37 membros e 31 observadores, tornando-se uma plataforma multilateral de cooperação com influência significativa na área fiscal internacional no âmbito da construção conjunta da iniciativa "Uma Faixa, Uma Rota". Os anteriores cinco fóruns de Cooperação sobre Administração Fiscal no âmbito da iniciativa "Uma Faixa, Uma Rota" tiveram lugar, respectivamente, na China, Cazaquistão, Argélia, Geórgia e Hong Kong (da China), enquanto o sexto Fórum vai ser realizado em Setembro de 2025, em Katmandu, a capital do Nepal.
