Chefe do Executivo e Presidente da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau , Sam Hou Fai, e convidados , na cerimónia de inauguração da «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional» de 2025, co-organizada pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e pelo Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM.
A cerimónia de inauguração da Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional, co-organizada pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, decorreu, esta manhã (15 de Abril), no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. O Chefe do Executivo e presidente da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM, Sam Hou Fai, afirmou, ao discursar, que além de reforçar ainda mais a confiança de que a nossa grande Pátria vai liderar todo o povo chinês a ultrapassar os desafios e as dificuldades, devemos compreender profundamente a importância da segurança geral, aplicar com firmeza a perspectiva geral da segurança nacional e continuar a promover a construção do sistema, do mecanismo e do regime jurídico de Macau para salvaguardar a segurança nacional.
O evento foi presidido pelo Chefe do Executivo e presidente da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM, Sam Hou Fai, o vice-presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), Edmund Ho, o subdirector do Gabinete para Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM e assessor para os Assuntos da Segurança Nacional da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM, Zheng Xincong, o comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC na RAEM, Liu Xianfa, e o Comandante da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, Yu Changjiang. A cerimónia contou ainda com a participação de mais de 420 responsáveis governamentais e outras personalidades de todos os sectores da sociedade.
Na ocasião, o Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, referiu que os Estados Unidos da América anunciaram recentemente a imposição abusiva de taxas aduaneiras a todos os seus parceiros comerciais, incluindo ao nosso país, sob vários pretextos, o que devastou severamente o sistema de comércio multilateral que tem como núcleo a Organização Mundial do Comércio, e prejudicou a estabilidade da ordem económica mundial. Adiantou que Macau vê-se agora confrontado com um ambiente externo drasticamente alterado e com riscos e desafios cada vez mais complexos e graves.
«Devemos envidar todos os esforços no desenvolvimento próprio da RAEM, nos domínios político, económico, social, entre outros, e nas relações externas, para realizar efectivamente bem o nosso trabalho. Temos também de aumentar a nossa consciência dos riscos, persistir numa atitude de vigilância prudente para controlar e prevenir eventuais emergências e estar preparados para os piores cenários, mitigando os diferentes tipos de riscos e desafios, nomeadamente a interferência e a infiltração de forças externas, que temos de prevenir e reprimir resolutamente. Temos ainda de implementar o princípio de “Macau governada por patriotas” e assegurar a realização com sucesso das eleições da VIII Assembleia Legislativa da RAEM, de modo a garantir a paz e a estabilidade social duradouras em Macau», salientou o máximo responsável da RAEM.
Adiantou que, ao longo do ano passado, com o «carinho» e a liderança do Governo Central, e com o apoio e a união de esforços dos residentes de Macau, o Governo da RAEM aperfeiçoou constantemente o regime jurídico de defesa da segurança nacional e o mecanismo da sua aplicação e, simultaneamente, concluiu com sucesso a revisão da «Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo» e da «Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa», implementando, assim, ainda mais, o princípio «Macau governada por patriotas» ao nível jurídico-legal e de regulamentação complementar.
Recordou que, em Dezembro do ano passado, o Presidente Xi Jinping esteve em Macau a participar na «Celebração do 25.° Aniversário do Retorno de Macau à Pátria» e proferiu uma série de discursos importantes em que apresentou as «três expectativas» para o desenvolvimento e construção da RAEM e as «quatro esperanças» para o novo Governo, sublinhando que Macau deve «concentrar esforços para manter a harmonia e a estabilidade sociais», deve «estar alerta e saber proteger-se contra os potenciais perigos, saber prevenir riscos e salvaguardar com firmeza a segurança nacional e a estabilidade de Macau», deve «valorizar a paz e a estabilidade das quais desfrutamos hoje, cuja realização não foi nada fácil, concentrar esforços para robustecer o crescimento económico e o desenvolvimento», e promover a concretização das expectativas dos residentes por uma vida melhor. Sublinhou que as palavras importantes do Presidente apontaram claramente a direcção para promover a estabilidade social, garantir a segurança de alto nível em prol da promoção do desenvolvimento de alta qualidade da economia de Macau, bem como para uma integração mais profunda na conjuntura do desenvolvimento nacional.
Referiu que o Governo da RAEM tomará o espírito do discurso importante do Presidente, durante a sua visita a Macau e o espírito das “Duas Sessões” nacionais, como orientação fundamental e guia para o seu desenvolvimento e administração futuros. Assumirá a missão importante de implementar o princípio «um país, dois sistemas» na nova era, fomentar a interação positiva entre o desenvolvimento de alta qualidade e a segurança de elevada qualidade e satisfazer as necessidades do país com os pontos fortes de Macau, de modo a participar activamente na construção conjunta de alta qualidade de «Uma Faixa, Uma Rota», da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, impulsionando solidamente a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, com vista a alcançar um desenvolvimento melhor para Macau e a obter um melhor desempenho e maior contributo para o país, nos novos passos rumo à modernização ao estilo chinês.
Entretanto, o director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong, proferiu, hoje em formato virtual, um discurso importante na cerimónia de inauguração das actividades no âmbito do Dia da Educação da Segurança Nacional em Hong Kong. Sam Hou Fai aproveitou para relembrar que o director Xia Baolong realizou, em Maio do ano passado, uma visita a Macau e, durante a sua estada, visitou ainda a Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional, manifestando atenção e dando orientações sobre o trabalho da RAEM sobre esta matéria. Adiantou que o discurso, de hoje, do director Xia Baolong intitulado «Garantir um desenvolvimento de alta qualidade com uma segurança de elevada qualidade, escrever um novo capítulo sobre a prossecução do princípio “um país, dois sistemas”», indica uma vez mais a direcção do trabalho da segurança nacional para as duas regiões administrativas especiais do País.
Sam Hou Fai destacou que, nos últimos dez anos, o trabalho da segurança nacional alcançou conquistas históricas, mantendo-se bem posicionado o País para alcançar o desenvolvimento e garantir a segurança, criando os dois milagres, o do rápido desenvolvimento económico e o da estabilidade social a longo prazo. Sublinhou que discurso de hoje do director Xia Baolong, não se dirige apenas à Região Administrativa Especial de Hong Kong, mas também à RAEM que implementa o princípio «um país, dois sistemas». Frisou que «não há lar sem País», a sociedade de Macau preserva uma boa tradição de amor à Pátria e a Macau e um forte sentimento de «lar e do País». Acrescentou que, tal como disse o director Xia Baolong, a defesa da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento do Estado são princípios supremos do princípio «um país, dois sistemas», portanto, a defesa da segurança do Estado é um dever comum de todo o povo chinês.
O responsável máximo da RAEM sublinhou o governo continua a implementar de forma inabalável e abrangente o princípio «um país, dois sistemas», a persistir no princípio de «Macau governado por patriotas», a aperfeiçoar constantemente o regime jurídico de defesa da segurança nacional e o mecanismo da sua aplicação, a proceder a um bom trabalho na educação, difusão e promoção da segurança nacional junto da população, especialmente, no que diz respeito ao aprofundamento do conhecimento e da compreensão da Perspectiva Geral da Segurança Nacional pela geração mais jovem. Salientou que o Governo da RAEM, com todos os residentes de Macau, está empenhado em defender a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do Estado, dando um maior contributo para a abertura de alta qualidade ao exterior do país, a construção de um país forte e a grande causa do rejuvenescimento nacional com a modernização ao estilo chinês.
Por sua vez, ao discursar na mesma ocasião, Zheng Xincong indicou que desde do 18º Congresso Nacional do PCC, sob a orientação científica da perspectiva geral de segurança nacional, o país conseguiu um caminho de segurança nacional com características chinesas, o sistema da segurança nacional e a sua capacidade de modernização melhorou significativamente, o trabalho da segurança nacional conseguiu conquistas históricas e a capacidade económica, científica e tecnológica do Estado têm vindo a aumentar, dando novos e sólidos passos rumo à modernização ao estilo chinês. Adiantou que o mundo está a enfrentar aceleradamente as grandes mudanças, sem precedentes, nos últimos cem anos, tornando-se mais árduas as tarefas de reforma, de desenvolvimento e estabilidade do Estado, os riscos e desafios que precisam de ser enfrentados e as contradições e problemas a resolver são mais graves e complexos do que nunca. Por isso, considera que se deve manter a cabeça fria, persistir com uma atitude de vigilância prudente, responder calmamente aos riscos e promover constantemente o sistema da segurança nacional e a sua capacidade de modernização.
Recordou que este ano se assinala a décima edição do «Dia da Educação da Segurança Nacional», e que, ao longo dos últimos 10 anos, o Governo da RAEM mantém-se firme que a salvaguarda da segurança nacional é da responsabilidade de apenas "um país" e não há distinção entre "dois sistemas", e continuou a avançar de forma constante, profunda e sólida, conquistando resultados notáveis na educação da segurança nacional, destacando-se em três pontos, ou seja maior abrangência, formas diversificadas e resultados óbvios. Disse considerar que a consciência dos residentes de Macau sobre a defesa da segurança nacional e a estabilidade social de Macau está a crescer, a base sociopolítica para defender a segurança nacional tem sido consolidada constantemente, e a sociedade de Macau tem mantido a paz e estabilidade. Indicou que, actualmente, Macau encontra-se no melhor período de desenvolvimento, mas a influência de factores externos e algumas contradições e problemas enraizados no desenvolvimento socioeconómico trouxeram enormes desafios à manutenção da segurança nacional e da estabilidade social. Mencionou o facto de os Estados Unidos terem anunciado, especialmente desde do início deste ano, a imposição abusiva de taxas aduaneiras à China, o que violou gravemente as regras económicas e comerciais internacionais, devastou severamente a estabilidade da ordem económica mundial e foi uma prática unilateral de intimidação e coerção. Por isso, defende que devemos manter a determinação estratégica e compreender plenamente que a China tem um mercado de procura interna extremamente grande, a cadeia industrial mais completa do mundo, círculo de amigos internacionais em crescimento, vantagens institucionais significativas na concentração de recursos para realizar tarefas importantes, mais de mil milhões de chineses ultramarinos trabalhadores, empreendedores, unidos e patriotas no Estado e no exterior, e herança cultural chinesa riquíssima com mais de cinco mil anos. Disse que devemos fortalecer a confiança na vitória, focarmo-nos em fazer um bom trabalho e esforçarmo-nos em construir uma barreira da segurança nacional invencível para alcançar uma boa interacção entre uma segurança de elevada qualidade e um desenvolvimento de alta qualidade.
Zheng Xincong sugeriu, deste modo, três pontos: Primeiro, Macau implementar plenamente as intervenções importantes do Presidente Xi Jinping sobre a defesa da segurança nacional e estabelecer firmemente uma perspectiva geral de segurança nacional; Segundo, Macau aperfeiçoar constantemente o regime jurídico de defesa da segurança nacional e o mecanismo da sua aplicação e impulsionar de forma abrangente a modernização do sistema e das capacidades da segurança nacional; Terceiro, focar-se no crescimento económico, procurar e dedicar-se ao desenvolvimento, e garantir um desenvolvimento de alta qualidade com uma segurança de elevada qualidade.
Frisou que a defesa da segurança nacional é um dever de todos e ninguém pode ficar indiferente. Sublinhou que todos devem participar conscientemente, e cada residente deve ser uma força positiva na manutenção da harmonia e estabilidade e no desenvolvimento de Macau. Disse esperar que todos os residentes continuem a unir-se para construir um belo lar em Macau, impulsionando a prática bem-sucedida do princípio «um país, dois sistemas» com características de Macau e contribuir com a sua devida força para a construção de um país forte e para o rejuvenescimento nacional.
Após a cerimónia de inauguração, realizou-se a cerimónia de entrega de prémios dos concursos de composição e de vídeo de curta-metragem «A minha noção sobre a segurança da sociedade», seguindo-se uma visita à exposição pelos convidados principais.
Assinale-se hoje a décima edição do «Dia da Educação da Segurança Nacional, cujo tema é «10 Anos de Divulgação, Profunda e Sólida, da Educação da Segurança Nacional», e reúne mais de 500 fotografias com legendas e vários vídeos, onde, através de diferentes formatos e dinâmicas, destacam-se as novas conquistas do desenvolvimento do País durante o ano passado e, sob a orientação da «Perspectiva Geral da Segurança Nacional», os sucessos históricos obtidos, ao longo dos últimos dez anos, no trabalho relativo à segurança nacional na nova era, nomeadamente nas acções de divulgação e educacionais neste âmbito. A exposição mostra ainda a aprendizagem e compreensão sérias, por parte do Governo da RAEM e dos sectores da sociedade, sobre o espírito dos discursos importantes do Presidente Xi Jinping durante a visita a Macau no ano de 2024, de modo a implementar o princípio de «Macau governado por patriotas» mediante acções concretas, e a persistir na segurança de alto nível para garantir o desenvolvimento de alta qualidade, escrevendo novos capítulos da prática bem-sucedida de «um país, dois sistemas» com características de Macau. Além dos concursos de composição e de vídeo de curta-metragem, intitulado «A minha noção sobre a segurança da sociedade», o Governo da RAEM e o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM vão realizar uma série de actividades para promover a educação da segurança nacional, incluindo a iluminação de marcos icónicos em Macau, Zhuhai e Hengqin, uma cerimónia de descerramento da placa da Base Educacional de Segurança Nacional da Juventude de Macau, publicidade no Metro Ligeiro e nos autocarros, bem como a emissão de selos comemorativos do 10º aniversário do Dia da Educação da Segurança Nacional.
O conteúdo da exposição estará também disponível no site da «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional» https://eesn.gov.mo, permitindo às pessoas uma visita virtual da exposição, como se estivessem no local.
