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Para dar continuidade ao desenvolvimento de tarefas sobre a “ investigação geral dos preços dos produtos vendidos nos supermercados” referente ao mês de Setembro e, em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) procedeu, nos dia 13 de Setembro, à recolha dos preços dos produtos comercializados em 13 supermercados situados nas zonas de Toi San, Ilha Verde e Fai Chi Kei da Freguesia da Nossa Senhora de Fátima.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, convocou, hoje (13 de Setembro), uma reunião, no Centro de Operações de Protecção Civil (COPC), para auscultar os membros da estrutura de protecção civil sobre os trabalhos preparativos e de resposta ao tufão "Mangkhut". Esses responsáveis receberam instruções para se empenharem nas medidas de contingência, se mobilizarem de forma séria na sua execução e adoptarem, desde já, um espírito combativo que antecipe o pior dos cenários.
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A "23.ª Feira Internacional de Macau" (23.ª MIF) será realizada entre os dias 18 e 20 de Outubro de 2018 (de Quinta-feira a Sábado) no The Venetian Macao. Este ano, Moçambique e a Província de Fujian serão convidados como País Parceiro e Província Parceira, respectivamente. Durante a feira, também serão realizados diversos fóruns, conferências e workshops para promover, de forma diversificada, intercâmbios e cooperação económicos e comerciais regionais, bem como para ajudar as empresas participantes a explorarem oportunidades em articulação com a iniciativa "Uma Faixa, Uma Rota", a construção da Grande Baía Guangdong - Hong Kong - Macau e a plataforma sino-lusófona. Além disso, este ano, a "Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa 2018 (Macau) " (2018 PLPEX) continuará a ter lugar em simultâneo com a 23.ª edição da MIF.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, segunda-feira, a 13 de Setembro, para o diagnóstico de uma infecção por Legionella num homem, 76 anos, residente de Macau, com antecedentes clínicos relacionados com doenças crónicas.
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Tendo em conta as informações da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, que prevê que Macau será afectado por tempo instável durante o fim-de-semana, o Fórum internacional “Macau – Um Lar Feliz e Sadio – Construção Conjunta de Uma Comunidade de Macau Amigável da Demência” previsto para ser realizado sábado (15 de Setembro) foi adiado. Os Serviços de Saúde divulgarão, quando possível, a nova data de realização, pelo que, solicitamos a maior atenção e compreensão dos residentes.
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De acordo com as previsões meteorológicas, o tufão “Mangkhut” irá passar por Macau. O Instituto Cultural (IC) cancela ou adia as actividades originalmente programadas para terem lugar nos dias 15 e 16 de Setembro (Sábado e Domingo).
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Com vista a responder às exigências da sociedade no que se refere ao melhoramento do ambiente dos bairros sociais, o Governo da RAEM promove, activamente, as políticas de renovação urbana. Sendo o Regime jurídico do âmbito de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca uma parte importante do regime relacionado com a renovação urbana, e tendo por base os trabalhos realizados pelo Conselho para a Renovação Urbana, o Governo propôs, prioritariamente, a elaboração do Regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana, criando condições para a construção, quanto antes, de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca. Neste contexto, o respectivo Grupo de trabalho interdepartamental redigiu o documento de consulta do Regime em referência, desencadeando, nesta sequência, entre 22 de Agosto e 20 de Setembro do corrente ano, um período de consulta pública, para auscultar, de forma alargada, as opiniões e sugestões provenientes de todos os quadrantes da sociedade, e elaborar, nesta base, o projecto de lei que será submetido, posteriormente, à apreciação da Assembleia Legislativa.
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Os aquecedores de água a gás e o fogão de cozinha a gás são dois tipos de produtos que mais usavam em cada família na vida quotidiana, portanto, estar em conformidade com as especificações de segurança é bastante importante. Actualmente, os tipos de aparelhos operados a gás vendidos nas prateleiras das lojas são diversificados, por conseguinte, no intuito de reforçar a consciência do público no âmbito da segurança desses produtos, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) organizará no próximo dia 20 do corrente mês, 10H30, na sala de reunião do 7.º andar da DSE, sita na Rua Dr. Pedro José Lobo, 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, uma sessão específica sobre a segurança no uso dos aparelhos operados a gás e regulamentação para esta matéria, tendo para o efeito sido convidado oradores peritos provenientes da Divisão de Inspecção e Supervisão dos Serviços de Alfândega de Tianjin. Na altura serão esclarecidas aos agentes e ao público os conhecimentos da segurança dos aparelhos operados a gás (aquecedores de água a gás e o fogão de cozinha a gás), e as precauções concretas para a escolha e aquisição desses produtos, com objectivo de elevar a consciência geral de segurança do sector e do público.
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Na última avaliação a que a RAEM foi sujeita pelo Comité Contra a Tortura relativamente à aplicação da Convenção Contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes (CAT) na RAEM, foi identificada uma necessidade formativa para os agentes no âmbito da Segurança. Neste sentido, o Comité recomendou que a RAEM providenciasse formação especializada nesta área tendo em presente o “Manual sobre a Investigação e Documentação Eficazes da Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes", mais conhecido por Protocolo de Istambul.
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