Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
GGCT emite Alerta de Viagem – Nível 1 para Bali
Dada à recente erupção do vulcão Agung na ilha de Bali, Indonésia, o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT) emitiu um Alerta de Viagem - Nível 1 para aquele destino. Também o Ministério dos Negócios Estrangeiros da China emitiu um alerta de segurança para o mesmo. Segue-se a tradução na íntegra da mensagem:
…
O Juiz confirmou a desistência do recurso apresentado pelo Sou Ka Hou
Sou Ka Hou, arguido do processo Comum Singular n.º CR4-17-0194-PCS do 4.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base, apresentou, no dia 28 de Junho de 2018 e ao Tribunal Judicial de Base, a desistência do recurso. O Juiz titular do processo proferiu despacho, no dia 29 de Junho de 2018, confirmando a desistência do recurso apresentado pelo Sou Ka Hou relativamente à sentença condenatória do referido processo, fazendo consignar que, a condenação aplicada ao arguido Sou Ka Hou transitou em julgado e produziu os respectivos efeitos jurídicos.
…
Publicação das listas dos requerentes para as quotas regulares para circulação de veículos de serviço particular de Macau entre Hong Kong e Macau
Já se encontram publicadas, no website da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) http://www.dsat.gov.mo, as listas dos requerentes, ordenados por sorteio informático para atribuição das quotas regulares para circulação de veículos de serviço particular de Macau entre Hong Kong e Macau.
…
Simulacro de incêndio e evacuação no Terminal de Combustíveis do Porto de Ká-Hó
Com o objectivo de intensificar os trabalhos de emergência e a capacidade de coordenação e comunicação do Terminal de Combustíveis do Porto de Ká-Hó em caso de incidentes, o Corpo de Bombeiros (CB) ajudou a Companhia de Administração do Depósito de Combustíveis de Macau a realizar hoje (dia 29 de Junho de 2018), um exercício de incêndio e evacuação no Terminal de Combustíveis do Porto de Ká-Hó, de modo a testar o mecanismo de coordenação entre o CB e o Terminal de Combustíveis do Porto de Ká-Hó, e elevar a eficácia do socorro em caso de incidentes.
…
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo relativo à alteração ao Regulamento Administrativo n.º 4/2013, que estabelece a Regulamentação da Lei da actividade de mediação imobiliária
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo relativo à alteração ao Regulamento Administrativo n.º 4/2013, que estabelece a Regulamentação da Lei da actividade de mediação imobiliária.
…
Actividade “Respeite o trânsito” volta às ruas de Macau
A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) volta a realizar, durante as férias de Verão, as intervenções teatrais, “Respeite o trânsito”. Na edição deste ano, os actores, mascarados de ninjas, vão interagir com os cidadãos e turistas com o intuito de os sensibilizar para o bom uso das passagens para peões (vulgo, passadeiras). Com estreia em 2010, esta actividade pretende, de forma descontraída, alertar a sociedade para um comportamento seguro no momento de atravessar as faixas de rodagem. A ideia é consciencializar para a importância de cumprir as regras de trânsito e de atravessar as ruas correctamente. Através do humor, os actores pretendem ainda dissuadir os peões de infringir as normas rodoviárias.
…
Excursões e ocupação hoteleira referentes a Maio de 2018
No mês de Maio de 2018 visitaram Macau em excursões 704.000 indivíduos, registando-se um acréscimo de 1,6%, em termos anuais e uma diminuição de 6,8%, em termos mensais. Os números de visitantes em excursões provenientes da China Continental (540.000 indivíduos) e de Hong Kong (11.000) diminuíram 1,2% e 32,0%, respectivamente, em termos anuais. Contudo, os números de visitantes em excursões da República da Coreia (46.000) e de Taiwan (55.000) aumentaram 17,4% e 64,9%, respectivamente, em termos anuais. Nos cinco primeiros meses deste ano o número de visitantes em excursões totalizou 3.586.000, isto é, +15,9%, face ao idêntico período do ano transacto, informam os Serviços de Estatística e Censos.
…
O Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais disponibiliza documento de referência sobre “desidentificação”
O Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) mantém sempre comunicação, de forma activa, com as entidades de fiscalização da protecção de dados pessoais dos diversos países e regiões, simultaneamente, aproveita as experiências da protecção de dados pessoais a nível internacional para ajudar a sociedade de Macau a conhecer e entender situações internacionais da protecção de dados pessoais, para o efeito, o GPDP tem traduzido atempadamente documentos internacionais para chinês e português para a consulta dos sectores de Macau. Recentemente, o GPDP produziu traduções em chinês e em português não oficiais das “Orientações para Desidentificação de Dados Estruturados” para fornecer informações sobre “desidentificação” para os diversos sectores.
…