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Notícias
Instituto Cultural apela aos responsáveis dos edifícios patrimoniais para tomarem medidas adequadas de prevenção contra o tufão
Devido à aproximação gradual da tempestade tropical “Barijat” a Macau, o Instituto Cultural apela aos responsáveis de todos os edifícios patrimoniais para darem mais atenção às condições atmosféricas, desencadearem uma protecção adequada e antecipada do património e tomarem as medidas de protecção necessárias, a fim de assegurarem a segurança do mesmo.
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Realização, em Macau, da 3.ª reunião de governantes de alto nível em relação ao Acordo sobre Comércio de Mercadorias no âmbito do CEPA
Hoje (dia 11) realizou-se em Macau a 3.ª reunião de governantes de alto nível entre o Interior da China e Macau em relação ao Acordo sobre Comércio de Mercadorias no âmbito do CEPA, que foi presidida conjuntamente pelo Director do Departamento dos Assuntos de Taiwan, Hong Kong e Macau do Ministério do Comércio da RPC, Sun Tong, e pela Chefe do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças do Governo da RAEM, Teng Nga Kan. As negociações referentes ao Acordo sobre Comércio de Mercadorias no âmbito do CEPA tiveram oficialmente início em Março de 2018, e após concluídas as duas reuniões de governantes de alto nível e várias rondas de negociações técnicas, as duas partes envolvidas chegaram, basicamente, a um consenso sobre o enquadramento do texto deste Acordo e respectivo conteúdo, prevendo-se a assinatura do Acordo em causa para o final do ano. A actualização do comércio de mercadorias no âmbito do CEPA irá contribuir para promover o desenvolvimento do comércio de mercadorias dos dois territórios, injectar novo dinamismo na diversificação adequada da economia de Macau, ajudar a integração dos respectivos sectores de Macau no desenvolvimento nacional e fomentar o desenvolvimento diversificado adequado da economia de Macau.
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Aviso da Direcção dos Serviços de Saúde
O Centro Hospitalar Conde de São Januário apela para os familiares de Chu Chon Meng, sexo masculino, com 55 anos de idade, foi falecido no dia 6 de Setembro de 2018, formalizarem os trâmites de levantamento do cadáver junto da Divisão de Utentes do CHCSJ. No caso de não levantar o cadáver no prazo de 7 dias a contar da publicação do presente aviso, o mesmo será tratado como cadáver não reclamado. Para esclarecimento, é favor de contactar a Sra. Chan através do telefone nº 83908299.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta da “Lei da Cibersegurança”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta da “Lei da Cibersegurança”.
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A existência de relação matrimonial entre os sócios não afecta o direito à informação deles
Em 9 de Fevereiro de 2011, foi criada a companhia limitada C por A e B, que eram casal na altura, para a exploração da clínica D, que foi gerida e representada pelo administrador B. Desde a criação da respectiva companhia, B nunca convocou a sócia A para efectuar reunião da assembleia geral nos três meses imediatos ao termo do exercício; A nunca deliberou sobre as contas anuais e o relatório da administração referentes ao exercício da companhia C; A nunca deliberou sobre a aplicação de resultados, nem procedeu à participação nos lucros da companhia C; a companhia C e B nunca forneceram a A qualquer documento respeitante às contas anuais, ao relatório da administração ou ao balanço, que devia ser apresentado no termo do exercício. A solicitou, através de tribunal, que B fornecesse os balanços, as contas anuais e os relatórios da administração da companhia durante os anos de 2011 a 2016, os quais nunca vieram a ser entregues por B, o que impediu A de saber plenamente a situação de funcionamento da sociedade. Além disso, existiu uma diferença entre o valor do resultado declarado por B na declaração de rendimentos do Imposto Complementar de Rendimentos – Grupo B e o valor real. Nestes termos, A propôs, contra B e a companhia C, uma acção especial de exame judicial à sociedade para o TJB que, por sua vez, após o conhecimento, julgou parcialmente procedente a acção, e ordenou a nomeação dum auditor de contas qualificado, fornecido pela DSF, para a realização do exame judicial à companhia C, cujo âmbito abrangeu os documentos e informações em que se assentaram os impostos declarados pela companhia entre os anos de 2011 e 2016; todos os registos dos montantes pagos pelos clientes e recibos das despesas das consultas dos anos 2011 a 2016 da “clínica D” explorada pela companhia C; bem como todas as informações relacionadas com o funcionamento da companhia C, nomeadamente os bens, livros e documentos.
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Informação sobre o ciclone tropical “Barijat” (1823) Actualizado às 11:00, 11 de Setembro de 2018
O sinal n.o 1 foi emitido às 11:00 horas no dia 11 de Setembro e vai manter-se hoje. Às 08:00 horas, a depressão tropical localizada na parte setentrional do Mar do Sul da China intensificou-se para um ciclone tropical e foi denominado “Barijat”. Espera-se que hoje e amanhã, se continue a intensificar, e vai atravessar a parte norte do Mar do Sul da China. É esperado que amanhã, à noite, o ciclone tropical cruze o ponto mais próximo do território. Na altura, o vento vai intensificar, significativamente, os aguaceiros e trovoadas vão aumentar, gradualmente. Visto que a velocidade da movimentação do ciclone tropical é, relativamente, rápida, e sua influência vai afectar a região no fim do dia de amanhã, apelamos à população que tome medidas as preventivas necessárias.
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Estatísticas relativas aos empréstimos hipotecários – Julho 2018
De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, em Junho de 2018, os novos empréstimos hipotecários para habitação (EHHs) e os empréstimos comerciais para actividades imobiliárias (ECAIs) aprovados registaram-se decrescimento em relação ao mês anterior. Em relação ao mês anterior, o saldo bruto dos EHHs e os ECAIs registaram-se um aumento.
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DSAL apela para a tomada de medidas de segurança nas construções contra tufões
Presentemente, foi içado em Macau o tufão n.º 1. Como o tufão poderá destruir construções ou estaleiros de construção, os cidadãos e os empreiteiros devem adoptar, com a maior brevidade possível, as respectivas medidas de prevenção, principalmente em relação aos andaimes, aparelhos elevatórios (por exemplo, gruas), janelas de construções e materiais pendurados nas fachadas, devendo os especialistas fazer uma inspecção detalhada, tomar medidas para reforçar o equipamento e dar mais atenção aos assuntos relacionados com a segurança e saúde ocupacional, a fim de garantir a segurança dos trabalhadores e do público, devendo os cidadãos, por sua vez, evitar aproximar-se de construções durante os tufões.
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Conselho de Consumidores divulga o relatório mais recente de investigação aos preços dos produtos vendidos nos supermercados
Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu a recolha, no dia 10 de Setembro, uma investigação dos preços dos produtos vendidos nos supermercados situados na zona da Areia Preta, Mong Há e na da Avenida de Venceslau de Morais, zonas estas que pertencem ao âmbito da Freguesia de Nossa Senhora de Fátima. Esta é a primeira recolha feita no mês de Setembro.
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