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Realizaram-se, hoje (25 de Julho), em Chengdu, capital da província de Sichuan, o “II Fórum para a Cooperação e Desenvolvimento da Região do Grande Delta do Rio das Pérolas” e a “1ª Reunião de Chefes dos Governos da Região do Grande Delta do Rio das Pérolas”, cujas sessões fecharam com chave de ouro. O subchefe do secretariado permanente da comissão organizadora do II Fórum e vice governador da Província de Sichuan, Jiang Jufeng, presidiu, esta tarde, à conferência de imprensa, que contou com a presença de todos os chefes dos governos do “9+2”. Na ocasião Jiang Jufeng fez o balanço do Fórum. A agenda da edição deste ano contou com uma discussão alargada e aprofundada sobre a cooperação e desenvolvimento regional do Grande Delta do Rio das Pérolas, que decorreu sob uma atitude activa e pragmática. Os chefes dos governos do Grande Delta apresentaram opiniões construtivas, principalmente no que diz respeito aos mecanismos de aperfeiçoamento da cooperação regional, criação de um sistema de mercado aberto e coordenado e à promoção do desenvolvimento sócio-económico. Académicos e especialistas analisaram a aplicação da cooperação regional do Grande Delta do Rio das Pérolas e procederam a uma análise comparativa sobre os novos modelos de cooperação regional, como também abordaram novas ideias de desenvolvimento. A “1ª Reunião de Chefes dos Governos da Região do Grande Delta do Rio das Pérolas” decorreu, esta tarde, durante a qual foi apresentado o ponto de situação desde a primeira edição do Fórum do Grande Delta, bem como foram programados os trabalhos a serem efectuados num futuro próximo. Na mesma ocasião, foram ainda apreciados e aprovados o “plano de acção para o desenvolvimento e cooperação do Grande Delta do Rio Das Pérolas” e o “parecer sobre os trabalhos recentes para a promoção pragmática da cooperação regional do Grande Delta do Rio das Pérolas”. Ficou ainda decidida a criação do secretariado da Reunião de Chefes dos Governos da Região do Grande Delta do Rio das Pérolas e aprovada a organização da terceira edição do Fórum pela Província Yunnan, tendo sido ainda assinado o memorando da referida reunião. No âmbito do Fórum foram ainda alcançados os seguintes resultados: aprofundamento do conhecimento da cooperação regional do Grande Delta do Rio das Pérolas, intensificação da ideia da mesma a nível nacional, traçado o projecto de cooperação regional do Grande Delta no âmbito 11º plano quinquenal, clarificados os pontos essenciais das acções de cooperação recentes, completados os mecanismos de cooperação e alargados os efeitos da cooperação regional.
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O Chefe do Executivo, Edmund Ho, disse, hoje (25 de Julho) em Chengdu, ser necessário promover a partilha, em conjunto, dos recursos turísticos de toda a região “9+2” sob novas formas, com o objectivo de atingir o desenvolvimento conjunto. Na conferência de imprensa do II Fórum para a Cooperação e Desenvolvimento da Região do Grande Delta do Rio das Pérolas, realizada esta tarde, Edmund Ho disse, ao responder à comunicação social de Macau, que a integração do Centro Histórico do território na lista do património mundial, constitui um testemunho vivo da assimilação e da coexistência continuada das culturas oriental e ocidental, elevando o nome de Macau a nível mundial e servindo de motor de promoção do sector turístico de Macau. Referiu ainda que o desenvolvimento da indústria do turismo no âmbito do “9+2” é uma das acções principais do governo. Lembrou que os métodos utilizados no passado para a promoção dos recursos turísticos – egoísmo e concorrência – estavam desfasados da realidade. Disse ser necessário ter consciência de que o turismo no âmbito do “9+2” é como os outros sectores, e a cooperação regional deve ser com base na partilha de recursos, de modo a atingir a complementaridade e benefícios mútuos. O desenvolvimento da indústria do turismo no seio da cooperação “9+2” terá de atingir no futuro uma situação de desenvolvimento integrado. Edmund Ho disse ainda que se não houver competitividade conjunta, não será possível o desenvolvimento conjunto. Do ponto de vista de Macau, o sucesso da candidatura do Centro Histórico de Macau a património mundial, aumenta não só a competitividade na área do turismo, como também contribui para o desenvolvimento de toda a região do Grande-Delta do Rio das Pérolas. A chave da questão, consiste em saber dinamizar o turismo sob o quadro de cooperação até atingir o nível de complementaridade e benefícios mútuos.
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Tem início amanhã, 26 de Julho, pelas 18.30 horas, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária (Ed. Banco Luso-Internacional, 10º andar), o Seminário sobre “Direitos Humanos, Convenções das Nações Unidas e Direitos Fundamentais: Glorificado Esperanto? Compreender os Direitos Humanos”. Inserida no Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, a acção de formação vai ter como orador Jan Klabbers, Professor de Direito Internacional e de Direito das Organizações Internacionais na Universidade de Helsínquia, na Finlândia, e irá decorrer até à próxima sexta-feira, 29 de Julho, durante duas horas por dia. Ao longo dos quatro dias em que decorrerá o seminário serão abordados os temas “Direitos Humanos na teoria e na prática”, “Compreender os Direitos Civis e Políticos”, “Compreender os Direitos Económicos e Sociais” e “Repensar os Direitos Humanos?”. O seminário é organizado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária e tem como destinatários principais os licenciados em Direito, sendo ministrado em língua inglesa. O Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, no qual se insere este seminário, tem como objectivo principal a “Consolidação do Sistema Jurídico de Macau” e encontra-se presentemente no seu quarto ano de execução. O orçamento global do projecto é de 1.980.000 euros, sendo suportado em partes iguais pela União Europeia e por Macau. A coordenação do Programa de Cooperação é da responsabilidade do Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, sendo a organização das acções assegurada por diversos organismos do Governo da RAEM, nomeadamente o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, a Direcção dos Serviços de Economia e o Instituto de Estudos Europeus, para além do próprio Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional.
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O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Edmund Ho, disse hoje que o governo tenciona aproveitar a classificação do Centro Histórico do território como património mundial para ir mais além no reforço da cooperação regional em termos de desenvolvimento integrado do turismo. Na intervenção por ocasião do II Fórum de Cooperação da Região do Grande-Delta do Rio das Pérolas, em Sichuan, Edmund Ho afirmou que a interacção permitirá acelerar o valor da complementaridade, para a criação de uma imagem de marca e promoção conjunta da integração regional, no sentido de atingir os objectivos a curto prazo e exceder os resultados previstos da cooperação regional para o desenvolvimento integrado do turismo. A cerimónia de inauguração da segunda edição do Fórum decorreu esta manhã, na capital da província de Sichuan, Chengdu. O Chefe do Executivo, acompanhado pela delegação da RAEM, participou na cerimónia de abertura e teve uma intervenção durante o encontro de altas individualidades no âmbito do programa. Na ocasião, Edmund Ho salientou que a cooperação regional no Grande Delta já passou da fase de intenções para o aperfeiçoamento de mecanismos e a execução prática em que se reflectem já, nitidamente, os princípios da livre iniciativa e concorrência de mercado à cabeça e de abertura justa, complementaridade e benefícios mútuos, com resultados concretos bem vísiveis e alicerces firmes já lançados para um desenvolvimento sustentável no futuro. O mesmo responsável realçou a importância da fórmula “um princípio, dois sistemas” como base do estabelecimento da RAEM e factor principal para algumas das condições privilegiadas de Macau. O Chefe do Executivo prosseguiu a sua intervenção explicando que a cooperação regional no Grande Delta do Rio das Pérolas criou novas oportunidades de desenvolvimento da RAEM, que se traduzem simultaneamente, em primeiro lugar, na complementaridade entre a construção da plataforma de serviços comerciais e, em segundo, a definição da estratégia de optimização do tecido industrial. A primeira, representa um privilégio do sistema, e a segunda uma oportunidade real. A fusão orgânica das duas faz com que Macau, através de mecanismos como o CEPA, possa acelerar e estreitar os contactos económico-comerciais com o resto do país, para tornar realidade a integração económica com as restantes províncias e regiões do Grande Delta do Rio das Pérolas e, em conjunto, aproveitar as oportunidades para alargar cabalmente o espaço de desenvolvimento, disse. Edmund Ho afirmou que tanto o governo como os empresários da RAEM estão empenhados em dar mais passos no sentido de uma cooperação regional integrada no Delta do Rio das Pérolas. No que diz respeito à comparticipação de Macau, o governo local tem em mente, em primeiro lugar, a forma de fornecer serviços de excelência às províncias e regiões irmãs e como desempenhar um papel qualificado de plataforma, em conformidade com as necessidades objectivas do progresso industrial do território e os requisitos de execução pragmática da cooperação regional no Grande Delta do Rio das Pérolas, disse o Chefe do Executivo. E, o principal responsável da RAE continuou manifestando a certeza de que, com o tempo, seguindo de perto o progresso regional e do próprio território, o desenvolvimento social e económico de Macau será uma realidade simultânea. Edmund Ho afirmou que é intenção do governo reforçar ainda mais os trabalhos a vários níveis aproveitando a oportunidade do reconhecimento internacional dos recursos turísticos e culturais de Macau, com a inclusão do seu “Centro Histórico” na lista de património mundial da UNESCO, que só foi possível graças ao apoio do Governo Central e de toda a população. Em primeiro lugar, reforçar a protecção do património cultural e a preservação de identidade cultural de Macau; segundo, incentivar o desenvolvimento da indústria dominante em direcção do turismo de qualidade que englobe um conjunto de elementos de cultura, jogo e lazer; terceiro, dinamizar a cooperação turística com os parceiros do Grande-Delta do Rio das Pérolas, explicou o Chefe do Executivo. O mesmo responsável adiantou que o Grande Delta do Rio das Pérolas é uma região rica em recursos turísticos, com identidades específicas e uma forte complementaridade, estando convicto de que com as experiências da cooperação regional ainda mais alargada no Delta, a complementaridade de privilégios, o empenho e dedicação na criação de uma imagem de marca e a promoção conjunta, se conseguirá, num período relativamente curto, resultados ainda mais relevantes em matéria de interacção turística.
Edmund Ho abordou também o papel de intermediário de Macau, entre a China e os países de língua portuguesa, afirmando que ele foi mais uma vez confirmado aquando da sua visita oficial ao Brasil, no final do mês passado, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou do reforço da ligação com o governo de Macau no sentido de aproveitar da melhor forma os privilégios do território para apoiar a entrada de empresários e produtos brasileiros no mercado chinês. E, lembrou igualmente que, ainda no ano passado, ficou igualmente bem patente a importância que as entidades oficiais e sector empresarial português deram à visita de uma delegação de Guangdong e de Macau, a qual contribui, também, para reforçar a experiência da província e da RAE na organização conjunta de actividades de promoção comercial no exterior. Por isso, o governo de Macau quer dar ainda mais passos para a consolidação do papel privilegiado de intermediário entre Grande Delta do Rio das Pérolas e os países lusófonos, com vista a poder oferecer os melhores serviços e colaboração. O Chefe do Executivo sublinhou que um ambiente aperfeiçoado de mercado é requisito principal para a cooperação no Grande Delta do Rio das Pérolas e uma das prioridades das linhas da acção do governo de Macau, o qual está empenhado no fomento de um mercado justo, aberto e ordenado, melhoria de infra-estruturas, reforço da gestão, introdução de nova tecnologia, preservação e aperfeiçoamento do papel de porto franco, tendo reduzido recentemente as taxas do imposto complementar de rendimentos, para que as empresas do Grande Delta do Rio das Pérolas possam aproveitar melhor o papel de Macau como plataforma de comércio e serviços. “Cooperação, progresso pragmático, complementaridade para vantagens mútuas” depois de confirmados com a prática, são o motor de desenvolvimento estável e sustentável da cooperação no Grande Delta do Rio das Pérolas, cada vez mais aprofundada a diferentes domínios e com mais resultados reais, contando, por isso, com o apoio e dedicação do governo e de toda a população da RAEM nesse sentido.
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Chefe do Executivo, Edmund Ho disse, hoje (24 de Julho) em Chengdu na província Sichuan, que o futuro desenvolvimento económico de Macau não pode dissociar-se da cooperação com as províncias que integram o “9+2”, nomeadamente a de Sichuan, cujo papel no âmbito do “9+2” é essencial, existindo uma complementaridade importante entre Macau e Sichuan. Edmund Ho encontrou-se esta tarde com o secretário do Comité provincial do Partido de Comunista de Sichuan, Zhang Xuezhong e o governador da mesma provincia, Zhang Zhongwei. No encontro, o Chefe do Executivo agradeceu a recepção calorosa do Comité e do Governo da província Sichuan. Disse estar muito satisfeito pelas grandes mudanças registadas na província desde que a visitou há sete ou oito anos atrás. Disse estar convencido que a província desempenha um papel muito importante no desenvolvimento da complementaridade e beneficío mútuo no âmbito do “9+2”. Indicou que seis anos depois do regresso à Pátria, Macau tem vindo a conseguir resultados positivos no desenvolvimento económico e na estabilidade social, que também resultaram do apoio do Governo Central e todas as províncias da China continental, incluindo a de Sichuan, e como tal o futuro desenvolvimento de Macau não pode dissociar-se da cooperação com as províncias que integram o “9+2”. Adiantou que entre o sector turístico de Macau e a província Sichuan existe uma forte complementaridade. Sichuan é uma província rica em produtos agrícolas, quer em qualidade e quantidade. Disse ainda que ao entrarem em funcionamento as novas instalações turísticas e do jogo, dentro de dois anos, o desenvolvimento do sector turístico vai acelerar e registar um aumento significativo de turistas, assim como a procura de produtos alimentares e do dia-a-dia. Por isso, espera-se que os dois territórios possam cooperar no fabrico de produtos alimentares. Revelou que a delegação oficial que o acompanha a Sichuan é composta por mais de 200 empresários de Macau, sendo a maior de sempre, demonstrando que os emrpesários de Macau estão muito interessados naquela província, com um papel privilegiado na política do desenvolvimento da zona oeste da China. Edmund Ho acredita que o II Fórum do Grande-Delta do Rio das Pérolas, a decorrer em Sichuan, e a bolsa de negócios e contactos vai beneficiar o sector empresarial de Macau na exploração de mercados fora de território, assim como a cooperação entre Macau e Sichuan sairá reforçada.
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