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Ontem (dia 31 de Março) pelas 11H00, foi realizada no Estabelecimento Prisional de Macau a cerimónia de tomada de posse dos instruendos do ano de 2004. O Curso de Formação Básica e Estágio Probatório decorreu durante um ano, tendo os 24 instruendos, do sexo masculino e 9 do sexo feminino, concluído o mesmo curso, com aproveitamento, passando formalmente à categoria de Guardas Prisionais. A formação passou por três fases: Básica, Profissional e Estágio Probatório. A formação básica dirige-se ao conhecimento básico, aqui incluindo-se: Lei Básica, Direito Administrativo, Regulamento para o pessoal militarizado, introdução à estrutura da Administração Pública, técnica de atendimento público, mandarim, português, tiro, arma de fogo e engenho explosivo, num total de 18 cursos. A formação profissional, abrangeu 19 cursos, tais como: Conhecimento para contra-motim, arma de fogo e tiro, regime penitenciário, técnica de escolta, utilização de pulverizador de pimenta, revista, técnica de autodefesa e contra-ataque, utilização de cassetete, espírito do Estabelecimento Prisional, conhecimento de vigilância, reconhecimento dos artigos proibidos, marcha e redacção de ofícios. Na última fase - o estagiário probatório - os instruendos foram colocados a exercer funções no Estabelecimento Prisional, a fim de permitir a aplicação dos conhecimentos adquiridos e absorver experiências profissionais concretas. A cerimónia foi presidida pelo Director do EPM, Eng. Lee Kam Cheong, o qual para além de dar boas vindas aos elementos recém-formados, estimulou-os e aconselhou-os no sentido de se aplicarem mais, de elevarem a sua qualidade profissional e de manterem uma atitude ética e incorruptível, contribuindo deste modo para o desenvolvimento e a paz social de Macau
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O Chefe do Executivo Edmund Ho disse hoje (1 de Abril) que a medicina tradicional chinesa de geração para geração ao longo dos tempos e continua bem presente em Macau, devendo envidar-se todos os esforços para aproveitar ao máximo as vantagens do desenvolvimento e do reforço das relações com o exterior para afirmar o território como centro internacional de tal prática ancestral. No discurso por ocasião da sessão de abertura da Conferência Internacional da Medicina Tradicional Chinesa 2005, Edmund Ho afirmou que o fomento da medicina tradicional chinesa passa pela união do desenvolvimento académico com o industrial, nesta área. O Chefe do Executivo acrescentou que o apoio à diversificação e promoção do desenvolvimento das indústrias afins, em termos académicos e tecnológicos do mais alto nível, contribuem, não só para o incremento quantitativo e qualitativo da investigação, mas também para elevar a qualidade de vida da população de Macau. O mesmo responsável salientou ainda a importância do papel da medicina chinesa como uma das fontes principais da cultura clássica do país, com longa história e uma posição decisiva, a par de uma grande diversidade de fórmulas reflectindo princípios médicos profundos e pormenorizados. Edmund Ho lembrou ainda que a medicina chinesa e a medicina ocidental, apesar dos métodos curativos e benefícios diferenciados, são complementares. A primeira, apesar da crescente e contínua evolução no sentido da regulamentação, sistematização e aperfeiçoamento científico e tecnológico, graças à manutenção das raízes tradicionais tem-se desenvolvido a grande velocidade, com descobertas quase diárias, disfrutando hoje de um reconhecimento generalizado e lugar de destaque, com grande influência, no plano internacional. O Chefe do Executivo disse acreditar que, com os debates e trocas de experiências de elevada qualidade, o desenvolvimento da medicina chinesa terá novas inspirações e estímulos para dar mais frutos no futuro, e que o aprofundamento das teorias e práticas possam confirmar ainda mais as singularidades e progressos da medicina tradicional em Macau, para novas descobertas e contributos duradouros.
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Terminada a visita de 5 dias a Macau, a delegação do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia partiu de Macau, à tarde do dia 31 do corrente mês, através do Terminal Marítimo do Porto Exterior. Durante a estadia em Macau, a delegação visitou o Chefe do Executivo e a Secretária para a Administração Pública e Justiça, com eles mantendo encontros; visitou a Secretaria para a Segurança e o Ministério Público para conhecer o funcionamento desses órgãos, designadamente a sua intervenção no funcionamento processual. Além disso, visitou o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, para conhecer, de perto, a formação jurídica da RAEM. No dia 28 de Março, os membros da delegação tiveram um encontro de trabalho com o Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, os Juizes do mesmo Tribunal, Dr Chu Kin e Dr. Viriato Manuel Pinheiro de Lima e o Chefe de Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Pedro Tang e entre outros, ocasião em que ambas as partes apresentaram os seus próprio órgãos judiciários, as atribuições principais e a situação da utilização das diferentes línguas no julgamento, formulando perguntas sobre as questões que os interessam, trocando opiniões sobre a intensificação da ligação do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia aos da RAEM, bem como o alargamento da cooperação judiciária. Após o encontro, a delegação visitou as instalações do Edifício do Tribunais e tirando fotografias na sala de audiência. Além da agenda da visita oficial, os membros da delegação visitaram também famosos os pontos turísticos de Macau, tais como o Museu de Macau, as Ruínas de S. Paulo e as Casas-Museu da Taipa, tiveram uma profunda impressão desta cidade turística internacional que integram as culturas oriental e ocidental.
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Em 2004, entraram no Território 16.672.556 visitantes, o que estabeleceu um novo registo histórico em Macau, correspondendo a um aumento de 40% em relação a 2003. Os visitantes vieram principalmente da China Continental (57%) e de Hong Kong (30%). Dos visitantes provenientes da China Continental 3.518.752 viajaram com visto individual. O número de excursionistas que chegaram a Macau foi de 8.349.125, ou seja 50% do total de visitantes. Do total de visitantes chegados, 2.519.251 recorreram a excursões para visitar o Território, o que corresponde a um aumento de 64% comparativamente a 2003, informam os Serviços de Estatística e Censos. Em 2004, o número de visitantes chegados ao Território pelas vias marítima (6.304.563), terrestre (9.506.210) e aérea (861.783) registou variações de +22%, +57% e +32%, respectivamente, em comparação com o do ano 2003. O número de residentes de Macau que viajaram para o exterior em excursão atingiu 211.966, reflectindo um aumento de 35% relativamente a 2003. Por seu turno, o número de residentes de Macau que viajaram para o exterior, sem ser em excursão, mas com recurso a serviços prestados pelas agências de viagem, foi de 286.471, representando um aumento de 37% relativamente ao ano de 2003. Os hotéis e os estabelecimentos similares do Território registaram 3.956.154 hóspedes, o que representou um aumento de 30% em relação a 2003. A taxa média de ocupação aumentou 11,3 pontos percentuais, atingindo 75,6% e em termos de permanência dos hóspedes foi observada uma média de 1,22 noites, ou seja -0,04 noites em relação ao ano 2003. Em 2004, a despesa per-capita dos visitantes inquiridos foi de 1.633 Patacas, mais 8% comparativamente a 2003. A despesa per-capita dos visitantes da China Continental situou-se no primeiro lugar, com 2.991 Patacas. A despesa per-capita dos visitantes chegados ao Território pelas vias marítima e aérea atingiu as 1.372 Patacas (+3%) e 4.882 Patacas (+21%), respectivamente, em relação ao ano de 2003. A despesa per-capita dos visitantes chegados pela via terrestre foi de 1.569 Patacas, valor aproximado a de 2003. A despesa per-capita (excluindo as despesas em compras e no jogo) dos visitantes, em 2004, foi de 885 Patacas, traduzindo um acréscimo de 6%, face ao ano 2003. A dos visitantes da China Continental situou-se no primeiro lugar, com 1.201 Patacas. Os visitantes gastaram mais em “alimentação” e “alojamento”, representando estes gastos 40% e 37% do total das despesas (excluindo as despesas em compras e no jogo), respectivamente. No período em análise, a despesa per-capita em compras dos visitantes foi de 748 Patacas, correspondendo a um aumento de 9% relativamente a 2003. Os visitantes que gastaram mais em compras foram os da China Continental, com 1.790 Patacas, seguindo-se os visitantes de Taiwan, China e do Sudeste Asiático, com 491 e 393 Patacas. Porém, os visitantes de Hong Kong despenderam apenas 244 Patacas. As despesas em “pastelaria chinesa, doces e alimentos” (24% do total das despesas em compras) e “vestuário e tecidos” (22%) situaram-se no topo da lista das despesas em compras. A despesa per-diem dos visitantes, em 2004, foi de 1.449 Patacas, correspondendo a um aumento de 18% relativamente a 2003. Os visitantes da China Continental gastaram 2.322 Patacas. No que respeita à despesa per-diem dos visitantes chegados ao Território pelas vias marítima, terrestre e aérea, situou-se, respectivamente, nas 1.312 Patacas (+13%), 1.477 Patacas (+12%) e 2.208 Patacas (+48%).
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O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, salientou os esforços do Governo da RAEM para promover o desevolvimento sustentado entre a economia e o ambiente e elevar a qualidade da vida da população, durante o discurso proferido na Conferência Ministerial do Ambiente e Desenvolvimento da Ásia e Pacífico 2005. A Conferência, que decorreu no passado dia 28 e 29 de Março, em Seoul, na Coreia do Sul, com a presença de representantes de 50 países e territórios, teve como principais temas em debate a Declaração Ministerial para o Ambiente e Desenvolvimento da Ásia e Pacífico 2005, o Plano de Implemento Regional para o Desenvolvimento Sustentável da Ásia e Pacífico 2006-2010, bem como a Iniciativa de Seoul sobre Crescimento Económico Sustentável e Ambiente (Crescimento Verde). Na Conferência foi reafirmado que a região Ásia-Pacífico, com o crescimento mais acelerado no mundo, 2/3 da população mundial e o maior número de pessoas em estado de pobreza e de fome, tem um papel crucial no incremento do desenvolvimento sustentável mundial. Na mesma ocasião, considerou-se que o futuro da Região, em matéria de sustentabilidade do crescimento, passa por a aplicação da estratégia de win-win, ou seja, a concretização de uma conjugação optimizada entre as políticas ambiental e económica , com a criação de um sistema e instituição apropriada e eficazes, que permita suportar a harmonia dos três principais factores do desevolvimento sustentável:crescimento económico, desenvolvimento social e protecção ambiental. Um crescimento económico regular e contínuo implica necessáriamente reduzir os efeitos dele resultantes no ambiente, bem como garantir a sustentabilidade ecológica como condição indispensável para o efeito. Na intervenção do Secretário para os Transportes e Obras Públicas durante a sessão, Ao Man Long referiu as inevitáveis pressões ecológicas resultantes de um crescimento económico da alta velocidade num território como Macau, à entrada na nova era de desenvolvimento, com elevada densidade populacional, escassez de recursos naturais e reduzida dimensão geográfica, a par de uma economia de pequena escala. Ele salientou ainda que o Governo da RAEM está e envidar todos os esforços para aperfeiçoar as infra-estruturas de protecção ambiental, definir políticas e medidas apropriadas, bem como reforçar o sistema, procurando um equilíbrio positivo entre o desenvolvimento económico e protecção ambiental, para salvaguarda da qualidade da vida da população e um desenvolvimento sustentável. Ao Man Long considerou ainda que a manutenção de uma relação próxima de parcerias entre o Governo e a sociedade civil, na área da protecção ambiental, com um reforço da educação e maior consciencialização do público, contribuirá para um participação mais activa da população na causa ecológica. O Secretário afirmou também que Macau continuará, entretanto, a intensificar a cooperação regional para, em conjunto, se melhorar o ambiente. O Secretário Ao Man Long regressou a Macau no dia 30.
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A partir de 1 de Abril, o Comissariado contra a Corrupção vai proceder ao recrutamento de novos elementos para o “Grupo de Voluntários para uma Sociedade Limpa”, para apoio às actividades de divulgação organizadas pela instituição, incluindo contra a corrupção eleitoral que se desenrolarão no decorrer das eleições legislativas deste ano. Em 2001, aquando das eleições legislativas, o CCAC recrutou um grupo de cidadãos provenientes de diversos extractos sociais, para a “Equipa de Voluntários para Eleições Incorruptas”, para auxílio ao trabalho de divulgação das mensagens de anti-corrupção eleitoral e obteve excelentes resultados. Um ano mais tarde, com a entrada de mais elementos, a equipa foi reestruturada, transformando-se no “Grupo de Voluntários para uma Sociedade Limpa”, responsável pela prestação de apoio ao CCAC na realização de actividades visando a divulgação do sentido da integridade. O “Grupo de Voluntários para uma Sociedade Limpa” tem actualmente duas centenas de efectivos, organizados em 13 grupos. Entre os voluntários, provenientes de vários extractos sociais, há médicos, professores, engenheiros, funcionários públicos, estudantes, donas de casa, aposentados, etc. Nos últimos anos, ofereceram-se para auxiliar o CCAC em actividades mais diversas, incluindo as de divulgação realizadas ao ar livre, concursos, produção de vídeos e fotografias de divulgação, dia de abertura do CCAC ao público e inquéritos aos transeuntes na zona norte. Para reforço deste grupo, o CCAC pretende agora recrutar mais efectivos, de entre os entusiastas do apoio à promoção da integridade social. O grupo de voluntários está aberto a candidatos com idade superior a 16 anos, com determinação para a divulgação da mensagem anti-corrupção junto da comunidade e para a salvaguarda de um espaço social incorrupto. Os candidatos devem ter sentido de responsabilidade e entusiasmo para o desempenho desinteressado e sem remuneração destas funções. Os interessados deverão preencher uma ficha de inscrição, que está disponível na sede do CCAC, na sua Delegação, nas principais livrarias e sucursais da Kong Seng Paging Ltd., bem como na página electrónica do CCAC ( www.ccac.ogr.mo ), para download. A ficha preenchida, juntamente com uma fotocópia do documento de identificação e uma fotografia, dentro de um envelope onde se deve indicar “Grupo de Voluntários para uma Sociedade Limpa”, deverá ser entregue ou enviada para a sede do CCAC (Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, Edf. Dynasty Plaza, 14.º andar, NAPE) ou para a sua Delegação (Rua 1.º de Maio, n.os 68-72, Edf. U Wa, r/c, Areia Preta ), entre 1 e 29 de Abril. A selecção será através de uma entrevista marcada pelo CCAC com os candidatos considerados qualificados, que serão oportunamente notificados dos resultados. Para mais informações, deverão telefonar para os números 454424 ou 454530.
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Realizou-se o inquérito referente ao 4º trimestre de 2004, junto ao sector de lotarias e outros jogos de aposta, excluindo os promotores e colaboradores de jogos. Foram apurados, entre outros, dados relativos ao número de trabalhadores e número de vagas: No fim do 4º trimestre de 2004, encontravam-se ao serviço 21.264 trabalhadores remunerados nas lotarias e outros jogos de aposta, o que se traduz por um acréscimo de 7,5% no número de trabalhadores remunerados em relação ao 2º trimestre de 2004. Por profissão, 11.637 trabalhadores em postos ligados às lotarias e outros jogos de aposta eram empregados de tesouraria, ficheiros e caixas, chefes e fiscais de banca, “croupiers”, operadores de serviços de apostas, etc. o que significa um acréscimo de 9,3% em relação ao 2º trimestre de 2004. O “Pessoal dos serviços, vendedores e trabalhadores similares” onde a maioria eram assistentes de sala de jogos e/ou de “slot machine”, guardas de segurança, operadores de sistemas de vigilância, etc. tinham empregados 4.920 trabalhadores remunerados e foi registada uma subida de 7,9%, em relação ao 2º trimestre de 2004. Em Dezembro de 2004 a remuneração média dos trabalhadores a tempo completo nas lotarias e outros jogos de aposta foi de 10.730 Patacas, menos 1,4% em relação a Junho de 2004. Por seu turno, as remunerações médias dos trabalhadores residentes e não residentes foi de 9.870 Patacas (-1,6%) e de 20.174 Patacas (+0,3%), respectivamente. Por profissão, a remuneração média dos trabalhadores em postos ligados às lotarias e outros jogos de aposta, como os empregados de tesouraria, ficheiros e caixas, chefes de banca, “croupiers”, operadores de serviços de apostas, etc. registou uma descida de 4,8% em relação a Junho de 2004, com 11.420 Patacas,. A remuneração média do “Pessoal dos serviços, vendedores e trabalhadores similares” dos quais a maioria eram assistentes de sala de jogos e/ou de “slot machine”, guardas de segurança, operadores de sistemas de vigilância, etc., manteve-se no mesmo nível em relação a Junho de 2004, em 6.311 Patacas. No fim de Dezembro de 2004 existiam 7.104 vagas nas lotarias e outros jogos de aposta, representando um acréscimo de 44,2% em relação a Junho 2004. Por profissão, 4.646 destas vagas destinaram-se aos empregados de tesouraria, ficheiros e caixas, chefes de banca, “croupiers”, operadores de serviços de apostas, etc. Existiam também 1.900 vagas destinadas ao “Pessoal dos serviços, vendedores e trabalhadores similares”. Em relação aos requisitos de recrutamento, cerca de 10% dos postos nas lotarias e outros jogos de aposta exigiam “Experiência profissional”. Por seu turno, cerca de 70% dos postos exigiam um nível académico equivalente ou superior ao secundário complementar. Além do “Cantonense”, as línguas preferidas foram o “Mandarim” (87,7%) e o “Inglês” (62,6%).
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(Fonte : Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM) Um forte sismo abalou, na noite passada (28 de Março), a ilha de Nias, a oeste de Sumatra, na Indonésia, provocando vários mortos e feridos. Logo que tomou conhecimento da ocorrência, o Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM entrou imediatamente em contacto, via telefone, com a embaixada do país na Indonésia para se inteirar sobre o sucedido e a eventual existência de algum compatriota de Macau entre as vítimas. Segundo informação da embaixada, até esta manhã (29 de Março), não foi detectado nenhum compatriota de Macau entre os feridos e mortos causados pelo terramoto. O Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM vai continuar a acompanhar de perto a situação e quaisquer informações novas serão prontamente transmitidas ao governo da RAEM. Para mais informações, os compatriotas de Macau podem sempre contactar através dos seguintes números de telefone: Embaixada da China na Indonésia: 0062-8118122344 / 0062-21-5761026
Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM: (00853) 7915501 / (00853) 6888353
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A população residente estimada para o final de 2004 era de 465 333, o que representa uma taxa de crescimento anual de 3,7% no ano de 2004. No que diz respeito à população residente, observou-se que 52,0% da população era do sexo feminino e 48,0% do sexo masculino. Quanto à estrutura etária, verificou-se que 17,1% eram jovens (0-14 anos), 74,8% adultos (15-64 anos) e 8,1% idosos (65 anos e mais), informam os Serviços de Estatística e Censos. Durante o 4º trimestre de 2004, nasceram 989 nados vivos e registaram-se 371 óbitos. No ano de 2004 registou-se um total de 3 308 nados vivos, tendo crescido 3,0% em relação a 2003. No ano de 2004 observaram-se 1 533 óbitos, que se deveram principalmente a “Tumores”, a “Doenças de aparelho circulatório” e a “Doenças do aparelho respiratório”, representando um acréscimo de 4,0% relativamente ao ano de 2003. Quanto às “Doenças de declaração obrigatória”, foram registados 1 137 casos no 4º trimestre de 2004 e 2 919 casos em 2004, dos quais a “Varicela”, a “T.B. pulmonar” e a “Enterovirus infecção” foram os mais frequentes, com 1 680, 315 e 224 casos, respectivamente. O número de casamentos registado no 4º trimestre de 2004 foi de 489 e de 1 737 no ano de 2004, o que representa um acréscimo de 32,7% em relação ao ano de 2003. Em 2004, a mediana de idades no primeiro casamento foi de 27,5 anos para as mulheres e de 30,1 para os homens. Durante o 4º trimestre de 2004 foram autorizadas a permanecer em Macau 1 822 pessoas e 7 279 pessoas em 2004. No final de 2004 o saldo de indivíduos autorizados a permanecer em Macau era de 39 028 pessoas, mais 1 719 do que no fim do 3º trimestre de 2004 e mais 6 861 relativamente ao final de 2003. Observaram-se 1 267 imigrantes legais vindos da China Continental no 4º trimestre de 2004 e 6 885 no ano de 2004. Do total destes imigrantes, 61,9% eram do sexo feminino e 70,4% proveniente da província de Guangdong. Quanto aos imigrantes ilegais, foram repatriados 86 imigrantes ilegais no 4º trimestre de 2004 e 403 no ano de 2004. Em comparação com o ano de 2003, registou-se um decréscimo de 18,8% dos imigrantes ilegais em 2004. No final de 2004 existiam em Macau 27 736 trabalhadores não residentes, mais 1 202 pessoas do que no 3º trimestre de 2004 e mais 2 766 pessoas relativamente ao mesmo período do ano de 2003.
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