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A Direcção dos Serviços de Correios tem o prazer de informar que, para garantir que os selos mencionados em epígrafe sejam produzidos e prontos para o levantamento ao dia de lançamento, 08/05/2005, os interessados deverão efectuar a sua subscrição o mais tarde até ao dia 16 de Abril do corrente ano junto à Estação Postal Central ou a Estação de Lacerda. Os Correios aceitam, a partir da presente data, a subscrição da emissão temática pela entrega de fotografias para além de um CD que contenha imagens do cliente. Para a consulta de informações mais detalhadas, é favor de telefonar para (853)329 490 ou enviar fax para (853)3968 603, ou enviar e-mail para: mmsstamp@macaupost.gov.mo.
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Informam-se que a emissão a ser lançada no dia 8 de Maio de 2005 com o tema “Festividade – Dia da Mãe” vai ser alterado para o tema “Amor e Felicitações” e mantém-se a data de emissão. Mais que, esta emissão é a primeira vez a lançar em Macau “selos personalizados”. Informam-se ainda que a emissão com o tema “Festividade – Natal” a ser lançada no dia 1 de Dezembro de 2005 será cancelada.
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Até ao dia 10 Imposto do Selo - As entidades que regularmente efectuem publicidade devem entregar o imposto em relação à cobrança efectuada no mês anterior. (art.22.º, n.º1, al.b) da Lei n.º17/88/M, republicada em 29 de Outubro de 2001) Até ao dia 15 Imposto Profissional - Entrega pelas entidades patronais, nas Recebedorias da DSF, dos Centros de Atendimento de Macau Norte ou da Taipa, das importâncias deduzidas nas remunerações abonadas aos seus assalariados ou empregados, efectuadas no trimestre imediatamente anterior (durante os meses de Janeiro, Fevereiro e Março), mediante a Guia modelo M/B. (art.32.º, n.ºs4 e 6 da Lei n.º2/78/M, republicada em 01 de Dezembro de 2003) - Entrega pelos donos de empresas em nome individual, nas Recebedorias da DSF, dos Centros de Atendimento de Macau Norte ou da Taipa, do imposto deduzido das quantias que contabilizarem a título de remunerações do seu trabalho, efectuadas no trimestre imediatamente anterior (durante os meses de Janeiro, Fevereiro e Março). (art.36.º, n.º1 da Lei n.º2/78/M, republicada em 01 de Dezembro de 2003) - Entrega pelas entidades patronais, às quais tenha sido autorizado o regime de pré-pagamento, nas Recebedorias da DSF, dos Centros de Atendimento de Macau Norte ou da Taipa, através da Guia modelo M/B da receita eventual, das importâncias autorizadas pelo Sr. Director destes Serviços. (art.34.º, n.º2 da Lei n.º2/78/M, republicada em 01 de Dezembro de 2003) (Conforme o art.17.º da Lei n.º12/2004, deduz-se à colecta devida de uma percentagem fixa de 25%) - Apresentação da declaração de rendimentos M/5 pelos contribuintes do 2.º grupo (profissão liberal ou técnica) com contabilidade organizada, de todas as remunerações ou rendimentos por eles recebidos ou postos à sua disposição no ano antecedente. (art. 11.º, n.º1 da Lei n.º2/78/M, republicada em 01 de Dezembro de 2003) Até ao dia 20 Imposto do Selo - Entrega pelas empresas seguradoras do imposto em relação aos prémios cobrados no mês anterior. (art.24.º, n.º2 da Lei n.º17/88/M, republicada em 29 de Outubro de 2001) (De acordo com o artigo 14.º da Lei n.º12/2004, isenção do Imposto do Selo para apólices de seguro, à excepção do seguro de vida do ano corrente) Durante todo o mês Imposto de Turismo - Entrega pelos hotéis, hotéis-apartamentos, complexos turísticos, restaurantes (incluindo "coffee-shops", "self-services" e similares), salas de dança (incluindo, nomeadamente "night-clubs", "discotecas", "dancings" e "cabarets"), bares (incluindo "pubs" e "lounges") e estabelecimentos do tipo "health club", saunas, massagens e "karaokes", do imposto cobrado do mês anterior. (art.12.º da Lei n.º19/96/M)
(Em relação aos estabelecimentos indicados no art.15.º, da Lei n.º12/2004, encontram-se os mesmos isentos do imposto referente ao ano corrente) Imposto Complementar - Os contribuintes do Grupo A deste imposto (art.4.º, n.º2 da Lei n.º21/78/M) devem apresentar a Declaração de Rendimentos, modelo M/1, de todos os rendimentos auferidos no ano antecedente (art.10.º, n.º1, al.b) da Lei n.º21/78/M). Imposto sobre
Veículos
Motorizados - Apresentação da declaração, modelo M/4, e pagamento do imposto liquidado, até 15 dias a contar da ocorrência do facto tributário, pelas pessoas singulares ou colectivas que exercem a actividade de venda de veículos motorizados novos aos consumidores e, bem assim, os que praticam estas operações ocasionalmente. (art.17.º, n.º2 e art.21.º, n.º1 do aprovado pela Lei n.º5/2002)
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Na sequência do surgimento, nos últimos meses, de Vermelho Sudão I (Sudan I) em alguns produtos de piripiri, em Inglaterra, os Serviços de Saúde prestaram de imediato a máxima atenção a este assunto. Para além de manterem contacto com as regiões vizinhas, ainda recolheram, no mercado, algumas amostras de produtos de piripiri (10 unidades) para as enviarem ao Centro de Técnica de Inspecção e Quarentena da Administração de Migração de Zhuhai, para análise. Até este momento, as amostras colhidas de produtos de piripiri não revelaram quaisquer vestígios de Vermelho Sudão I (Sudan I). Recentemente, nos produtos alimentares da marca “DOLL” a seguir designados (sete): massa instantânea de tipo japonês "cup noddle", massa de arroz - sabor de carne de vaca, pedaços de carne de vaca de tipo “Lai Min Hok" da Marca "DOLL”(2 tipos), entrecosto com óleo de piripiri de tipo de “Lai Min Hok" da Marca "DOLL”, massa instantânea - sabor de carne de vaca da Marca "DOLL”, massa instantânea - sabor de carne de vaca de piripiri forte, fabricados em Zhuhai, foi detectada a presença de corante Vermelho Sudão I (Sudan I), tendo sido ordenada a sua recolha. Contudo, segundo informações de Inspecção e Quarentena da Administração de Migração de Zhuhai, este lote de produtos não foi exportado. O Corante Vermelho Sudão é um componente químico liposolúvel, vermelho escuro, em forma de pó, havendo quatro tipos do mesmo. Este químico é utilizado geralmente para tingir cera, graxa e lubrificantes. De acordo com os estudos efectuados a partir de análises feitas nos animais, o corante Vermelho Sudão pode provocar tumores malignos no corpo dos animais, sendo a utilização deste químico proibida na produção alimentar no nosso país e em muitos outros países. De acordo com as informações do “Food and Environmental Hygiene Department”, o produto de piripiri da marca “Koon Yick Wah Kee”, frasco de 50 ml, ( com a data de consumo preferencial até 30 de Dezembro de 2006) contém corante Vermelho Sudão 4 (Sudan IV), sendo necessário efectuar a recolha do mesmo. Assim, os Serviços de Saúde com vista a assegurar a saúde da população, apelam aos consumidores e ao sector de restauração para suspender a aquisição e o uso do produto de piripiri da marca “Koon Yick Wah Kee”, frasco de 50 ml (com a data de consumo preferencial até 30 de Dezembro de 2006). Os Serviços de Saúde já comunicaram aos serviços competentes para acompanharem a situação. Conforme a informação disponível, é credível que o nível de quantidade do corante Vermelho Sudão I, contido nos alimentos em causa, não provoque danos imediatos graves à saúde dos consumidores, não sendo motivo para se preocuparem em demasia. Os Serviços de Saúde vão continuar a estar atentos e a acompanhar o assunto em causa, mantendo o contacto com os respectivos serviços e realizando inspecções e análises das amostras recolhidas no mercado, para salvaguardar a saúde dos consumidores.
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Macau, China é um dos Membros da Organização Meteorológica Mundial (OMM) que contribuíu na construção do Website do Serviço de Previsão à Escala Mundial da OMM em língua portuguesa (http://www.smg.gov.mo/wwis/ ). O Serviço de Previsão à Escala Mundial da OMM em língua inglesa, chinesa e árabe é construída,respectivamente por Hong Kong(http://www.worldweather.org/ ),China ( http://www.worldweather.cn ) e Oman (http://www.worldweather.met.gov.om:8000/index.htm ). O Serviço de Previsão à Escala Mundial da OMM passou alguns anos, desde a sua concepção, em funcionamento experimental até que recentemente a Comissão dos Sistema Básicos da OMM aprovou a sua passagem para estado operacional debaixo do Programa de Serviço Público de Meteorologia da OMM no dia 23 de Março de 2005. Neste site apresentam-se as previsões meteorológicas e informações climatológicas OFICIAIS relativas às cidades indicadas pelos Serviços Meteorológicos Nacionais (SMN) de todo o mundo, entidades que executam as observações meteorológicas oficiais nos respectivos países. É referido, quando existente, o acesso aos sites dos SMN, e o texto da previsão é acompanhado de símbolos meteorológicos, para mais fácil compreensão. Até ao dia 18 de Fevereiro de 2005 foram apresentados neste site os dados climatológicos de 1075 cidades de 154 Membros da OMM, 101 dos quais enviaram tambem previsões meteorológicas das 1016 cidades.
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O Chefe do Executivo, Edmund Ho sublinhou hoje (dia 22) que a Lei Básica é a confirmação do princípio de “Um País, Dois Sistemas” em termos de Direito. A acção governativa e o desenvolvimento da RAEM implicam sempre o respeito integral pela Lei Básica. Adiantou que a afirmação “conforme a Lei” quer dizer, em primeiro lugar, a Lei Básica. Os responsáveis aos mais diversos níveis do Governo e todos os funcionários públicos têm necessariamente de entender o significado da Lei Básica e utilizá-la como o principal critério para definir e executar as políticas, bem como criar condições para um reforço gradual da consciência e conhecimentos dos cidadãos sobre a Lei Básica, bem como os direitos e deveres que esta lhe confere, para corresponder e fiscalizar as políticas do Governo. No discurso por ocasião da abertura da conferência “Governar Macau Conforme a Lei – Experiências e Perspectivas”, Edmund Ho referiu esta manhã que para se insistir na causa de “Um País, Dois Sistemas” e concretizar o objectivo de “Governar Macau Conforme a Lei”, é preciso, em primeiro lugar, entender correctamente a relação do binómio “Um País” e “Dois Sistemas”, em que o primeiro factor é a premissa do segundo. Logo, prosseguiu, se a RAEM está sob a tutela directa do Governo Central Popular, o alto grau de autonomia é-lhe também consignado pelo Governo Central. Assim, só defendendo a ideia de “Um País”, os “Dois Sistemas” poderão coexistir e prosperar; e, a RAEM só será uma realidade efectiva e desenvolver-se insistindo na concretização de “Um País, Dois Sistemas”, “Macau Governado Pelas Suas Gentes” e Alto Grau de Autonomia. O Chefe do Executivo sublinhou ainda que para promover a governação de Macau conforme a Lei, é necessário, por um lado, gerir as relações da parte administrativa com a legislativa e judicial e, por outro, as relações de cooperação interactiva entre o governo e a população, uma vez que a mobilização e fomento eficaz do activismo da população terá influências directas no nível de acção governativa. O Governo da RAEM insiste, com determinação, na ideia de uma acção “ao serviço a população” e auscultação democrática e aberta da opinião pública, de modo a absorver a sabedoria do povo, tentando sempre colher a atenção e a participação dos cidadãos para a concretização das diversas políticas. Macau terá certamente mais progresso, com uma maior interactividade entre o Governo e a população pautada pelo objectivo de luta conjunta e total empenho para a construção de uma sociedade de excelência, concluiu Edmund Ho.
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De acordo com os resultados do Inquérito de Conjuntura ao Sector Industrial Exportador (I.C.S.I.E.) no 4° trimestre de 2004, a duração média mensal da Carteira de Encomendas dos industriais inquiridos em Janeiro de 2005 era de 2,86 meses, o que representou um decréscimo de 16,9% e 11,5% em comparação com o trimestre anterior (3,44 meses) e com o período homólogo do ano transacto (3,23 meses), respectivamente, sendo a razão principal a abolição do sistema mundial de quotas para os têxteis e vestuário a partir de 2005. A Carteira de Encomendas com maior duração é detida pelas empresas do sector de “Vestuário e Confecções” (3,03 meses), seguindo-se as indústrias de “Outros Sectores” (1,48 meses) e de “Calçado” (1,3 meses). Relativamente aos mercados de destino de exportação, os EUA e a UE são os principais mercados para as exportações de Macau, seguindo-se o Canadá. Quanto aos mercados dos outros países da Europa, países africanos, outras regiões da Ásia-Pacífico, Médio Oriente e Austrália, esses continuaram a apresentar comportamentos desfavoráveis, com uma situação de Carteira de Encomendas fraca. No contexto das perspectivas para as exportações nos próximos seis meses, o conjunto das empresas inquiridas que antecipavam uma situação favorável foi de 31,2%, o que representou um decréscimo em relação ao trimestre anterior (35,7%) e ao período homólogo do ano passado (43,1%).
Destas, 22,9% previam um ligeiro crescimento e 8,3% um forte aumento nas exportações. Entretanto, 38,8% das empresas inquiridas previam uma situação de estagnação, 12,4% um ligeiro decréscimo e 17,7% uma forte diminuição nas exportações. Quanto ao mercado de trabalho, as empresas inquiridas exprimiram que o número de empregados do sector industrial exportador decresceu 1,6% e 9,2% face ao timestre anterior e ao período homólogo do ano passado, respectivamente. Ao mesmo tempo, 65,6% das empresas exportadoras apontaram para uma insuficiência de trabalhadores, valor esse, inferior em relação ao trimestre anterior (70,9%), mas superior ao período homólogo do ano transacto (61,4%). Entretanto, as necessidades de pessoal ainda são sentidas nas indústrias de “Brinquedos” e “Vestuário e Confecções”. De acordo com os resultados do Inquérito, nas actividades de exportação do último trimestre, 80,8% das empresas inquiridas enfrentaram o problema de “Preços Mais Competitivos Praticados no Estrangeiro”, 58,1% “Insuficiência de Trabalhadores”, 53,8% “Preços Elevados das Matérias-Primas” e 36,2% “Insuficiente Volume de Encomendas”. Relativamente aos problemas acima referidos que afectam as actividades de exportação, os mais importantes sentidos pelas empresas exportadoras foram “Preços Mais Competitivos Praticados no Estrangeiro” (25,6%) e a “Insuficiência de Trabalhadores” (23,8%). Para os próximos três meses, as principais preocupações dos industriais inquiridos centram-se nos “Preços Mais Competitivos Praticados no Estrangeiro” (72,8%), “Insuficiência de Trabalhadores” (52,9%), bem como “Preços Elevados das Matérias-Primas” (50,4%).
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O Índice de Preços no Consumidor (Geral) registou, em Fevereiro de 2005, um aumento de 0,84%, em relação a Janeiro de 2005, atingindo o nível de 96,80, informam os Serviços de Estatística e Censos. Os aumentos mais significativos de preços ocorreram nas secções Outros bens e serviços (+3,91%), Transportes e comunicações (+1,36%), e Produtos alimentares e bebidas (+1,23%), em consequência dos acréscimos nos preços, respectivamente, de serviços de cabeleireiro e barbeiro antes das festividades do Ano Novo Lunar, de viagens turísticas, bilhetes de avião, legumes frescos e frutas frescas durante o mesmo período festivo. Em contrapartida, a secção Vestuário e calçado (-3,02%) foi a única que registou decréscimo de preços, resultante dos saldos no vestuário e calçado de Inverno. Quando comparado com o mês homólogo do ano de 2004, o índice apresentou uma subida significativa de 3,42%. A variação do índice médio dos 12 meses terminados no mês de referência, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, registou uma subida de 1,59%. De Janeiro a Fevereiro do corrente ano, o IPC(Geral) registou uma subida de 3,00%, tomando como termo de comparação igual período de 2004. No que respeita ao IPC(A) e ao IPC(B), as variações nos índices foram de 0,78% e 0,77%, respectivamente, quando os comparamos com os de Janeiro do corrente ano. O IPC(A) reflecte a evolução dos preços de consumo para 54% das famílias residentes cuja despesa média mensal está compreendida entre 3.000 e 9.999 Patacas, e, o IPC(B) representa o mesmo indicador para 26% das famílias residentes cuja despesa varia entre 10.000 e 19.999 Patacas.
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A delegação do Peking Union Medical College Hospital, chefiada pelo Director Liu Qian chegou ontem a Macau para uma visita e intercâmbio de quatro dias. Ontem a delegação teve uma reunião com personalidades dos Serviços de Saúde e do Centro Hospitalar Conde de São Januário, na qual se trocaram opiniões sobre a consolidação do intercâmbio e cooperação na área da medicina e da saúde e os outros assuntos. Ontem à tarde, a delegação encontrou-se com o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On e tiveram uma conversa amigável. Durante o encontro, o Secretário agradeceu em nome do Governo da RAEM, o grande apoio dado pelo Peking Union Medical College Hospital ao longo destes anos. Foi igualmente apresentado o panorama actual da medicina e saúde em Macau. O Peking Union Medical College Hospital é um dos hospitais mais famosos na China Continental, quer ao nível das várias áreas médicas, quer ao nível da investigação científica, atingindo este hospital um dos níveis mais avançados na China. Nos últimos anos, este Hospital tem enviado pessoal médico com grande experiência para Macau, colaborando na formação dos médicos especialistas do Centro Hospitalar Conde de São Januário e bons resultados foram conseguidos. A delegação do Peking Union Medical College Hospital é composta pelo Director do Hospital, Liu Qian, Chefe do Gabinete do Director, Guo Tianjian, Chefe do Serviço de Assuntos Médicos, Zhu Yanning. Na reunião, ainda estiveram presentes o Director dos Serviços de Saúde, Koi Kuok Ieng, Subdirector e Director do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Lei Chin Ion e Subdirector Kun Sai Hoi e também pessoal do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Ontem à tarde, a delegação visitou o Serviço de Pediatria, Unidade de Cuidados Intensivos e Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário, realizando-se um intercâmbio profissional com os responsáveis dos Serviços de Saúde e do Hospital. As duas partes chegaram a novo consenso em relação à consolidação da formação dos médicos do Centro Hospitalar Conde de São Januário com apoio do Peking Union Medical College Hospital e também ao aumento das áreas de formação. Hoje a delegação deslocou-se ao Edifício de Serviço de Psiquiatria na Taipa, Centro de Saúde Tap Seac e também Hospital Kiang Wu. Os visitantes de Pequim deixam de Macau no dia 24.
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A Direcção dos Serviços de Turismo participou na 18a Feira Internacional de Turismo de MATTA que se realizou no “Putra World Trade Centre” de Kuala Lumpur, entre 11 e 15 do corrente, com a participação de cerca de 72.000 visitantes. Esta Feira destinou-se especialmente às agências de viagens locais e do resto da Ásia, proporcionando-lhes oportunidades para promoverem os seus produtos. Foi neste sentido que os respectivos representantes aí acorrerram promovendo os seus “pacotes” turísticos e procedendo, ali mesmo, às suas vendas. O valor total destas vendas ultrapassou, este ano, segundo as estimativas, 220 milhões de patacas. A Feira de MATTA ocupou, desta vez, uma área aproximada de 14,600 pés quadrados, com um conjunto de 753 “stands” de expositores. O pavilhão da DST contou com o espaço do 2 “stands” onde se distribuíram materiais de informação sobre Macau e lembranças aos participantes que pretendessem visitar-nos. Com a sua participação, a DST visou, também, difundir melhor a imagem de Macau e fazer intercâmbio com os profissionais locais e de outras regiões para a promoção da RAEM naquele mercado, agora com ligações aéreas directas com Macau. Para promover o intercâmbio bilateral no âmbito do Turismo, 8 agências de viagens locais promoveram excursões a Macau.
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