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O “Inquérito à Carteira de Investimentos” tem por objectivo conhecer o valor do mercado dos investimentos detidos pelos residentes e entidades do Território, em títulos emitidos por entidades não residentes independentes e não relacionadas, e a respectiva situação da distribuição geográfica. Como no ano transacto, no “Inquérito à Carteira de Investimentos” , colaboraram conjuntamente a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) e a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). De seguida divulgamos, resumidamente, os resultados do inquérito: A carteira de investimentos é composta por títulos representativos de capital, por obrigações a longo prazo e por obrigações a curto prazo. A distribuição geográfica de investimentos em títulos é discriminada por país ou território onde os emissores se registaram. Em 31 de Dezembro de 2003, os investimentos dos residentes de Macau (incluindo os indivíduos, o governo e outras pessoas colectivas, mas excluindo o fundo de reserva cambial da Região Administrativa Especial de Macau), calculados a preços de mercado naquela data, em títulos emitidos por entidades não residentes independentes registaram 45,9 mil milhões de Patacas, representando um acréscimo acentuado de 40,2%, ou seja, de 13,2 mil milhões de Patacas, em relação ao período homólogo de 2002. Os investimentos nos títulos representativos de capital, as obrigações a longo prazo e as obrigações a curto prazo foram de 14,8, 28,9 e 2,2 mil milhões de Patacas, respectivamente, correspondendo a aumentos de 52,6%, 36,4% e 18,7%. Segundo a classificação por países ou territórios, o valor do investimento aplicado no mercado dos títulos emitidos em Hong Kong ocupou o maior peso do total, sendo de 24,8%. O restante investimento foi principalmente destinado em títulos emitidos em Estados Unidos da América (12,8%), Austrália (9,6%), Ilhas Caimão (8,2%), Reino Unido (6,8%), Alemanha (6,0%), e Países Baixos (3,5%). Do investimento total dos residentes de Macau em títulos emitidos pelas entidades não residentes independentes, o valor aplicado no mercado dos títulos emitidos em Hong Kong foi de 11,4 mil milhões de Patacas, o que traduz um acréscimo significativo de 20,8%, ou seja, de 2 mil milhões de Patacas face ao ano de 2002. Os títulos representativos de capital, as obrigações a longo prazo e as obrigações a curto prazo foram de 6,2, 4,9 e 0,3 mil milhões de Patacas, respectivamente, equivalendo a 41,9%, 17,1% e 12,0% do valor total nas respectivas categorias. Por seu turno, o peso do investimento aplicado no mercado dos títulos emitidos na China Continental cresceu de 1,9% do total em 2002 para 2,8% do total em 2003, aumentando cerca de 0,7 mil milhões de Patacas. Destes, o investimento em títulos representativos de capital e em obrigações a longo prazo emitidos na China Continental aumentou 85,6% e 178,6%, respectivamente, representando 6,5% e 1,1% do valor total das categorias correspondentes. Os EUA têm o maior mercado de valores mobiliários do mundo, sendo também o país que emite o maior volume de títulos. Até ao final de 2003, o valor do investimento total dos residentes de Macau no mercado dos títulos emitidos nos EUA representou cerca de 5,9 mil milhões de Patacas, traduzindo um acréscimo de 73,2% comparativamente ao ano de 2002. Destes, o valor das obrigações a longo prazo emitidas nos EUA aproximou 4,8 mil milhões de Patacas, o que equivale a 16,6% do valor total da respectiva categoria. O investimento em títulos australianos aumentou 31,6% em relação a 2002, cujo valor de mercado foi de 4,4 mil milhões de Patacas, o que corresponde a 9,6% do total. O investimento concentrava-se fundamentalmente nos títulos de dívida. O valor de mercado das obrigações a longo prazo subiram 63,1%, enquanto que as obrigações a curto prazo diminuíram 22,9%, representando, respectivamente, 11,7% e 42,5% dos valores totais das categorias correspondentes. No que concerne à carteira de investimentos na Europa, o valor de mercado dos investimentos em títulos emitidos no Reino Unido e na Alemanha foi de 3,1 e 2,7 mil milhões de Patacas, respectivamente, traduzindo 6,8% e 6,0% do valor total, respectivamente.
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Chefiada pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr. Chui Sai On, uma delegação de Macau participou na “27ª PATA Travel Mart” que se realizou em Banguecoque de 22 a 24 do corrente,. Essa delegação, de cerca 28 elementos, incluíu membros do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e, da Direcção dos Serviços de Turismo, o respectivo Director, Eng° João Manuel Costa Antunes, a Chefe do Departamento de Estudos e Planeamento, Drª Silvia Sitou, a Chefe da Divisão de Mercados, Drª Betty Fok, a Chefe da Divisão de Publicidade e Produção, Drª Alice Coelho, a Chefe da Divisão de Relações Públicas, Drª Kathy Iong e outros funcionários, além de alguns representantes da área do Turismo. O Dr. Chui Sai On foi convidado para o jantar de abertura. Na sua permanência em Banguecoque, o Secretário e respectiva comitiva apresentaram cumprimentos ao Ministro da Cultura e Desporto da Tailândia, Sontaya Kunplome e ao Encarregado de Negócios da República Popular da China, Zhang Jiuhuan; e participaram num almoço oferecido pela Organização. Esta feira anual é uma das mais importantes actividades realizadas na Região Asiática, tendo vindo a contar com a participação de muitos “compradores” e “vendedores” provenientes de diversos países, interessados em desenvolverem os seus negócios. Este ano, a DST montou lá uma área para contactos e uma exposição sobre a actualidade turística de Macau. A DST aproveitou esta oportunidade para organizar, entre 22 e 28 do corrente, uma “Semana Gastronómica” num dos hotéis da capital. Além de aí saborearem alguns dos pratos mais típicos da nossa cozinha, os visitantes puderam participar num sorteio cujos prémios incluíam passagens de ida e volta Macau/Banguecoque, estadia em hotel e algumas lembranças, entre as quais amostras de vinho tinto.
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O Presidente Hu Jingtao recebeu, esta tarde (21 de Setembro) o Chefe do Executivo da RAEM, Edmund Ho, e aceitou o convite para assistir à comemoração do 5º aniversário da RAEM e cerimónia de tomada de posse do segundo Governo da RAEM, a realizar a 20 de Dezembro. Durante o encontro, Hu Jingtao congratulou Edmund Ho por ter sido eleito como segundo Chefe do Executivo da RAEM com elevado número de votos, demonstrando de forma óbvia a grande confiança que a população de Macau deposita nele e o reconhecimento da sua capacidade de liderança. Hu Jingtao mostrou-se satisfeito com isto. Por sua vez, Edmund Ho agradeceu a confiança e apoio do governo central e do presidente, e prometeu efectuar os trabalhos da RAEM da melhor forma e de acordo com a Lei Básica. Acrescentou esperar que Hu Jingtao esteja presente em Macau na altura do 5º aniversário do regresso de Macau à China, no sentido de dar algumas orientações sobre os trabalhos a desenvolver na RAEM. Entretanto, o presidente agradeceu o convite de Edmund Ho e afirmou que terá muito gosto em deslocar-se a Macau para festejar com todos os compatriotas de Macau o 5º aniversário do regresso de Macau à China, assim como assistir à cerimónia de tomada de posse do chefe do executivo. Após o encontro Edmund Ho falou com a imprensa, referindo que Hu Jingtao deu algumas ideias e orientações, incluindo a aplicação total e correcta do princípio “um país, dois sistemas” e o respeito rigoroso da Lei Básica aquando do desenvolvimento das políticas e trabalhos do segundo governo da RAEM, bem como tomar de forma prudente e cautelosa as medidas para ultrapassar os obstáculos, tendo por base as experiências adquiridas nos útlimos cinco anos. Edmund Ho adiantou que com isto o presidente pediu que a estabilidade de Macau fosse mantida, a fim de toda a sociedade local poder prosseguir numa atmosfera de união. Relativamente à composição do segundo governo da RAEM, Edmund Ho disse que este é um dos trabalhos a que ele deve proceder de imediato, e que irá entregar ao governo central, no momento oportuno, para autorização. O chefe do executivo da RAEM referiu ainda que o presidente e o primeiro ministro apoiam o governo da RAEM no que diz respeito ao aumento de qualidade de vida da população de Macau. Acrescentou que para elevar no geral a qualidade de Macau, é necessário proceder-se a uma série de trabalhos, nomeadamente, estudos científicos e consulta pública para o governo ficar a conhecer a vontade comum da população. Adiantou também que uma das principais tarefas do segundo governo da RAEM é melhorar a vida e ambiente da população local, designadamente da próxima geração. Quanto à questão dos recursos humanos, incluindo a reunião dos filhos dos residentes de Macau nascidos na China continental com os seus pais em Macau, Edmund Ho disse que o governo vai estudar a questão com as entidades competentes, sublinhando que o governo irá ter em consideração todas as medidas que sejam favoráveis à resolução da questão dos recursos humanos e ao desenvolvimento de Macau, a longo prazo. Quando questionado sobre a legislação do artigo 23º da Lei Básica, respondeu que de acordo com a LB, compete ao governo da RAEM legislar o referido artigo, e por isso o assunto não foi abordado com o governo central. Mas revelou que se tem procedido aos trabalhos referentes à legislação deste artigo desde que Macau regressou à China. Sabe que todos os sectores de Macau estão atentos à legislação do artigo 23º, referindo que depois de terminada a elaboração do mesmo, o governo irá proceder a uma consulta detalhada e ampla em todos os sectores. Sublinhou que, para além da consulta sobre o artigo 23º da LB, o segundo governo da RAEM irá convidar a população a dar opiniões sobre outras legislações importantes. O encontro entre Hu Jingtao e Edmund Ho durou 45 minutos. Estiveram ainda presentes no encontro: o vice-presidente, Zeng Qinghong, o conselheiro dos Assuntos Estatais, Tang Jiaxuan e o director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Liao Hui.
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Realizou-se esta manhã (21 de Setembro) em Macau o 9º Encontro de Trabalho entre Responsáveis das Polícias de Investigação Criminal de Guangdong, Hong Kong e Macau, com trocas de impressões sobre o combate ao crime transfronteiriço e cooperação policial nos vários domínios.
Cheang Seng Chio, Adjunto do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, revelou que as três partes consideram ter atingido o objectivo previsto no encontro e prevêem para o futuro uma cooperação mais estreita entre os três territórios no combate ao crime transfronteiriço e cooperação policial.
Adiantou que no encontro cada uma das partes apresentou, respectivamente, os últimos dados referentes à situação da segurança, concluindo-se ser boa a situação da segurança da província de Guangdong, Hong Kong e Macau no primeiro semestre do ano 2004.
A mesma personalidade indicou que as três partes concordaram que as operações conjuntas no combate às seitas e outras áreas da segurança, conseguiram já resultados. Revelou ter-se chegado a consenso nas seguintes matérias:
1. Reforçar o combate ao crime ligado à Internet;
2. Trocar informações sobre os criminosos envolvidos em brulas de rua;
3. Manter a troca de informações quanto ao combate ao tráfico de estupefacientes para além de reforçar a troca de informações a nível internacional;
4. Reforçar a sensiblização e troca de informações sobre situações de residentes de Hong Kong e Macau, quando são alvos de actos criminosos na China continental;
5. Trocar informações sobre as pessoas que utilizam dinheiro e cartão de crédito falsificados.
Foram abordados ainda temas como: o combate ao crime transfronteiriço nos domínios de jogos ilícitos e definida, em Março do próximo ano, a realização do 10º encontro na província de Guangdong.
Os chefes das delegações de Guangdong, Hong Kong e Macau neste encontro foram respectivamente, Cheang Seng Chio, Adjunto do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários de Macau, Liu Ancheng, Chefe do Departamento de Investigação Criminal dos Serviços de Segurança Pública de Guangdong e Lo Yik-kee, Assistant Commissioner of Hong Kong Police.
O secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Va, o subdirector dos Serviços de Investigação Criminal do Ministério da Segurança Pública da China, Huang Zuyue, o subdirector dos Serviços de Segurança Pública de Guangdong, Zheng Dong e o Deputy Commissioner of Police, Tang King-shing estiveram presentes na cerimónia de abertura do encontro e proferiram discursos.
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A inauguração da “Exposição Comemorativa do 11° Aniversário da Divulgação da Lei Básica da RAEM e do 5° Aniversário do Regresso de Macau à Pátria” teve lugar no passado dia 18, no Museu Comemorativo da Revolução Hongyan da Cidade de Chongqing. No discurso de inauguração, a Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, salientou que a Lei Básica - promulgada a 31 de Março de 1993 - tem permitido implementar, com sucesso, o elevado grau de autonomia, a política “Macau governado pelas suas próprias gentes” e o princípio “Um país, dois sistemas”. Factos que contribuíram para a constituição de um sistema legal que garante o desenvolvimento social, económico e cultural de Macau, e que protege o modo de vida da população. “Este ano comemora-se o 5° ano do regresso de Macau à Pátria e também o 5° ano da implementação da Lei Básica. Tanto a vida da população como a economia de Macau entraram numa nova era de desenvolvimento, graças aos apoios dispensados à liderança do Chefe do Executivo Edmund Ho pelo Governo Central, e aos esforços conjuntos da população de Macau. Por outro lado”, afirmou a Secretária, “a cidade de Chongqing, além de ser um centro político, económico, cultural e viário da zona oeste do nosso país, é também um local rico em recursos naturais. É por isso considerado um importante ponto estratégico no Projecto do Desenvolvimento do Oeste da China. No passado, Macau manteve um intercâmbio com Chongqing e a interacção entre as duas cidades tornou-se mais intensa depois do regresso de Macau à China. Fundada em meados do ano 2000, a Associação de Promoção Económica Macau – Chongqing dedica-se aos trabalhos de elaboração de projectos e fomento de medidas de cooperação de âmbito económico e cultural, entre as duas cidades. Em 2002, o Chefe do Executivo da RAEM deslocou-se à cidade de Chongqing com uma delegação de empresários de Macau, tendo participado na cerimónia de abertura da ponte Yu-Ao, bem como nas cerimónias de assinatura de projectos de cooperação industrial, tecnológica e turística entre as duas cidades, tendo ficado demonstrado que existe um grande potencial de cooperação”. A Secretária Florinda Chan fez votos para que, através do esforço conjunto dos Governos de Chongqing e Macau no desenvolvimento das suas próprias características, aliado à participação activa dos empresários, o futuro das duas cidades seja promissor. Através desta exposição pretende-se levar ao conhecimento da cidade de Chongqing os vários aspectos de Macau em diferentes épocas da sua História, nomeadamente a nova realidade de Macau após o seu regresso à Pátria. Antes do início da cerimónia de inauguração, os dirigentes do Governo Municipal da cidade de Chongqing encontraram-se com a delegação da RAEM, tendo a Secretária Florinda Chan expressado, em nome do Governo da RAEM e da delegação, a sua gratidão aos dirigentes locais e respectivos organismos pelo apoio prestado que contribuiu para a realização desta mostra de fotografias. A exposição é uma selecção de 360 fotografias que ilustram a História de Macau ao longo dos últimos 160 anos. A organização desta mostra contou com a colaboração de várias entidades: Associação Promotora da Lei Básica de Macau, Serviços de Assuntos de Justiça, Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Serviços de Educação e Juventude, Departamento de Propaganda e Assuntos Culturais do Gabinete da Ligação do Governo Central Popular na Região Administrativa Especial de Macau, Gabinete de Assuntos de Hong Kong e Macau do Governo Municipal da Cidade Chongqing, Gabinete de Comunicação do Governo Municipal da Cidade de Chongqing, Departamento Cultural da Cidade de Chongqing e Museu Comemorativo de Revolução Hongyan da Cidade de Chongqing. A mostra vai estar patente ao público até ao próximo dia 17 de Outubro. Num passado recente, foram realizadas exposições semelhantes em Pequim, Cantão, Xangai e Hunan, tendo sido sempre bem acolhidas pela população. A cerimónia de inauguração foi presidida pela Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, pelo Secretário-geral Adjunto da Comissão do Partido Comunista da Cidade de Chongqing, Xing Yuanmin, pelo Procurador da RAEM e Consultor Honorário da Associação Promotora da Lei Básica de Macau, Ho Chio Meng, pelo Vogal da Comissão Permanente do Partido Comunista da cidade de Chongqing e Chefe do Departamento de Propaganda, He Shizhong, pelo Chefe do Departamento de Propaganda e Assuntos Culturais do Gabinete da Ligação do Governo Central Popular na Região Administrativa Especial de Macau, Kong Fanzhuang, pelo Vice-director da Assembleia Popular Nacional, Liuwen, pelo deputado à Assembleia Popular Nacional da China e Vice-presidente da Direcção e Secretário-geral da Associação Promotora da Lei Básica de Macau, Ieong Wan Chong e pelo Vice-presidente da Conferência Consultiva Política e Chefe do Departamento da Frente Unida, Gu Wenxing. A cerimónia contou também com a participação do deputado à Assembleia Popular Nacional da China e Vice-presidente da Direcção da Associação Promotora da Lei Básica de Macau, Kou Hoi In, dos Vice-presidentes do Conselho Fiscal da Associação Promotora da Lei Básica de Macau, Leong Hin Tat e João Baptista Manuel Leão, assim como o Membro da Conferência Consultiva Política da cidade de Chongqing e membro da Direcção da Associação Promotora da Lei Básica de Macau, Sam Iok Ha e o Membro da Conferência Consultiva Política da Cidade Chongqing, Liu Yafang. Marcaram também presença a Chefe do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, Grace Cheong, o Director dos Serviços de Assuntos de Justiça, Cheong Weng Chon, o Director dos Serviços de Educação e Juventude, Sou Chio Fai e o Vice-presidente do Conselho de Administração do IACM, Tam Vai Man, entre outros. A Secretária Florinda Chan e delegação continuam a cumprir o programa da visita à província de Sichuan, mantendo contactos com dirigentes locais bem como a visitar locais de interesse.
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Em Agosto, o número de visitantes chegados a Macau atingiu 1.617.993, isto é o valor mensal mais elevado jamais registado, em consequência da política de vistos individuais da China Continental e das férias de Verão. Quando comparado com o idêntico mês de 2003, observou-se um aumento de 27,1%, informam os Serviços de Estatística e Censos. Assim, registou-se um aumento do número de visitantes da China Continental (+52,5%) e de Taiwan (+7,5%). Por seu turno, o número de visitantes de Hong Kong (-0,01%) desceu ligeiramente. Sendo estes os três primeiros mercados de origem de visitantes com 55,3%, 7,5% e 32,7% do total, respectivamente. O número de excursionistas chegados a Macau em Agosto foi de 798.774 (49,4% do total de visitantes). Nos primeiros oito meses de 2004, entraram no Território 10.876.852 visitantes, correspondendo a um aumento de 47,2% em relação ao período homólogo de 2003. O número de visitantes da China Continental foi de 6.223.977 (57,2% do total), traduzindo um aumento significativo de 88,0% relativamente ao mesmo período do ano anterior. No que se refere aos visitantes de outros mercados, destacam-se Hong Kong (31,2%) e Taiwan (7,3%). O número acumulado de excursionistas atingiu 5.401.651 (49,7% do total de visitantes). O número total de visitantes chegados por via marítima nos primeiros oito meses foi de 4.205.671, ou seja, +25,9% em relação ao período homólogo de 2003. Por via marítima entraram pelo Porto Exterior de Macau 4.119.969 visitantes, e este número corresponde a um aumento de 25,6% relativamente aos primeiros oito meses de 2003. Os principais utilizadores desta via de acesso foram os visitantes de Hong Kong, com 60,9% do total. O número de visitantes entrados pelo Porto Interior foi de 85.702, ou seja, +44,3% comparativamente ao idêntico período de 2003. Os visitantes da China Continental (74,6% do total) foram os que mais utilizaram esta via de entrada. Por via terrestre, o número de visitantes chegados a Macau nos primeiros oito meses do corrente ano foi de 6.137.220, o que reflecte um aumento significativo de 67,8% relativamente ao mesmo período de 2003. Pelas Portas do Cerco entraram em Macau 5.722.622 visitantes, no período acima referido. Os principais mercados de visitantes a utilizar esta via foram a China Continental (79,6%), Hong Kong (14,2%) e Taiwan (4,1%). O número de visitantes que entraram pelo posto fronteiriço do CoTai foi de 414.598. Por seu turno, no que se refere ao número de visitantes chegados ao Território por via aérea, este atingiu 533.961, ou seja, +36,8% em relação ao número do período homólogo de 2003. Através do Aeroporto Internacional de Macau o número de visitantes totalizou 522.630, correspondendo a um aumento de 36,8%. Os principais mercados a utilizar esta via de acesso foram Taiwan, com 73,5%, e a China Continental, com 18,6% do total.
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