O Secretário para a Segurança presidiu a Segunda Reunião Plenária Ordinária de 2024 da Comissão Consultiva para as Substâncias Perigosas
A Comissão Consultiva para as Substâncias Perigosas (doravante designada porComissão) realizou a Segunda Reunião Plenária Ordinária de 2024 na manhã do dia 26 de Novembro de 2024, no Comando e Posto Operacional do Lago Sai Van do Corpo de Bombeiros (CB). A reunião foi presidida pelo Presidente da Comissão, e também Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, que procedeu aos intercâmbios e abordagens francos relativamente a vários temas, incluindo a execução do novo sistema da base de dados de substâncias perigosas, a recolhadeopinião do novo sistema da base de dados de substâncias perigosas, a implementação de trabalho das “Directrizes de transporte de garrafas comprimidas”, a descrição do plano anual de simulacros e as acções de formação, a divulgação e a sensibilização e a auscultação das actuais dificuldades e reivindicações dos sectores na implementação da nova lei nesta fase.
Na reunião, o Presidente da Comissão, e também Secretário Wong Sio Chak, indicou que as tarefas de segurança de substâncias perigosas são missões duradouras, os serviços de supervisão podem concentrar-se nos problemas verificados no trabalho real, tomar como referência do acidente de substâncias perigosas ocorrido em áreas circundantes e utilizar estes elementos derisco como projectos de exercício, por forma a reforçar as tarefas de investigação de risco de segurança de substâncias perigosas de Macau, intensificar a divulgação e a sensibilização e assegurar que as medidas sejam eficazes e direccionadas.
O Vice-presidente da Comissão, e também Comandante do CB, Leong Iok Sam, fez apresentações sobre a execução do novo sistema da base de dados de substâncias perigosas, o novo sistema tem em consideração o sistema de controlo administrativo, e as necessidades reais do funcionamento dos sectores e trabalho de socorro e emergência, consolidando a comunicação de informação entre os serviços de supervisão, dominando correctamente a situação de existência de substâncias perigosas de Macau, facilitando aos sectores o cumprimento da obrigação de declaração nos termos da lei e fortalecendo a gestãodesegurança em todos os aspectos.
No que diz respeito a alguns sectores que existiram actos irregulares no transporte de garrafas comprimidas, depois da discussão conjunta realizada pelo CB com o Corpo de Polícia de Segurança Pública e a Direcção dosServiços para os Assuntos de Tráfego, foram elaboradas as “Directrizes de transporte de garrafas comprimidas”, a minuta dessas directrizes já foi enviada anteriormente às principais entidades exploradoras para o conhecimento, que serão implementadas o mais rápido possível, de modo a exigir aos sectores o cumprimento rigoroso da responsabilidade e obrigação e diminuir o risco de segurança no transporte de substâncias perigosas.
Por último, o Presidente, e também Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, salientou que embora a maior parte das dúvidas e obstáculos do Regime jurídico do controlo de substâncias perigosas já fosse eliminada após a sua entrada em vigor e a implementação até agora, os membros aindanecessitaram de continuar a pensar profundamente e estudar, aperfeiçoar constantemente e optimizar o processo de supervisão, apresentar activamente opiniões e sugestões e continuar a prestar atenção a diversos assuntos de segurança relacionados com as substâncias perigosas de Macau, especialmente a aproximação das comemorações do 25.º aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau, que esperava que os sectores e os serviços competentes consolidassem a comunicação e a colaboração, que efectuassem os trabalhos de gestão de segurança de substâncias perigosas e que construíssem em conjunto uma barreira de segurança social de Macau.
Os membros da Comissão Consultiva para as Substâncias Perigosas que estiveram presentes na reunião englobam os respectivos representantes do Corpo de Polícia de Segurança Pública, dos Serviços de Saúde, do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, dos Serviços de Alfândega, da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, da Autoridade de Aviação Civil, da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, da Associação Comercial de Macau, do grupo de comerciantes de produtos petrolíferos, do grupo de comerciantes armazenistas, armadores e sociedades transitárias, bem como do grupo de instituições de ensino superior que participem em actividades de gestão ou estudos respeitantes às substâncias perigosas.
