Portal do Governo da RAE de Macau
Pesquisa de notícias
Pode usar os filtros para mostrar apenas os resultados que correspondam aos seus interesses
184 artigos. A visualizar página 1 de 10.
- Suspensão de vários serviços online pela actualização do sistema de registo predial e notariado a partir da sexta-feira
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - DSAJ realizou o evento do Dia de Convívio sobre a Divulgação Jurídica – “Constituição da República Popular da China e eu” Promoção do espírito da Constituição
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Entrada em vigor amanhã da Lei relativa à electronização dos registos predial e comercial e do notariado Concretização da interconexão de dados entre os serviços públicos em prol da população e das empresas
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Suspensão de vários serviços online pela actualização do sistema de registo comercial a partir da sexta-feira
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Realização da 4.ª Reunião da Comissão de Trabalho de Mediação da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Aceitam-se pedidos de reconhecimento da qualificação e habilitação dos mediadores da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau a partir de amanhã
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Passado um mês após o lançamento dos “Serviços Integrados de Casamento” e “Serviços Integrados de Nascimento” Optimização contínua para conveniência à população
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - São abertas amanhã as inscrições para o curso de “Estudo sobre os Regimes de Mediação em Guangdong-Hong Kong”
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Suspensão de serviços de registo de óbitos
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Relatório relativo ao cumprimento da Convenção Internacional sobre Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial
Recolha de opiniões sobre a parte respeitante à RAEM
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Realização hoje com sucesso do 1.o Curso de Formação no Âmbito dos Assuntos Jurídicos para Advogados na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Representantes do Governo da RAEM participaram na reunião plenária do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas sobre a adopção do 4.º relatório do grupo de trabalho sobre o Exame Periódico Universal da China
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Entrada em vigor da “Alteração ao Código do Registo Civil” Possibilidade da celebração de casamento por notários privados
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Suspensão de serviços de registo civil pela actualização do sistema da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Realizou-se ontem a 2.ª Reunião Conjunta sobre a Cooperação Estreita nos Assuntos Jurídicos entre Zhuhai, Hengqin e Macau
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Sessão de esclarecimento ao sector sobre a avaliação de riscos co-organizada pelo GIF dos SPU, pela DSAJ e pela AAM
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Dia de Convívio sobre a Divulgação Jurídica em matéria de Educação da Segurança Nacional “Lei para a Segurança Nacional” realizado pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça para reforçar a sensibilização junto de todos os cidadãos sobre a segurança nacional
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Dia de Convívio sobre a Divulgação Jurídica em matéria de Educação da Segurança Nacional “Lei para a Segurança Nacional” a ter lugar no Jardim da Cidade das Flores este Sábado
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Realização do festival de divulgação jurídica este Sábado na Praça do Tap Seac
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Foram divulgadas hoje as regulamentações de avaliação da qualificação e habilitação dos mediadores da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ)