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- O TSI julgou improcedente o recurso que declarou a caducidade de concessão de um terreno e cinco casos atinentes ao despejo de terrenos
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - Improcedente o Pedido de indemnização, intentada pela Polytex, contra o Governo, devido à reversão de um terreno
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O TSI manteve a decisão do Chefe do Executivo que declarou a caducidade da concessão do terreno do “Parque Oceanis” na Taipa
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O TSI rejeitou o pedido de suspensão da eficácia do acto de adjudicação da empreitada de concepção e construção da quarta ponte marítima Macau-Taipa
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - Declaradas nulas pelo tribunal as transacções simuladas – transmissões de bens para fugir ao pagamento de dívidas
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - Situação sobre a confirmação judicial das medidas de isolamento obrigatório determinadas pelo Governo após a transferência
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O Tribunal de Última Instância negou provimento ao recurso interposto por uma auditora de contas, punida com pena de suspensão do exercício de funções pelo período de 6 meses, devido à falsificação da declaração fiscal
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O TSI proferiu decisões sobre um caso em que declarou a caducidade de concessão de um terreno e quatro casos, atinentes ao despejo de terrenos
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O TUI decidiu que não haveria lugar a pagamento do imposto de selo sem a concretização da venda dos bens leiloados em leilão particular
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - Irrecorrível o acto em que o ex-Chefe do Executivo não autorizou o primeiro Chefe do Executivo e um dos primeiros titulares dos principais cargos a prestar depoimento
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O TUI proferiu decisão, em última instância, sobre um caso de indemnização por danos decorrentes de acto médico
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - TUI indeferiu a requerida providência cautelar de suspensão da eficácia do acto que ordenou o despejo de um terreno no Alto de Coloane
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O TSI proferiu decisões sobre seis casos de declaração de caducidade de concessões de terrenos
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O Conselho dos Magistrados Judiciais tomou a deliberação de que os tribunais das várias instâncias manterão o funcionamento normal entre 24 e 28 de Fevereiro de 2020
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O Conselho dos Magistrados Judiciais tomou a deliberação de que os tribunais das várias instâncias manterão o funcionamento normal entre 17 e 21 de Fevereiro de 2020
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O Conselho dos Magistrados Judiciais tomou a deliberação de que os tribunais das várias instâncias manterão funcionamento limitado e julgarão apenas os processos urgentes entre 8 e 16 de Fevereiro de 2020
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O Conselho dos Magistrados Judiciais tomou a deliberação de que os tribunais das várias instâncias manterão funcionamento limitado e julgarão apenas os processos urgentes entre 5 e 7 de Fevereiro de 2020
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - As secretarias manterão o seu funcionamento necessário nos dias de dispensa de serviço
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O Tribunal de Última Instância não deu razão aos militarizados das Forças de Segurança que requereram o reconhecimento da contagem do tempo prestado no Serviço de Segurança Territorial para efeitos de antiguidade
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - TUI indeferiu o requerimento da suspensão de eficácia da classificação final dos candidatos do curso de formação de notários privados
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI)
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