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- O TSI proferiu decisões sobre um caso em que declarou a caducidade de concessão de um terreno e quatro casos, atinentes ao despejo de terrenos
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O TUI decidiu que não haveria lugar a pagamento do imposto de selo sem a concretização da venda dos bens leiloados em leilão particular
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - Irrecorrível o acto em que o ex-Chefe do Executivo não autorizou o primeiro Chefe do Executivo e um dos primeiros titulares dos principais cargos a prestar depoimento
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O TUI proferiu decisão, em última instância, sobre um caso de indemnização por danos decorrentes de acto médico
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - TUI indeferiu a requerida providência cautelar de suspensão da eficácia do acto que ordenou o despejo de um terreno no Alto de Coloane
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O TSI proferiu decisões sobre seis casos de declaração de caducidade de concessões de terrenos
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O Conselho dos Magistrados Judiciais tomou a deliberação de que os tribunais das várias instâncias manterão o funcionamento normal entre 24 e 28 de Fevereiro de 2020
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O Conselho dos Magistrados Judiciais tomou a deliberação de que os tribunais das várias instâncias manterão o funcionamento normal entre 17 e 21 de Fevereiro de 2020
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O Conselho dos Magistrados Judiciais tomou a deliberação de que os tribunais das várias instâncias manterão funcionamento limitado e julgarão apenas os processos urgentes entre 8 e 16 de Fevereiro de 2020
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O Conselho dos Magistrados Judiciais tomou a deliberação de que os tribunais das várias instâncias manterão funcionamento limitado e julgarão apenas os processos urgentes entre 5 e 7 de Fevereiro de 2020
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - As secretarias manterão o seu funcionamento necessário nos dias de dispensa de serviço
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O Tribunal de Última Instância não deu razão aos militarizados das Forças de Segurança que requereram o reconhecimento da contagem do tempo prestado no Serviço de Segurança Territorial para efeitos de antiguidade
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - TUI indeferiu o requerimento da suspensão de eficácia da classificação final dos candidatos do curso de formação de notários privados
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O TUI negou provimento ao recurso do indeferimento de aprovação de projectos e de revisão de contrato de concessão de terreno
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O TSI proferiu decisões sobre cinco casos de declaração de caducidade de concessões de terrenos
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - Cerimónia da tomada de posse de juízes
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O TUI proferiu decisões sobre um caso em que o Chefe do Executivo ordenou a desocupação de um terreno e sobre dois casos em que o Chefe do Executivo declarou a caducidade da concessão de terrenos
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - Cerimónia da tomada de posse de juízes
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O TSI proferiu decisões sobre quatro casos que declararam a caducidade de concessões de terrenos e sobre um caso, atinente à execução de desocupação de um terreno
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O Tribunal de Segunda Instância concluiu o julgamento do recurso relativo ao caso de “zona de circulação de prostitutas” no Hotel Lisboa e alterou as penas aplicadas aos arguidos
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI)
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