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- O Governo da RAEM empenha-se na implementação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Leong Weng In tomou hoje posse como Directora dos Serviços de Assuntos de Justiça
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Dia de convívio sobre a promoção da Lei Básica para pais e filhos “Eu e a Lei Básica” realiza-se no próximo Domingo
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - O Governo da RAEM sujeita-se à apreciação a propósito do Relatório relativo à implementação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - O Governo da RAEM empenha-se na implementação das disposições relevantes do Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - O Governo da RAEM sujeitou-se à apreciação a propósito do relatório alusivo à implementação do Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais na RAEM
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Regras modelo de mediação de litígios transfronteiriços da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau publicadas hoje
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - DSAJ ajusta o horário de prestação dos serviços ao público
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - DSAJ procede à actualização do sistema
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - DSAJ lança vários serviços de registos e notariado para facilitar a vida da população
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - O Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas concluiu a apreciação do Relatório da Região Administrativa Especial de Macau relativo à implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - DSAJ estende o período de prestação do serviço de registo de nascimento hoje e amanhã
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - DSAJ estenderá o período de prestação do serviço de registo de nascimento este Sábado e Domingo | Apela aos cidadãos para fazerem o agendamento e não estarem acompanhados do recém-nascido no momento do registo
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Sujeição dos Serviços da DSAJ a Marcação Prévia | Registo de Nascimento sem Necessidade de Presença do Recém-Nascido
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Suspensão temporária da prestação de serviços ao público pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (entre os dias 18 e 22 de Julho)
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Suspensão temporária da prestação de serviços ao público pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (entre os dias 11 e 15 de Julho)
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - DSAJ prestará ao público serviços limitados entre 4 e 8 de Julho
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - DSAJ ajusta o âmbito de prestação limitada de serviços ao público (entre 30 de Junho e 1 de Julho)
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Suspensão temporária da prestação de serviços ao público pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (entre os dias 27 de Junho e 1 de Julho)
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Suspensão temporária da prestação de serviços ao público pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (entre os dias 22 e 24 de Junho)
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ)