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- Sábado, primeira sessão de esclarecimento aberta ao público do “Projecto do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este-2”
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - Consulta pública sobre o “Projecto do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este-2” entre 7 de Outubro e 5 de Dezembro O Governo da RAEM apresenta hoje os conteúdos do projecto ao Conselho do Planeamento Urbanístico
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - Consulta pública relativa ao projecto do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este-2 terá início em 7 de Outubro
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - Recolha de opiniões sobre os projectos de Planta de Condições Urbanísticas (de 8 e 22 de Setembro de 2022)
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - Publicação do “Regime jurídico de segurança dos ascensores” no Boletim Oficial da RAEM
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - Regime jurídico da construção urbana cria várias medidas para combater as obras ilegais
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - Dados actualizados da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana relativos à construção de empreendimentos
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - Regime jurídico da construção urbana e a sua regulamentação entram hoje em vigor
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - Regime jurídico da construção urbana agrava as multas para combater as obras ilegais
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - Governo da RAEM recupera terreno na ponte-cais e terreno adjacente
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - Reparação e conservação do edifício são da responsabilidade dos proprietários
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - Regime jurídico da construção urbana entrará brevemente em vigor Acompanha a evolução social e reforça a fiscalização
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - Recolha de opiniões sobre os projectos de Planta de Condições Urbanísticas (de 28 de Julho e 11 de Agosto de 2022)
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - Prestação de serviços ao público pela DSSCU durante o período entre 25 e 29 de Julho
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - Suspensos os serviços ao público da DSSCU entre os dias 18 e 22 de Julho
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - Suspensos os serviços ao público da DSSCU entre os dias 11 e 15 de Julho
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - Prestação de serviços ao público pela DSSCU durante o período de 4 e 8 de Julho
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - Suspensos todos os serviços ao público da DSSCU entre os dias 27 de Junho a 1 de Julho
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - Adiamento dos exames de admissão nos domínios da construção urbana e do urbanismo
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - Suspensos todos os serviços ao público da DSSCU entre os dias 22 a 24 de Junho
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU)
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