Portal do Governo da RAE de Macau
Pesquisa de notícias
Pode usar os filtros para mostrar apenas os resultados que correspondam aos seus interesses
184 artigos. A visualizar página 7 de 10.
- A Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça promoveu a organização da “Sessão de divulgação e de esclarecimento sobre a cooperação no âmbito da arbitragem internacional na Grande Baía”
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Seminário sobre o“Processo Civil”
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Workshop sobre a Convenção Contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes (CAT)
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - A Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça disponibiliza novos locais para efectuar pedido de“busca comercial”
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - 28.ª Reunião Plenária do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - 1.ª Reunião do Grupo Especializado de Acompanhamento da Revisão do Código do Procedimento Administrativo do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça lança serviços de obtenção de senhas online e marcação prévia para agendamento no próprio dia
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Publicação do Relatório Final da Consulta sobre a Revisão do Regime de Condicionamento Administrativo
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Workshop sobre “O Património Cultural Comum da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Consulta pública sobre a revisão das disposições do Código Penal sobre os crimes cometidos pelas pessoas colectivas
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - O Director-Geral do Departamento de Tratados e Leis do Ministério dos Negócios Estrangeiros foi convidado para participar no Seminário Temático sobre as “As questões mais debatidas no âmbito do Direito Internacional” e na Palestra intitulada “Questão sobre a Garantia do Estado de Direito sob a iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’”
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - 3.º Relatório sobre a aplicação do Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais na RAEM – Consulta Pública
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Seminário sobre “Legislação Multilíngue e Bilíngue: Perspectivas da União Europeia e Experiência do País de Gales” (Reino Unido)
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Informação do DSAJ
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Observações finais do Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial sobre a aplicação da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial na RAEM
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Workshop sobre a Convenção Contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes (CAT)
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Participação da Delegação do Governo da RAEM na 96.ª Sessão do Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - 27.ª Reunião Plenária do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Seminário sobre a Jurisdição e Sustentabilidade: Ordenamento e Transporte Marítimo
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - 3.º Relatório sobre a aplicação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres na RAEM – Consulta Pública
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ)