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184 artigos. A visualizar página 9 de 10.
- Aviso do DSAJ
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Publicação do Relatório Final da Consulta Pública sobre a Lei de bases de gestão das áreas marítimas
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Visita da Associação dos Advogados de Macau à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Seminário sobre o Acordo de Paris – Alterações Climáticas e Ambiente
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - 22.a reunião plenária do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - 22.a reunião plenária do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Tomada de posse dos subdirectores da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Cheong Ham e Carmen Maria Chung
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - O Primeiro Cartório Notarial amanhã (19 de Dezembro) irá proceder à mudança de instalações para o Centro de Serviços da RAEM
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Foi concluída a consulta sobre a Lei de bases de gestão das áreas marítimas
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Seminário relativo ao Combate ao Financiamento do Terrorismo
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Seminário relativo ao Combate ao Financiamento do Terrorismo
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Publicação do Relatório Final da Consulta Pública sobre a Revisão do Código Penal relativa aos Crimes Sexuais
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Seminário sobre a “Luta Contra o Tráfico de Drogas e a Toxicodependência”
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Seminário sobre Concessão de Terras, Expropriação e Indemnização no Planeamento Urbanístico
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Seminário sobre Concessão de Terras, Expropriação e Indemnização no Planeamento Urbanístico
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - 20.a Reunião Plenária do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Terceiro Programa de Cooperação na Área Jurídica
e Seminário sobre “A União Europeia e Direitos Fundamentais – O Relacionamento Complicado”
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Revisão do Código Penal – Crimes contra a liberdade e autodeterminação sexuais 2.ª Sessão de Consulta Pública
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Revisão do Código Penal – Crimes contra a liberdade e autodeterminação sexuais Sessão de Consulta Pública
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Representante da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça no programa televisivo “Macau Fórum: Revisão do Código Penal – Crimes Sexuais”
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ)