Auscultação ao público sobre o “Planeamento Específico de Cooperação para a Construção de um Círculo de Excelente Qualidade de Vida”

Sumário

Em 2009, os governos de Guangdong, Hong Kong e Macau chegaram a um consenso sobre a elaboração conjunta do “Planeamento Específico”, definiram, explicitamente, que viriam a fazer um projecto-piloto, sob a orientação do princípio “um País, dois sistemas”, no enquadramento da cooperação regional e com espírito de consenso, para tornar em realidade um círculo de excelente qualidade de vida. O “Planeamento Específico”, que é o primeiro planeamento específico regional estruturado e definido conjuntamente pelos governos das três regiões, tem o objectivo de estudar a direcção de cooperação, de longo alcance, da região do Grande Delta do Rio das Pérolas. Considerando que as cidades espalhadas à volta da região são, de facto, comunidades onde se vive e se desenvolve de forma interdependente, com destinos interligados, com o “Planeamento Específico” estruturado, poder-se-ão alcançar uma cooperação que ultrapasse as fronteiras administrativas e resolvam, de mãos dadas, os problemas de característica regional no decorrer de procedimento do desenvolvimento. As visões do “Planeamento Especifico” consistem em construir a Região numa grande área metropolitana ecológica, de classe mundial, habitável, com baixo teor de carbono e viável para o desenvolvimento sustentado. Ao mesmo tempo, em proporcionar às populações um ambiente de qualidade de vida que seja higiénico e limpo, confortável, de fácil acesso, com eficiência e humano e, também, favorecer a elevação da cabal competitividade e atracção da Região.

Baseado na cooperação existente entre os três governos, o texto do “Planeamento Específico” para a auscultação da opinião do público compreende uma série de propostas primordiais sobre os 5 sectores com a cobertura do ambiente ecológico, do desenvolvimento com baixo nível de emissão de carbono, da cultura e vida social, do aproveitamento de terrenos e da estruturação de tráfego, abordando as principais cooperações nos seguintes aspectos:

(i)     Elevação da qualidade do ambiente ecológico: estruturar e construir regiões amigas do ambiente e com segurança ecológica, aperfeiçoar o ambiente atmosférico regional, consolidar o ecossistema, proteger e preservar os recursos ecológicos e melhorar o ambiente hídrico das áreas por onde corre o Rio das Pérolas;

(ii)    Aceleração da transformação do modelo de desenvolvimento económico rumo à sociedade com baixo teor de carbono: reforçar a cooperação regional da produção limpa, promover o desenvolvimento da indústria ambiental, apoiar o desenvolvimento de novas energias e energias renováveis e estimular e coordenar a cooperação entre o abastecimento de energias limpas e o desenvolvimento de infra-estruturas;

(iii)   Melhoria da prestação e gestão de serviços públicos e da vida da população: incentivar as cooperações transfronteiriças mais estreitas no intercâmbio cultural, na educação, nos benefícios sociais e na segurança alimentar;

(iv)   Reconversão do modelo de desenvolvimento de espaços: promover o desenvolvimento coordenado de espaços transfronteiriços e a reconversão do modelo de desenvolvimento de espaços no âmbito do Delta do Rio das Pérolas; e

(v)    Impulso do desenvolvimento de transporte amigo do ambiente e facilitação da passagem na fronteira: qualificar a estrutura de transportes regional, promover o desenvolvimento coordenado do sistema de transportes, proporcionar serviços de transportes trans-regional mais adequados e incentivar a poupança de energia e redução de emissão de gases poluentes de veículos motorizados. Com exigências cada vez maiores sobre o ambiente habitacional e a qualidade de vida dos residentes, e com o aumento das necessidades de coordenação regional no âmbito ambiental, ao mesmo tempo em que irá decorrer a construção dos grandes empreendimentos infraestruturais e o desenvolvimento dos novos aterros urbanos no futuro, urge desenvolver estudos sobre a elaboração de um regime de avaliação ambiental, a fim de impulsionar o desenvolvimento sustentável de Macau, reforçar a proteção do ambiente e alcançar a meta, a longo prazo, da criação de uma cidade de lazer e com boas condições de habitabilidade.