Consulta pública sobre o Plano de Desenvolvimento da Diversificação Adequada da Economia (2024 – 2028)
Consulta já terminada, foi também publicado o relatório
4 de Agosto de 2023
a
2 de Setembro de 2023
Sumário
A promoção do desenvolvimento da diversificação adequada da economia constitui o rumo para a resolução de conflitos e questões profundamente arreigados no desenvolvimento económico e social de Macau e, ao mesmo tempo, a única escolha para garantir a prosperidade e estabilidade a longo prazo da RAEM. Em articulação plena com o 14.º Plano Quinquenal do País e através da base de implementação aprofundada das “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, o 5.º Governo da Região Administrativa Especial de Macau elaborou o “Segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2021-2025)” (adiante designado por “2.º Plano Quinquenal”), que apresenta orientações claras para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau, as quais constam expressamente no Relatório das Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2023 a estratégia de desenvolvimento da diversificação adequada da economia “1+4”.
O “Plano de Desenvolvimento da Diversificação Adequada da Economia da RAEM (2024-2028)”, tem como referência o 2.º Plano Quinquenal e a estratégia de desenvolvimento da diversificação adequada da economia “1+4”, define planos pormenores de desenvolvimento para a indústria de turismo e lazer integrado, a indústria de medicina tradicional chinesa e de big health, a indústria financeira moderna, a indústria de tecnologia de ponta e a reconversão e valorização das indústrias tradicionais, como também a indústria de convenções, exposições e comércio, e de cultura e desporto. O plano, de acordo com o desenvolvimento de diferentes sectores, define objectivos concretos de desenvolvimento, tarefas principais e projectos prioritários para a diversificação adequada da economia desde 2024 a 2028, a fim de orientar os investimentos da sociedade, centralizar diversos recursos, tais como políticos, humanos e financeiros para ultrapassar as dificuldades, promover activamente novas indústrias, criar novas oportunidades de crescimento económico, consolidar e aperfeiçoar as indústrias tradicionais de excelência para incrementar ainda mais o efeito de sinergia entre as indústrias, reforçar, de forma pragmática, o dinamismo e a capacidade global da economia de Macau, acelerar a promoção da diversificação adequada da economia de Macau e o desenvolvimento sustentável e de qualidade.
O Governo da RAEM irá realizar, durante o período entre 4 de Agosto e 2 de Setembro, uma consulta pública referente ao “Plano de Desenvolvimento da Diversificação Adequada da Economia da RAEM (2024-2028)”, e espera-se que os residentes apresentem as suas valiosas opiniões e sugestões, para que, em conjunto todos os residentes deêm o seu contributo para promover o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau.
Documentos
Actividades
Sobre o documento de consulta “Plano de desenvolvimento da diversificação adequada da economia da Região Administrativa Especial de Macau (2024 – 2028)” (Plano), estando prevista a realização de 3 sessões de consulta destinadas ao público que terão lugar nos dias 23, 25 e 26 de Agosto, 2023.
- Data : 2023-8-23 (Quarta-feira)
- Horas : 19:00-21:00
- Local da realização : Salão Nobre do Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa
- Data : 2023-8-25 (Sexta-feira)
- Horas : 19:00-21:00
- Local da realização : Salão Nobre do Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa
- Data : 2023-8-26 (Sábado)
- Horas : 15:00-17:00
- Local da realização : Salão Nobre do Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa
Locais de levantamento do documento de consulta:
- Edifício Administração Pública (Rua do Campo, n.º 162, rés-do-chão, Macau)
- Centro de Serviços da RAEM (Rua Nova da Areia Preta, n.º 52)
- Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central (Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7,
- Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.º andar, Macau)
- Centro de Serviços da RAEM das Ilhas (Rua de Coimbra, n.º 225, 3.º andar, Taipa)
O documento de consulta encontra-se também disponível para descarregamento na página electrónica da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional do Governo da RAEM, em: http://www.dsepdr.gov.mo/comment
Está aberta a recolha de opiniões antes do termo do período de consulta. Caso se pretenda manter confidenciais as opiniões ou sugestões apresentadas, total ou parcialmente, deve-se indicá-lo claramente.
Formas de apresentação de sugestões ou opiniões
Via formulário electrónico:
E-mail:
Fax:
Caixa de mensagens:
Correio:
- Rua do Desporto, n.os 185 – 195, Taipa, Macau