2019

Calendário dos feriados do Ano 2019 da RAEM

Feriados fixados pela Ordem Executiva nº 60/2000

Data			Evento
*	1 de Janeiro	Terça	Fraternidade Universal
*	5 de Fevereiro	Terça	1.º dia do Novo Ano Lunar
*	6 de Fevereiro	Quarta	2.º dia do Novo Ano Lunar
*	7 de Fevereiro	Quinta	3.º dia do Novo Ano Lunar
*	5 de Abril	Sexta	Cheng Ming (Dia de Finados)
	19 de Abril	Sexta	Morte de Cristo
	20 de Abril	Sábado	Véspera da Ressurreição de Cristo
*	1 de Maio	Quarta	Dia do Trabalhador
	12 de Maio	Domingo	Dia do Buda
	7 de Junho	Sexta	Tung Ng (Barco Dragão)
*	14 de Setembro	Sábado	Dia seguinte ao Chong Chao (Bolo Lunar)
*	1 de Outubro	Terça	Implantação da República Popular da China
	2 de Outubro	Quarta	Dia seguinte à Implantação da República Popular da China
*	7 de Outubro	Segunda	Chong Yeong (Culto dos Antepassados)
	2 de Novembro	Sábado	Dia de Finados
	8 de Dezembro	Domingo	Imaculada Conceição
*	20 de Dezembro	Sexta	Dia Comemorativo do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau
	22 de Dezembro	Domingo	Solstício de Inverno
	24 de Dezembro	Terça	Véspera de Natal
	25 de Dezembro	Quarta	Natal

Tolerâncias de ponto aos trabalhadores da Administração Pública aprovadas por despacho de Sua Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Março de 2018

Data			Evento
	4 de Fevereiro (na parte da tarde)	Segunda	Véspera do Novo Ano Lunar
	22 de Abril	Segunda	1.º dia útil após a Véspera da Ressurreição de Cristo
	13 de Maio	Segunda	1.º dia útil após o Dia do Buda
	16 de Setembro	Segunda	1.º dia útil após o Dia seguinte ao Chong Chao (Bolo Lunar)
	4 de Novembro	Segunda	1.º dia útil após o Dia de Finados
	9 de Dezembro	Segunda	1.º dia útil após a Imaculada Conceição
	23 de Dezembro	Segunda	1.º dia útil após o Solstício de Inverno
	31 de Dezembro (na parte da tarde)	Terça	Véspera do Dia da Fraternidade Universal

Decreto-Lei n.º 7/97/M – Estabelece o regime da tolerância de ponto e da fixação dos dias feriados.

*Nos termos do artigo 44.º do Lei n.º 7/2008 , de 18 de Agosto, Feriados obrigatórios