Divulgação jurídica

Breve apresentação deste serviço

Conteúdo

Palestras destinadas à divulgação jurídica nas escolas primárias
“As palestras destinadas à divulgação jurídica nas escolas primárias”, realizadas pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, têm como objectivo divulgar informações jurídicas simples junto dos estudantes, honrar o espírito de respeito pelo Direito na perspectiva humanista, e apresentar junto dos estudantes técnicas de prevenção ao crime.

Palestras destinadas à divulgação jurídica nas escolas secundárias
O conteúdo das “palestras destinadas à divulgação jurídica nas escolas secundárias” é, no fundo, uma continuação das “palestras destinadas à divulgação jurídica nas escolas primárias” que, para além de consolidar os conhecimentos jurídicos dos estudantes adquiridos no ensino primário, serve também para aprofundar o conhecimento dos estudantes relativamente às leis vigentes em Macau. Pretende-se que os estudantes conheçam e respeitem a lei, cumprindo os seus deveres de residente da Região Administrativa Especial de Macau (doravante designada por RAEM).

Palestras junto da comunidade
As palestras realizadas na comunidade em conjunto com as associações, têm a finalidade de transmitir informações jurídicas aos cidadãos. Os juristas explicam determinadas leis directamente aos membros das associações ou aos cidadãos presentes, respondendo às questões suscitadas pelos presentes, e facultando as informações jurídicas adequadas. Assim sendo, através da interacção entre os participantes, vai elevar-se o nível de conhecimento das leis por parte do público.

Consulta jurídica

São disponibilizadas ao público as informações jurídicas gerais, elevando o conhecimento sobre o direito local.

 

Destinatários

Palestras destinadas à divulgação jurídica nas escolas primárias
As escolas primárias da RAEM.

Palestras destinadas à divulgação jurídica nas escolas secundárias
As escolas secundárias da RAEM.

Palestras junto da comunidade
As associações ou instituições sociais da RAEM.

Consulta jurídica

O público.

 

Requisitos

Palestras destinadas à divulgação jurídica nas escolas primárias
Todas as escolas primárias da RAEM podem participar nas palestras que serão realizadas em chinês.

Palestras destinadas à divulgação jurídica nas escolas secundárias
Todas as escolas secundárias da RAEM podem participar nas palestras que serão realizadas em chinês.

Palestras junto da comunidade
Todas as associações ou instituições sociais da RAEM podem participar nas palestras que serão realizadas em chinês.

Consulta jurídica

O público.

 

Resultado do serviço

Palestras destinadas à divulgação jurídica nas escolas primárias
Após o requerimento ter sido aceite, os funcionários irão deslocar-se à escola na data marcada para fazer a palestra.

Palestras destinadas à divulgação jurídica nas escolas secundárias
Após o requerimento ter sido aceite, os funcionários irão deslocar-se à escola na data marcada para fazer a palestra.

Palestras junto da comunidade
Após se ter decidido o tema, a hora e o lugar, os funcionários irão deslocar-se ao local para fazer a palestra.

Consulta jurídica

Após a consulta apresentada, os funcionários irão apresentar a resposta.

Para mais informações

Entidade que proporciona o serviço: Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça – Departamento de Divulgação Jurídica e Relações Públicas

Endereço:Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, Edf. CNAC, 21.º andar, Macau.

Horário de expediente: 2.ª a 5.ª feira, das 9:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:45; 6.ª feira, das 9:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:30

Telefone: (853) 8795 7181 / 8795 7179

Fax: (853) 2871 2513

Correio electrónico: info@dsaj.gov.mo

Website: http://www.dsaj.gov.mo

 

---