Pedido de Nacionalidade

Introdução de serviços

Conteúdo de serviços

Formalidades do requerimento de aquisição da nacionalidade chinesa por naturalização ,de renúncia da nacionalidade chinesa, de re-aquisição da nacionalidade chinesa,de escolha da nacionalidade,e de alteração de nacionalidade.

Destinatários de serviços e requisitos de pedidos de serviços

1. Aquisição da nacionalidade chinesa por naturalização

• De entre os residentes permanentes da RAEM, só os estrangeiros ou apátridas podem requerer a aquisição da nacionalidade chinesa por naturalização.
• O requerimento relativo à nacionalidade pode incluir o cônjuge e/ou os filhos menores do requerente.

2. Renúncia da nacionalidade chinesa

• Ser cidadão chinês dos residentes da RAEM;
• Ser parente próximo de estrangeiros ou ter fixado residência no estrangeiro, ou ter causa legítima para a renúncia da nacionalidade chinesa.
• O requerimento relativo à nacionalidade pode incluir o cônjuge e/ou os filhos menores do requerente.

3. Re-aquisição da nacionalidade chinesa

• Ser residente da RAEM;
• Ser estrangeiro que anteriormente tenha obtido a nacionalidade chinesa;
• O requerimento relativo à nacionalidade pode incluir o cônjuge e/ou os filhos menores do requerente.

4. Escolha da nacionalidade

• Podem requerer a escolha da nacionalidade os residentes da RAEM de ascendência chinesa e portuguesa;
• O requerimento relativo à nacionalidade pode incluir o cônjuge e/ou os filhos menores do requerente.

5. Alteração de nacionalidade

• Podem requerer a alteração de nacionalidade os cidadãos chineses residentes originários de Macau e que regressem do estrangeiro para Macau antes ou depois do estabelecimento da RAEM;
• Se os cidadãos chineses acima referidos tiver nacionalidade estrangeira, podem requerer a alteração de nacionalidade, mas uma vez alterada a nacionalidade para estrangeira esses indivíduos deixam de possuir a nacionalidade chinesa;
• O requerimento relativo à nacionalidade pode incluir o cônjuge e/ou os filhos menores do requerente.

Resultado após aprovação de pedidos

Emissão do certificado de nacionalidade

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Meios de consulta

Serviços: Direcção dos Serviços de Identificação

Sede: Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edifício China Plaza, 1.º andar, Macau

Para informações e marcação prévia: (853)28370777/(853)28370888

Fax: (853)28374300

Caixa postal: Macau P.O. Box 1089

Email: info@dsi.gov.mo

Homepage: http://www.dsi.gov.mo

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