Licença administrativa dos Estabelecimentos de Saunas e Massagem

Descrição do serviço

As formalidades sobre o licenciamento de estabelecimentos de sauna e de massagem (incluindo massagem nos pés). De referir que após a emissão da licença administrativa, além de a renovação da licença dever ser requerida tempestivamente, qualquer alteração no estado do estabelecimento, designadamente alteração das instalações, do horário de funcionamento, da denominação e do endereço do estabelecimento, transmissão da propriedade /cessão de exploração do estabelecimento, emissão de segunda via da licença, suspensão da actividade ou encerramento do estabelecimento, está sujeita à autorização da Direcção dos Serviços de Turismo.
Destinatário do serviço: Pessoas, singulares ou colectivas, interessadas em explorar estabelecimentos de Saunas E Massagens (incluindo massagens de pés).

Meios de consulta

Sede da Direcção dos Serviços de Turismo (Com balcão de informações sem barreiras)

• Morada: Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.^os 335-341, Edifício “Hot Line”, 18º andar, Macau
• Telefone: (853) 2831 5566
• Fax: (853) 2833 0518
• Email: dl@macaotourism.gov.mo
• Horário de expediente:
  2.ª a 5.ª feira, das 09h00 às 13h00, e das 14h30 às 17h45
  6.ª feira, das 09h00 às 13h00, e das 14h30 às 17h30
  (Encerrado aos Sábados, Domingos e feriados)
• Página Electrónica: www.dst.gov.mo

Centro de Serviços da RAEM

• Morada: Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Macau
• Telefone: (853) 2845 1515
• Horário de expediente:
  2.ª a 6.ª feira, das 09h00 às 18h00 (aberto à hora de almoço,)
  (Encerrado aos Sábados, Domingos e feriados)

Centro de Serviços da RAEM das Ilhas

• Morada: Rua de Coimbra, n.º 225, 3.º andar, Taipa
• Telefone: (853) 2842 1212
• Horário de expediente:
  2.ª a 6.ª feira, das 09h00 às 18h00 (aberto à hora de almoço,)
  (Encerrado aos Sábados, Domingos e feriados)

Respectivas regulamentações ou exigências

Consultar os seguintes links:

1. Requisitos gerais de equipamentos de isolamento acústico e absorção sonora e recomendações.
2. Manual de procedimentos e requisitos técnicos para emissão de licença administrativa e obras de modificação de estabelecimentos de “Saunas e Massagens”. (O presente Manual será objecto de actualização sempre que se verifique essa necessidade, e a versão actualizada pode ser descarregada nas páginas electrónicas da DST e da DSSCU)
3. Fluxograma do processo de licenciamento.
4. Lista dos estabelecimentos de saunas e massagens licenciados.

Respectivas Formulários

1. Requerimento (Pedido de exploração / Renovação de licença / Alteração das instalações / Alteração da denominação do estabelecimento / Transferência da titularidade / Emissão de 2a. via da licença)【Modelo C】
2. Declaração – Processo simplicado de licenciamento【G Modelo 701】
3. Declaração – Processo Geral de Licenciamento 【G Modelo 702】
   
4. Pedido de Vistoria【LA Modelo 201】
5. Pedido de Alteração do Horário de Funcionamento / Actualização da Morada do Estabelecimento【LA Modelo 202】
6. Pedido de transferência do direito de exploração do estabelecimento【LA Modelo 203】
7. Suspensão da Actividade/Encerramento do Estabelecimento【LA Modelo 204】