Introdução de serviços
Junção de parcelas: anexação de vários terrenos contíguos e emissão de planta cadastral; Separação de parcelas: separação de um terreno ou desanexação de vários terrenos contíguos e emissão de planta cadastral. Este serviço inclui o recebimento do pedido, o tratamento, a emissão de planta, entre outros procedimentos.
Destinatários de serviços e requisitos de pedidos de serviços
Os interessados (por exemplos: proprietário, concessionário de terreno, comproprietário de prédio de propriedade horizontal ou seu representante legal) ou advogado delegado por estes, agente encarregado e outras entidades.
Resultado após aprovação de pedidos
Emissão de planta cadastral (Regime jurídico da construção urbana)
Meios de consulta
Organismos e unidades que executam a tarefa: Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro (DSCC)
Endereço: Estrada de D. Maria II, 32-36, Edifício CEM, 5.o andar, Macau
Tel:(853)2834 0040
Fax:(853)2834 0046
E-mail:mail@dscc.gov.mo
Conteúdo fornecido por: Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro (DSCC)
Última actualização: 2024-06-12 10:12