Formalidades
Prazo de tratamento
Não existem disposições sobre esta matéria.
Formalidades e documentos necessários
- Formalidades para o requerimento: a entidade deve telefonar à Divisão de Actividades da Fundação Macau para se informar sobre a disponibilidade das instalações e em caso afirmativo a entidade deve entregar os documentos necessários à Fundação Macau para serem examinados pelos serviços competentes. O resultado será notificado ao requerente por ofício.
- Documentos que devem ser entregues:
- Impresso para o uso das instalações do Centro UNESCO de Macau preenchido (pode fazer download no website da Fundação Macau ou levantar no Centro UNESCO de Macau);
- Cópia do estatuto publicado no Boletim Oficial da RAEM;
- Pelo menos 5 fotografias das obras a exibir (caso a instalação requerida seja a de exposições);
- Normas sobre o uso das instalações do Centro UNESCO de Macau devidamente assinadas.
Local e horário de serviços
Forma da entrega: pessoal ou envio para a morada da Divisão de Actividades da Fundação Macau: Rua das Schimas, No.108, Edifício de Escritórios do Governo (Coloane), 7º – 9º andares, Coloane, Macau.
Horas de funcionamento:
- 2ª a 5ª Feiras 09:00-13:00 14:30-17:45
- 6ª Feiras 09:00-13:00 14:30-17:30
- Fechado aos Sábados, Domingos e Feriados.
Taxa
Isenta
Tempo necessário para a apreciação e decisão do pedido
Dependente das circunstâncias do caso concreto.
Compromissos assumidos
a) Caso o estabelecimento esteja disponível para ser reservado e o pedido não contemple apoio financeiro, a FM notificará o requerente no prazo de nove (9) dias úteis a contar da recepção do pedido por escrito.
b) Caso o estabelecimento esteja indisponível para ser reservado, a FM notificará a no prazo de quatro (4) dias úteis a contar da recepção do pedido por escrito.
c) Caso o estabelecimento esteja disponível para ser reservado e o pedido contemple, simultaneamente, um apoio financeiro, a FM notificará o requerente no prazo de sete (7) dias úteis a contar da recepção do pedido por escrito.