Breve apresentação deste serviço
Conteúdo
Emissão ao requerente de certidão relativa a instrumentos notariais, registos e documentos arquivados no cartório notarial, nomeadamente certidão de testamento público, certidão de escritura pública, certidão de documento arquivado e certidão sobre existência de testamento.
Certidão de testamento público
Certidão relativa a testamentos públicos, escrituras de revogação de testamentos, instrumentos de depósito de testamento cerrado, entre outros.
Certidão de escritura pública
Certidão relativa a escrituras públicas e os respectivos documentos arquivados.
Certidão de documento arquivado
Certidão relativa a documentos arquivados no cartório notarial.
Certidão sobre existência de testamento
Certidão sobre se o falecido lavrou testamento no cartório notarial
Destinatários
Qualquer pessoa que precise das repectivas certidões.
Requisitos
Certidão de testamento público
É requerida pelo testador ou pelo interessado. Antes de averbado o falecimento do testador, é apenas o testador ou o seu procurador com poderes especiais que pode fazê-lo.
Certidão de escritura pública
É requerida por qualquer pessoa, pessoalmente ou por intermédio de terceiro.
Certidão de documento arquivado
É requerida por qualquer pessoa, pessoalmente ou por intermédio de terceiro.
Certidão sobre existência de testamento
É requerida por qualquer pessoa, pessoalmente ou por intermédio de terceiro.
Resultado do serviço
Emissão da respectiva certidão ao requerente após conclusão do procedimento.
Para mais informações
Serviço ou entidade competente: cartórios notariais – Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
1.º Cartório Notarial
Endereço : Rua Nova da Areia Preta n.º 52, Centro de Serviços da RAEM, 2.º andar, Macau
Telefone : (853) 28574258
Fax : (853) 28355205
E-mail : 1cn@dsaj.gov.mo
2.º Cartório Notarial
Endereço : Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 3.º andar, Macau
Telefone : (853) 28554460
Fax : (853) 28562407 / 28330997
E-mail : 2cn@dsaj.gov.mo
Cartório Notarial das Ilhas
Endereço : Rua de Coimbra, n.º 225, Edifício Nova Park, 3.º andar, Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, Taipa, Macau
Telefone : 28827504
Fax : (853) 28825071 / 28837891
E-mail : cni@dsaj.gov.mo
Website : http://www.dsaj.gov.mo
Conteúdo fornecido por: Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ)
Última actualização: 2022-04-11 13:07