Como proceder
Prazo
Não existe um prazo fixo.
Formalidades e documentos necessários
O requerimento para a realização de palestras destinadas à divulgação jurídica nas escolas secundárias pode ser apresentado on-line, ou mediante o envio do impresso, devidamente preenchido, para o Departamento de Divulgação Jurídica e Relações Públicas da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, via correio electrónico ou fax, ou através do contacto telefónico com os nossos funcionários. Não é necessário deslocar-se pessoalmente.
Telefone: (853) 8795 7181
Fax: (853) 2871 2513
E-mail: ddj@dsaj.gov.mo
Local e horário de expediente
Deslocação pessoal
Departamento de Divulgação Jurídica e Relações Públicas
Endereço: Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, Edf. CNAC, 21.º andar, Macau
Horário de expediente: 2.ª a 5.ª feira, das 9:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:45; 6.ª feira, das 9:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:30
Requerimento on-line
Taxa
Gratuito.
Prazo necessário à apreciação e à aprovação
Será dada uma resposta dentro de três dias úteis a contar do dia útil seguinte ao da recepção do requerimento. (Carta de qualidade)
Observações/informações importantes
- Local de palestra: Sala de aula/Auditório da escola.
- Equipamentos que a escola tem de disponibilizar:
- Computador
- Altifalante
- Projector
- Tela de projecção
- Microfone sem fios
- A data da realização de palestra tem de ser consertada com o pessoal do nosso departamento.
Consulta do andamento e levantamento dos resultados
Consulta sobre o andamento do processo de requerimento:
Número de telefone: (853) 8795 7181
Conteúdo fornecido por: Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ)
Última actualização: 2022-04-11 15:38