Palestras destinadas à divulgação jurídica junto da comunidade

---

Como proceder

Prazo
Não existe um prazo fixo.

Formalidades e documentos necessários

O requerimento da realização de palestras destinadas à divulgação jurídica junto da comunidade pode ser apresentado on-line, ou pelo contacto com o Departamento de Divulgação Jurídica e Relações Públicas da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, através de telefone, carta, fax ou correio electrónico. Não é necessário deslocar-se pessoalmente.

Telefone: (853) 8795 7181

Fax: (853) 2871 2513

E-mail: ddjrp@dsaj.gov.mo

---

Local e horário de expediente

Deslocação pessoal

Departamento de Divulgação Jurídica e Relações Públicas
Endereço: Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, Edf. CNAC, 21.º andar, Macau
Horário de expediente: 2.ª a 5.ª feira, das 9:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:45; 6.ª feira, das 9:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:30

 

Requerimento on-line

Sistema de requerimento on-line para a realização de palestras destinadas à divulgação jurídica junto da comunidade

---

Taxa

Gratuito.

---

Prazo necessário à apreciação e à aprovação

Será dada uma resposta dentro de três dias úteis a contar do dia útil seguinte ao da recepção do requerimento. (Carta de qualidade)

---

Observações/informações importantes

• Local de palestra: Comunidade.
• Equipamentos que a comunidade tem de disponibilizar:
  • Computador
  • Altifalante
  • Projector
  • Tela de projecção
  • Microfone sem fios
• A data da realização de palestra tem de ser consertada com o pessoal do nosso departamento.

---

Consulta do andamento e levantamento dos resultados

Consulta sobre o andamento do processo de requerimento:

Número de telefone: (853) 8795 7611.

 

---