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Aluguer de lugares e instalações do IAM

Requerimento relativo ao aluguer de espaços no exterior


Como tratar

Documentos a entregar: Boletim de requerimento 001/DACRA/DACREC – Pedido de instalações e apoio logístico, e Boletim de requerimento Notificação prévia, a levantar, gratuitamente, na Divisão dos Assuntos Culturais, Recreativos e Associativos, nos Centros de Serviços e Centros de Prestação de Serviços ao Público ou a descarregar através da página electrónica do IAM: https://iam.gov.mo

Documentos a apresentar: Estatuto da associação registada junto do Governo


Locais e horário de tratamento de serviços

Local de entrega:

Divisão dos Assuntos Culturais, Recreativos e Associativos: 14.° andar do Edifício de Escritórios do Governo (Qingmao), sito na Avenida do Comendador Ho Yin, Macau
Centro de Serviços:Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 2.º andar, Macau
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte:Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Centro de Serviços da RAEM, Macau
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central:Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.˚ andar, Macau
Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas:Rua de Coimbra, n.º 225, 3.˚ andar, Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, Taipa
Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Posto de Seac Pai Van:Avenida de Vale das Borboletas, Complexo Comunitário de Seac Pai Van, 6.˚ andar, Coloane

Horário de expediente:

Divisão dos Assuntos Culturais, Recreativos e Associativos
2.ª a 5.ª-feira, das 09h00 às 13h00; 14h30 às 17h45
6.ª-feira, das 09h00 às 13h00; 14h30 às 17h30

Centros de Serviços e Centros de Prestação de Serviços ao Público
2ª a 6ª Feira, das 09h00 às 18h00 (aberto à hora de almoço, encerrados aos sábados, domingos e feriados)

Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Posto de Seac Pai Van
2ª a 6ª Feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00 (encerrado aos sábados, domingos e feriados)

Tel/Fax:
Tel: (853) 8591 2308 / (853) 8591 2309
Fax: (853) 2837 2062


Taxa

Taxa de Pedido: O requerimento é gratuito, mas é necessário efectuar o pagamento das respectivas taxas depois da aprovação do pedido, de acordo com o artigo 61.° do Capítulo V da “Tabela de taxas, tarifas e preços do IAM”

Taxa do impresso: Não aplicável

Imposto de selo: Não aplicável

Caução: Não aplicável

Tabela de Taxas, Tarifas e Preços: www.iam.gov.mo/p/pricetable/list


Tempo necessário à apreciação e autorização

Tempo necessário para apreciação: Depende do caso


Observação/Chamadas de atenção no requerimento

Observações:

Os respectivos pedidos devem ser apresentados com antecedência mínima de 40 dias relativamente à realização do evento.
1. O pedido de instalações e apoio logístico e a notificação prévia têm que conter o carimbo da associação e a assinatura do respectivo responsável;
2. Todos os pedidos de cedência de espaços com condições para tal serão tratados, de forma uniformizada, pelo Instituto, a partir de 60 dias antes da realização do evento, sendo o tempo concreto de apreciação dependente de cada caso.
3. Caso o evento seja cancelado, tal deve ser comunicado por escrito com uma antecedência mínima de 15 dias; se o evento for cancelado temporariamente, o aviso por escrito deve ser efectuado o mais rapidamente possível.
4. Se pretende alterar a data ou a hora da realização do evento é necessário entregar o respectivo pedido com uma antecedência de 15 dias;
5. As entidades/associações requerentes devem cumprir as regras de requerimento de espaços e apoio logístico, bem como as respectivas legislações aplicáveis; o qual já está impresso no boletim do pedido de instalações e apoio logístico.

 

Lista Geral dos locais, para cedência, do IAM(Todos 24)

Instruções a observar na utilização de energia eléctrica nos espaços exteriores

Regulamento geral para utilização de espaços públicos ao ar livre(espectáculos/eventos)


Conteúdo fornecido por: Instituto para os Assuntos Municipais (IAM)

Última actualização: 2024-11-06 16:46

Ambiente urbano Higiene ambiental, arborização e gestão municipal

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