Como tratar
Documentos a entregar:
Boletim de pedido, a levantar, gratuitamente, no Centro de Serviços, nos Centros de Prestação de Serviços ao Público ou a descarregar através da página electrónica do IAM ou da página “A Natureza de Macau”: https://nature.iam.gov.mo
Documentos a apresentar: N/A
Locais e horário de tratamento de serviços
Local de entrega:
Centro de Serviços：Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 2.º andar, Macau
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte：Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Centro de Serviços da RAEM, Macau
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central：Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.˚ andar, Macau
Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas：Rua de Coimbra, n.º 225, 3.˚ andar, Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, Taipa
Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Posto de Seac Pai Van：Avenida de Vale das Borboletas, Complexo Comunitário de Seac Pai Van, 6.˚ andar, Coloane
Departamento de Zonas Verdes e Jardins－Divisão de Conservação da Natureza：Parque de Seac Pai Van, Coloane
Horário de expediente:
Centros de Serviços e Centros de Prestação de Serviços ao Público
2ª a 6ª Feira, das 09h00 às 18h00 (aberto à hora de almoço, encerrados aos sábados, domingos e feriados)
Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Posto de Seac Pai Van
2ª a 6ª Feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00 (encerrado aos sábados, domingos e feriados)
Departamento de Zonas Verdes e Jardins－Divisão de Conservação da Natureza
2.ª a 5.ª-feira, das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h45
6.ª-feira, das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h30
(encerrada aos Sábados, Domingos e Feriados)
Tel/Fax:
Linha do cidadão: (853) 2833 7676
Departamento de Zonas Verdes e Jardins－Divisão de Conservação da Natureza:
Tel: (853) 2882 7023 e Fax:(853) 8395 0445
Taxa
Taxa de Pedido: Não aplicável
Taxa do impresso: Não aplicável
Imposto de selo: Não aplicável
Caução: Não aplicável
Tabela de Taxas, Tarifas e Preços: Não aplicável
Tempo necessário à apreciação e autorização
Tempo necessário para apreciação: 6 dias úteis
Observação/Chamadas de atenção no requerimento
Observações:
1. Uma vez que esta zona de campismo é um local ao ar livre, a associação que requeira a sua cedência, fica responsável pela segurança pessoal de quantos a utilizem;
2. Antes de abandonar o local, deve remover os resíduos produzidos e depositá-los no contentor de lixo colocado próximo do parque de estacionamento do Parque de Ká-Hó;
3. É proibido danificar as instalações do local, sob pena de indemnização;
4. A chave será levantada no escritório do Centro de Informação do Pand Gigante de Macau, no Parque de Seac Pai Van e devolvida à respectiva Divisão quando abandonar o local;
5. É apenas permitido montar tendas no local, sendo proibido fazer lume, sob pena de interdição do uso da instalação;
6. Destinatários: Associações ou instituições sem fins lucrativos, registadas na RAEM;
7. Forma: O local destina-se à utilização de instituições/associações, limitando-se apenas a uma vez por instituição/associação, com vista a concretizar o princípio de “Partilha de recursos”. Não pode exceder-se o limite anual de 24 dias de cedência, sendo o máximo de oito dias por vez e o número necessário de participantes entre 10 e 50 pessoas. Em caso de situação excepcional, é necessário obter-se a coordenação, apreciação e autorização deste Instituto.
8 Prazo de marcação prévia: O pedido deve ser efectuado com uma antecedência de seis dias úteis e a utilização deve decorrer dentro de seis meses, contados a partir do mês de requerimento;
9. Instituições/associações que requeiram pela primeira vez a zona de campismo são acompanhadas pelo pessoal deste Instituto ao local para explicação das formas de manipulação da bomba de água e dos interruptores;
10. Subunidade responsável: Divisão de Conservação da Natureza.
Conteúdo fornecido por: Instituto para os Assuntos Municipais (IAM)
Última actualização: 2024-11-27 17:29