Requerimento relativo ao aluguer de espaços de exposições e espectáculos

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Como tratar

Documentos a entregar: Boletim de requerimento 017/DACRA/DACREC– Pedido de cedência de Espaços de Exposição, a levantar, gratuitamente, na Divisão dos Assuntos Culturais, Recreativos e Associativos, nos Centros de Serviços e Centros de Prestação de Serviços ao Público ou a descarregar através da página electrónica do IAM: https://iam.gov.mo 

Documentos a apresentar: Estatuto da associação registada junto do Governo

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Locais e horário de tratamento de serviços

Local de entrega:

Divisão dos Assuntos Culturais, Recreativos e Associativos: 14.° andar do Edifício de Escritórios do Governo (Qingmao), sito na Avenida do Comendador Ho Yin, Macau
Centro de Serviços：Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 2.º andar, Macau
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte：Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Centro de Serviços da RAEM, Macau
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central：Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.˚ andar, Macau
Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas：Rua de Coimbra, n.º 225, 3.˚ andar, Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, Taipa
Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Posto de Seac Pai Van：Avenida de Vale das Borboletas, Complexo Comunitário de Seac Pai Van, 6.˚ andar, Coloane

Horário de expediente:

Divisão dos Assuntos Culturais, Recreativos e Associativos
2.ª a 5.ª-feira, das 09h00 às 13h00; 14h30 às 17h45
6.ª-feira, das 09h00 às 13h00; 14h30 às 17h30

Centros de Serviços e Centros de Prestação de Serviços ao Público
2ª a 6ª Feira, das 09h00 às 18h00 (aberto à hora de almoço, encerrados aos sábados, domingos e feriados)

Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Posto de Seac Pai Van
2ª a 6ª Feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00 (encerrado aos sábados, domingos e feriados)

Tel/Fax:

Tel.: (853) 8591 2308 / (853) 8591 2309
Fax: (853) 2837 2062

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Taxa

Taxa de Pedido:
Pavilhão Chun Chou Tong do Jardim Lou Lim Ioc, Auditório do Carmo:
O requerimento é gratuito

Sala de actividades do Jardim Cidade das Flores:
O requerimento é gratuito, mas é necessário efectuar o pagamento da taxa de aluguer depois da aprovação do respectivo requerimento, de acordo com o artigo 60.º do Capítulo V da “Tabela de taxas, tarifas e preços do IAM”.

Taxa do impresso:
Não aplicável

Imposto de selo:
Não aplicável

Caução:
Não aplicável

Tabela de Taxas, Tarifas e Preços:
Sala de actividades do Jardim Cidade das Flores:
www.iam.gov.mo/p/pricetable/list

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Tempo necessário à apreciação e autorização

Tempo necessário para apreciação: Depende do caso

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Observação/Chamadas de atenção no requerimento

Observações:

1.Locais a ceder/alugar: o Pavilhão Chun Chou Tong do Jardim Lou Lim Ioc, o Auditório do Carmo e a Sala de actividades do Jardim Cidade das Flores;
2.Os respectivos pedidos devem ser apresentados com antecedência mínima de 40 dias relativamente à realização do evento.
3.Todos os pedidos de cedência de espaços com condições para tal serão tratados, de forma uniformizada, pelo Instituto, a partir de 120 dias antes da realização de evento, sendo o tempo concreto de apreciação dependente de cada caso.
4.O pedido de cedência de Espaços de Exposição têm que conter o carimbo da associação e a assinatura do respectivo responsável;
5.Se requerer a cedência da Sala de actividades do Jardim Cidade das Flores, é favor, após a aprovação do requerimento, dirigir-se à Divisão dos Assuntos Culturais, Recreativos e Associativos, para efectuar, junto do ofício de resposta, o pagamento da taxa de aluguer, com uma antecedência de 5 dias úteis em relação à data de cedência do local;
6.As entidades/associações requerentes devem cumprir as regras de requerimento de espaços de exposição, bem como as respectivas legislações aplicáveis.

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