Como tratar
Documentos a entregar:
1. Formularios (014/DICV/DIS);
2. Fotocópia do documento de identificação do declarante;
3. Contacto telefónico e morada do declarante/proprietário.
Documentos a apresentar: Não há
Locais e horário de tratamento de serviços
Local de entrega:
1. Centro de Serviços: Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 2.º andar, Macau
2. Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte: Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Centro de Serviços da RAEM, Macau
3. Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central: Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.˚ andar, Macau
4. Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas: Rua de Coimbra, n.º 225, 3.˚ andar, Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, Taipa
5. Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Posto de Seac Pai Van: Avenida de Vale das Borboletas, Complexo Comunitário de Seac Pai Van, 6.˚ andar, Coloane
6. Canil Municipal de Macau: Avenida do Almirante Lacerda, Macau
7. Canil Municipal de Coloane: Estrada de Cheoc Van, Coloane
Horário de expediente:
1. Centro de Serviços e Centros de Prestação de Serviços ao Público:
2ª a 6ª Feira, das 09h00 às 18h00 (aberto à hora de almoço, encerrados aos sábados, domingos e feriados)
2. Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Posto de Seac Pai Van:
2ª a 6ª Feira, das 09h00 às 13h00, 14h30 às 17h00 (encerrado aos sábados, domingos e feriados)
3. Canil Municipal de Macau:
2ª a 6ª Feira, das 09h00 às 13h00, 14h30 às 17h00 (encerrado aos sábados, domingos e feriados)
4. Canil Municipal de Coloane:
2ª Feira, das 10h00 às 15h00 (aberto à hora de almoço, encerrado aos sábados, domingos e feriados)
Taxa
Taxa de Pedido: Não há
Taxa do impresso: Não há
Imposto de selo: Não há
Caução: Não há
Tabela de Taxas, Tarifas e Preços: Não aplicável
Tempo necessário à apreciação e autorização
Tempo necessário para apreciação: 1 dia útil
Observação/Chamadas de atenção no requerimento
Observações:
1. Consulte o Página electrónica da inspecção sanitária animal de Macau http://www.iacm.gov.mo/canil/ para informação sobre animais encontrados ou capturados;
2. O extravio de um animal com licença deve ser comunicado ao IAM pelo titular da respectiva licença, no prazo de três dias úteis após a sua ocorrência.
Respectivas regulamentações ou exigências
N/A
Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços
N/A
Conteúdo fornecido por: Instituto para os Assuntos Municipais (IAM)
Última actualização: 2024-01-01 00:57