Como tartar
Destinatário e requisitos:
Empresas públicas ou privadas ou outros interessados.
Documentos necessários:
1. Preenchimento do formulário “Avaliação e Análise da Segurança e dos Factores Prejudiciais à Saúde nos Ambientes de Trabalho – formulário”(O formulário pode ser descarregado através da página electrónica da DSAL) ;
2. Se o requerente for uma empresa, deve ser entregue um dos seguintes documentos:
- O comprovativo de pagamento à segurança social do último trimestre; ou
- A primeira página da Certidão do registo Comercial; ou
- Conhecimento de cobrança da contribuição industrial (M/8); ou
- Declaração de início de Actividade / Alterações (M/1).
Local e horário de atendimento dos pedidos
Local1: Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais , sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221 a 279, Edifício Advance Plaza, 2-andar, Macau.
Local 2: Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Centro de Formação Profissional
–Istmo de Ferreira do Amaral, nº 101 – 105A, Edifício Industrial Tai Peng, 1.ª Fase , R/C, Macau.
Horário de funcionamento：2a a 5a feira：das 9h 13h e das 14:30h 17:45h
6a feira：das 9h 13h e das 14:30h 17:30h
Formas de apresentação do pedido:
1. O requerente pode deslocar-se pessoalmente ao endereço acima durante o horário de expediente.
2. E-mail: dsaldsso@dsal.gov.mo;
3. Fax: (+853) 28529799.
Taxa
Grátis.
Download de formulários
1. Requerimento (Particular) Modelo do Requerimento (Particular) Formalidades para apresentação de pedido (Particular)
2. Requerimento (Empresa) Modelo do Requerimento (Empresa) Formalidades para apresentação de pedido (Empresa)
Tempo necessário para examinação do pedido
Carta de Qualidade
1. Informações personalizadas sobre a higiene, segurança e saúde ocupacional
Atendimento dentro de 15 minutos
2. Informações, por escrito, sobre a higiene, segurança e saúde ocupacional
Resposta dentro de 15 dias úteis.
Conteúdo fornecido por: Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL)
Última actualização: 2022-01-27 10:36