Como tratar
Prazo para requerimento
Não determinado
Formalidades e documentos necessários
Preencher devidamente e submeter o Requerimento de adesão ao “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada (Ficha C3)
Locais e horário de tratamento de serviços
Requerimento por deslocação pessoal
1.Conselho de Consumidores de Macau
Endereço: Avenida de Horta e Costa n.º 26, Edf. Clementina Ho, 4.º andar, Macau
Horário de funcionamento:da 2.ª à 5.ª feira, das 9:00 às 13:00 e das 14:30 às 17:45; 6.ª feira, das 9:00 às 13:00 e das 14:30 às 17:30
2.Centro de Serviços da RAEM (Só disponível o serviço de recepção de expediente)
Endereço: Rua Nova da Areia Preta n.º 52, Macau
Horário de expediente: da 2.ª à 6.ª feira, das 9:00 às 18:00 (sem intervalo)
3. Centro de Serviços da RAEM das Ilhas (Só disponível o serviço de recepção de expediente)
Endereço: Rua de Coimbra n.º 225, 3.º andar, Taipa Macau
Horário de expediente: da 2.ª à 6.ª feira, das 9:00 às 18:00 (sem intervalo)
E-mail ou Fax
1. E-mail: certshop@consumer.gov.mo
2. Fax:(853)2897-4400
Taxa
Gratuito
Tempo necessário para a apreciação do requerimento
Após a submissão dos documentos de requerimento, será concluída a apreciação dentro de 20 dias úteis.
Normas ou exigências relevantes
1. Regras sobre as Lojas Certificadas
2. Códigos de práticas elaborados pelo Conselho de Consumidores e pelas associações comerciais de diversos sectores
Consulta de andamento de tratamento e obtenção do resultado de serviços
Consulta de andamento de tratamento: O andamento será informação pelo Conselho de Consumidores por carta ou divulgado na sua página electrónica
Forma de obtenção do resultado de serviços:por carta