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Aprovação da atribuição do símbolo de qualidade de Loja Certificada

Aprovação


Como tratar

Prazo para requerimento
Não determinado

Formalidades e documentos necessários

Preencher devidamente e submeter o Requerimento de adesão ao “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada (Ficha C3)


Locais e horário de tratamento de serviços

Requerimento por deslocação pessoal

1.Conselho de Consumidores de Macau

Endereço: Avenida de Horta e Costa n.º 26, Edf. Clementina Ho, 4.º andar, Macau

Horário de funcionamento:da 2.ª à 5.ª feira, das 9:00 às 13:00 e das 14:30 às 17:45; 6.ª feira, das 9:00 às 13:00 e das 14:30 às 17:30

2.Centro de Serviços da RAEM (Só disponível o serviço de recepção de expediente)

Endereço: Rua Nova da Areia Preta n.º 52, Macau

Horário de expediente: da 2.ª à 6.ª feira, das 9:00 às 18:00 (sem intervalo)

3. Centro de Serviços da RAEM das Ilhas (Só disponível o serviço de recepção de expediente)

Endereço: Rua de Coimbra n.º 225, 3.º andar, Taipa Macau

Horário de expediente: da 2.ª à 6.ª feira, das 9:00 às 18:00 (sem intervalo)

 

E-mail ou Fax

1. E-mail: certshop@consumer.gov.mo

2. Fax:(853)2897-4400


Taxa

Gratuito


Tempo necessário para a apreciação do requerimento

Após a submissão dos documentos de requerimento, será concluída a apreciação dentro de 20 dias úteis.


Normas ou exigências relevantes

1. Regras sobre as Lojas Certificadas

2. Códigos de práticas elaborados pelo Conselho de Consumidores e pelas associações comerciais de diversos sectores


Consulta de andamento de tratamento e obtenção do resultado de serviços

Consulta de andamento de tratamento: O andamento será informação pelo Conselho de Consumidores por carta ou divulgado na sua página electrónica

Forma de obtenção do resultado de serviços:por carta


Conteúdo fornecido por: Conselho de Consumidores (CC)

Última actualização: 2025-02-20 17:51

Empreendedorismo e negócio Direitos e interesses dos consumidores