Requerimento

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Como tratar

Prazo de tratamento: N/A

Formalidades e documentos necessários ao tratamento

Devem ser apresentados o original e a fotocópia dos seguintes documentos comprovativos :

1. Pedido a apresentar pelo titular dos dados:
   1. Pedido devidamente preenchido;
   2. Documento de identificação do titular.
2. Pedido a entregar por representantes:
   1. Procurador
      1. Pedido devidamente preenchido;
      2. Procuração (celebrada por ambas as partes, sob testemunho de notário público ou privado);
      3. Documento de identificação de ambas as partes
   2. Pai/Mãe/Tutor do indivíduo com idade inferior a 18 anos
      1. Pedido devidamente preenchido;
      2. Documento comprovativo de ascendente a tutor;
      3. Documento de identificação de ambas as partes.
   3. Herdeiro legal do falecido
      1. Pedido devidamente preenchido;
      2. Certidão de óbito;
      3. Certificado de qualidade de herdeiro;
      4. Documento de identificação de ambas as partes.
   4. Pessoa elegível autorizada pelo tribunal a gerir assuntos do titular falecido
      1. Pedido devidamente preenchido;
      2. Documento comprovativo emitido pelo tribunal;
      3. Documento de identificação de ambas as partes.
3. Documentos a apresentar para levantamento:
   1. Levantamento pelo requerente
      1. Recibo de aplicação;
      2. Original do documento de identificação do requerente.
   2. Levantamento através de mandatário
      1. Original do documento de identificação do requerente;
      2. Original do documento de identificação do mandatário e uma fotocópia a entregar         posteriormente.

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Local e horário de tratamento do serviço

1. Balcão de Atendimento de Pedidos de Relatórios Médicos situado no r/c do Edifício de Consultas Externas do CHCSJ
   2.ª a 6.ª feira, à excepção de feriados oficiais , das 09h00 às 13h00 horas e das 14h30 às 17h45 horas (6.ª feira até às 17h30 horas)

(Para os doentes que recorram ao Serviço de Urgência fora do horário de expediente, estes poderão    apresentar o pedido no Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de S. Januário ou no balcão de inscrição do Posto de Urgência das Ilhas)

2.   Balcão de Inscrição do centro de saúde da sua residência  (aceda à lista de contacto de Centros de Saúde)

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Taxa

1. Exame imagiológico
   1. Cada cópia de filme: 180 patacas
   2. Cada cópia de exame imagiológico em suporte digital: 100 patacas
2. Relatório de exame
   1. Impressão a preto e branco, em formato A4
      1. de 1 a 10 páginas (cada página, um lado) : 10 patacas
      2. mais de 10 páginas (cada página adicional) : 3 patacas
   2.  Impressão a preto e branco, em formato A3
      1. de 1 a 10 páginas (cada página, um lado) : 15 patacas
      2. mais de 10 páginas (cada página adicional) : 5 patacas
   3. Impressão a cores, em formato A4
      1. de 1 a 10 páginas (cada página, um lado) : 20 patacas
      2. mais de 10 páginas (cada página adicional) : 8 patacas
   4. Impressão a cores, em formato A3
      1. de 1 a 10 páginas (cada página, um lado) : 20 patacas
      2. mais de 10 páginas (cada página adicional) : 10 patacas

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Tempo necessário à apreciação e autorização

Fotocópia do relatório de exames de sangue: 1 dia útil
Fotocópia do relatório de outros exames e radiografia: dentro de 10 dias

O requerente será notificado por SMS ou telefone para efeitos de levantamento.

Observações/Chamadas de atenção no requerimento

Em geral, o pedido pode ser apresentado após consulta médica.

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