Perguntas frequentes
- Qual é o objectivo da classificação de produtos?
- Quando é necessário proceder-se à classificação de produto?
- Quando tempo demora o processo de classificação de um produto? Qual é o custo?
- Caso a escrita na externa de produtos, no rótulo e no folheto de um produto não esteja em chinês, português ou inglês, pode ser pedida a classificação do produto?
1. Qual é o objectivo da classificação de produtos?
A classificação de produtos destina-se a informar o requerente da classificação dos produtos relevantes em Macau (tais como, especialidades farmacêuticas (medicamentos ocidentais), especialidades farmacêuticas chinesas e medicamentos naturais ou não especialidades farmacêuticas (medicamentos ocidentais), não especialidades farmacêuticas chinesas e não medicamentos naturais.
2. Quando é necessário proceder-se à classificação de produto?
O pedido de importação de produtos depende da categoria dos produtos de acordo com as respectivas normas, por isso, perante um produto ainda não classificado, o requerente pode recorrer ao Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica para classificação do produto, ou seja, após a definição do tipo de produto, o pedido de importação deste produto classificado já pode ser efectuado de acordo com as normas e os procedimentos exigidos.
3. Quando tempo demora o processo de classificação de um produto? Qual é o custo?
O Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica notificam o resultado da classificação do produto no prazo de 18 dias úteis após recepção de todos os documentos necessários.
O pedido de classificação de produto é gratuito.
4. Caso a escrita na externa de produtos, no rótulo e no folheto de um produto não esteja em chinês, português ou inglês, pode ser pedida a classificação do produto?
O Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica não aceita o pedido de classificação de um produto quando a escrita na embalagem externa, no rótulo e no folheto de produto não esteja em chinês, português ou inglês.