Introdução dos serviços
O Laboratório de Saúde Pública foi criado em 1985 e é uma entidade subordinada ao Área de Cuidados de Saúde Comunitários dos Serviços de Saúde, equiparada a departamento. Em Julho de 1998, o LSP mudou para novas instalações no Edifício do Laboratório de Saúde Pública, situado na Estrada dos Parses, n.º 8, com 7 pisos e uma área de cerca de 2,300 m2. O LSP tem cinco unidades de análises laboratoriais para tuberculose, vírus, parasitas, bactérias e química.
No âmbito de ocorrência repentina de incidentes de saúde pública, de fiscalização de alimentos, qualidade de água, medicamentos e cigarros, assim como de prevenção e diagnóstico de doenças transmissíveis, fornece serviços de apoio laboratorial, rápidos e de qualidade garantida e colabora com outros organismos e instituições em projectos de investigação aplicada à saúde, de forma a obter melhor conhecimento, quer dos factores de risco para a saúde quer da situação epidemiológica, das afecções mais relevantes da comunidade. Além disso, o LSP fornece também formação prática (estágio) para os profissionais relacionados com a área de exames/análises laboratoriais.
Com vista a melhor cumprir as funções, aumentar e melhorar a qualidade de serviços, assegurar a cientificidade, independência e justiça no trabalho de análise laboratorial e, garantir a precisão e eficácia dos resultados dos testes laboratoriais, o Laboratório de Saúde Pública, a partir de 2 de Março de 2006, começou a obter a acreditação ISO/IEC 17025 atribuída pela CNAS (China National Accreditation Service for Conformity Assessment) pela capacidade laboratorial de testes e calibração, de acordo com o padrão internacional, assim como, desde 31 de Maio de 2018, começou a obter a acreditação ISO 15189 atribuída pela CNAS (China National Accreditation Service for Conformity Assessment) pela qualidade no ramo de laboratório médico. A par disso, desde 2015, o LSP tem obtido a acreditação do National Measles and Rubella Laboratory da Organização Mundial da Saúde (WHO).
Âmbito dos serviços
Nos termos do artigo 28.º , Regulamento Administrativo n.º 36/2021, Alteracao ao Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro:
a) Programar e executar as acções necessárias ao melhor conhecimento, quer dos factores de risco para a saúde quer da situação epidemiológica, das afecções mais relevantes da comunidade e avaliar os respectivos resultados;
b) Efectuar os exames laboratoriais que lhe forem solicitados, incluindo:
- Fornecer serviços de apoio laboratorial para prevenção e diagnóstico de doenças transmissíveis (incluindo tuberculose, vírus e parasitas), bem como serviços de diagnóstico para anticorpos VIH;
- Prestar serviços de apoio laboratorial relacionados com química ou bacteriologia para fiscalização de alimentos, qualidade de água, medicamentos e cigarros;
- Prestar serviços de apoio laboratorial em caso de ocorrência repentina de incidentes de saúde pública;
- Participar na vigilância epidemiológica de doenças transmissíveis.
c) Colaborar com outros organismos e instituições em projectos de investigação aplicada à saúde.
Destinatários e requisitos para requerimentos
a) Requerimento de serviços de análises laboratoriais na área de doenças transmissíveis
- Pedidos apresentados por instituições médicas governamentais/serviços públicos (excepto excepto aqueles que são objecto de acordos de cooperação celebrados); ou
- Pedidos apresentados por instituições médicas não governamentais/clínicas.
b) Requerimento de análises laboratoriais no âmbito da vigilância de alimentos, qualidade de água, medicamentos e cigarro
- Pedidos apresentados por serviços públicos (excepto os que são objecto de acordos de cooperação celebrados)
Nota: Para os pedidos de serviços de análises laboratoriais, consulte o “Protocolo de Serviços de Análise Laboratorial – Tuberculose、Virologia、Parasitologia e Elementos em Sangue” e o “Âmbito de Serviços de Análise Laboratorial – Bacteriologia e Química ”. Para apresentação do Requerimento de serviços de análises laboratoriais na área de doenças transmissíveis, deve preencher o formulário do pedido de análises laboratoriais da área correspondente, consultando as “Orientações Sobre a Colheita e Entrega de Amostras Clínicas”.
Resultados dos serviços
a) Os resultados das análises laboratoriais na área de doenças transmissíveis são emitidos através de um relatório
- O relatório de análise laboratorial é emitido de forma electrónica e carregado no Sistema de Informação Hospitalar (HIS) dos Serviços de Saúde; ou
- O relatório de análise laboratorial em papel é emitido para instituições/serviços públicos.
b) Os resultados da área de vigilância de alimentos, qualidade de água, medicamentos e cigarro são emitidos para instituições/serviços públicos como relatório de análise laboratorial em papel.
Meios de contacto
Serviços e unidade de execução : Serviços de Saúde – Laboratório de Saúde Pública
Endereço : Estrada dos Parses, n.º 8, Edifício do Laboratório de Saúde Pública, Macau
Telefone : (853) 2853 0160 / (853) 2853 2509
Fax : (853) 2853 0294
E-mail : lsp@ssm.gov.mo