Como tratar
Prazo de tratamento：Os pedidos devem ser apresentados com 8 dias úteis de antecedência.
Formalidades e documentos necessários ao tratamento：
Obter e entregar o formulário (pode ser descarregado na homepage da DSEDJ). Depois de devidamente preenchido o formulário do pedido da cedência, poderá ser entregue, pessoalmente, dentro do horário de expediente, ou através do correio ou fax, na DSEDJ ou Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes. (se for pela primeira vez, deve entregar os respectivos certificados de registo emitidos pelas entidades do Governo).
Locais e horário de tratamento de serviços
Apresentação presencial de pedidos：
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude
Av. D. João IV, nºs 7-9, 1° andar, Macau
Segunda a quinta-feira : 09:00-13:00; 14:30-17:45
Sexta-feira : 09:00-13:00; 14:30-17:30
Secção de Apoio Administrativo da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes
Horas de expediente: segunda a sexta-feira, no período da manhã, das 9:00 às 13:00; segunda a quinta-feira, no período da tarde, das 14:30 às 17:45, e na sexta-feira, à tarde, das 14:30 às 17:30; encontra-se encerrado aos sábados, domingos, feriados públicos e tolerâncias de ponto.
Centro de Serviço da RAEM
Endereço: Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Centro de Serviços da RAEM, Macau
Horário de expediente: de 2.ª a 6.ª feira, 09:00-18:00 (sem intervalo à hora de almoço, encerrado aos sábados, domingos e feriados)
Centro de Serviços da RAEM das Ihas
Rua de Coimbra, n.º 225, 3. º andar, Taipa
Horário de expediente:
De 2.ª a 6.ª feira, 09:00 – 18:00 (Funciona durante as horas de almoço e fecha aos Sábados, Domingos e Feriados)
Taxa
Aprova a tabela de preços a cobrar pela utilização de espaços e instalações afectos à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2021
Tempo necessário à apreciação e aprovação
1. Período de reserva: 90 dias
2. Prazo mínimo para a entrega do requerimento: 8 dias úteis (Nota 1)
3. Prazo para a resposta: 3 dias úteis (Nota 2) (Carta de Qualidade)
4. Prazo para o pagamento: 5 dias úteis (Nota 3)
5. Prazo para a alteração da data de utilização depois de efectuar o pagamento: 5 dias úteis (Nota 4)
Observação / Chamadas de atenção no requerimento
Para as escolas registadas em Macau, entidades públicas e associações locais:
Se for pela primeira vez, devem entregar os respectivos certificados de registo emitidos pelas entidades do Governo;
Devem manter limpas e completas as instalações e equipamentos cedidos e, caso ocorram quaisquer danos ou estragos, devem proceder à respectiva indemnização;
Caso haja necessidades, a escola poderá cessar o direito de uso do requerente de todas as instalações e equipamentos cedidos.
Nota 1. 8 dias úteis antes da utilização. Caso o requerimento seja enviado pelos correios, irá contar a partir do dia em que a DSEDJ o receber.
Nota 2. A partir do dia em que a DSEDJ receber os documentos necessários.
Nota 3. A partir do dia em que a associação requerente receber a notificação de autorização. Se houver pagamento fora do prazo estipulado, o requerimento será, automaticamente, cancelado.
Nota 4. O requerimento deve ser entregue com cinco dias úteis de antecedência, a contar do dia de utilização original, caso contrário não será aceite.
Conteúdo fornecido por: Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ)
Última actualização: 2022-02-15 11:23