Cedência de instalações e equipamentos – Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional

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Como tratar

Prazo de tratamento：
Os pedidos devem ser apresentados com 8 dias úteis de antecedência.

Formalidades e documentos necessários ao tratamento：

Obter e entregar o formulário (pode ser descarregado na homepage da DSEDJ). Depois de devidamente preenchido o formulário do pedido da cedência, poderá ser entregue, pessoalmente, dentro do horário de expediente, ou através do correio ou fax, na DSEDJ ou Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional.
(se for pela primeira vez, deve entregar os respectivos certificados de registo emitidos pelos serviços públicos).

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Locais e horário de tratamento de serviços

Apresentação presencial de pedidos：

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude
Av. D. João IV, nºs 7-9, 1° andar, Macau
Segunda a quinta-feira : 09:00-13:00; 14:30-17:45
Sexta-feira : 09:00-13:00; 14:30-17:30

Secção de Apoio Administrativo da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional
Horário de expediente:
2.ª a 5.ª feira: 09:00-13:00 e 14:30-17:45
6.ª feira: 09:00-13:00 e 14:30-17:30
Encerrado aos Sábados, Domingos, feriados e tolerâncias de ponto.

Centro de Serviço da RAEM
Endereço: Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Centro de Serviços da RAEM, Macau
Horário de expediente: de 2.ª a 6.ª feira, 09:00-18:00 (sem intervalo à hora de almoço, encerrado aos sábados, domingos e feriados)

Centro de Serviços da RAEM das Ihas
Rua de Coimbra, n.º 225, 3. º andar, Taipa
Horário de expediente:
De 2.ª a 6.ª feira, 09:00 – 18:00 (Funciona durante as horas de almoço e fecha aos Sábados, Domingos e Feriados)

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Taxa

Aprova a tabela de preços a cobrar pela utilização de espaços e instalações afectos à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2021

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Tempo necessário à apreciação e aprovação

1. Período de reserva: 90 dias
2. Prazo mínimo para a entrega do requerimento: 8 dias úteis (Nota 1)
3. Prazo para a resposta: 3 dias úteis (Nota 2) (Carta de Qualidade)
4. Prazo para o pagamento: 5 dias úteis (Nota 3)
5. Prazo para a alteração da data de utilização depois de efectuar o pagamento: 5 dias úteis (Nota 4)

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Observação / Chamadas de atenção no requerimento

Para as escolas registadas em Macau, entidades públicas e associações locais:
Se for pela primeira vez, devem entregar os respectivos certificados de registo emitidos pelas entidades do Governo;
Devem manter limpas e completas as instalações e equipamentos cedidos e, caso ocorram quaisquer danos ou estragos, devem proceder à respectiva indemnização;
Caso haja necessidades, a escola poderá cessar o direito de uso do requerente de todas as instalações e equipamentos cedidos.

Nota 1. 8 dias úteis antes da utilização. Caso o requerimento seja enviado pelos correios, irá contar a partir do dia em que a DSEDJ o receber.

Nota 2. A partir do dia em que a DSEDJ receber os documentos necessários.

Nota 3. A partir do dia em que a associação requerente receber a notificação de autorização. Se houver pagamento fora do prazo estipulado, o requerimento será, automaticamente, cancelado.

Nota 4. O requerimento deve ser entregue com cinco dias úteis de antecedência, a contar do dia de utilização original, caso contrário não será aceite.

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