Cedência de instalações e equipamentos – CEJ, CABH, CAPE, CEP

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Como tratar

Prazo de tratamento：Os pedidos podem ser apresentados em qualquer altura do ano.

Formalidades e documentos necessários ao tratamento：

Formalidades：
O formulário do pedido de cedência (pode ser descarregado na homepage da DSEDJ), depois de devidamente preenchido, pode ser entregue, pessoalmente, dentro do horário de expediente ou por correio postal, fax ou correio electrónico, aos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude ou em outros postos de atendimento.

Documentos necessários：

1. Formulário de requisição de instalações e equipamentos, devidamente preenchido;
2. Caso seja uma associação que requer pela 1ª vez, é necessário entregar a fotocópia das páginas do Boletim Oficial onde conste os seus estatutos ou do documento comprovativo emitido pela Direcção dos Serviços de Identificação.

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Locais e horário de tratamento de serviços

Apresentação presencial de pedidos：

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude
Av. D. João IV, nºs 7-9, 1° andar, Macau
Horário de expediente:
Segunda a quinta-feira : 09:00-13:00; 14:30-17:45
Sexta-feira : 09:00-13:00; 14:30-17:30

Centro de Experimentação para Jovens
Rua Filipe O’Costa (Pavilhão Polidesportivo Tap Seac)
Horário de expediente:
De Segunda-feira a Sábado: 12:00-22:00
Domingos e Feriados: das 10H00 às 22H00
Durante as férias de Verão de Julho a Agosto das 10H00 às 22H00
(Encerrado nos feriados designados)

Centro de Actividades do Porto Exterior
Avenida Marciano Baptista, Fórum de Macau, Bloco 2, Macau
Horário de expediente:
De Segunda-feira a Sábado: 12:00-22:00
Domingos e Feriados: das 10H00 às 22H00
Durante as férias de Verão de Julho a Agosto das 10H00 às 22H00
(Encerrado nos feriados designados)

Centro de Actividades do Bairro do Hipódromo
Praceta da Serenidade junto à Avenida Leste do Hipódromo, Macau
Horário de expediente:
Segunda a quinta-feira : 09:00-13:00; 14:30-17:45
Sexta-feira : 09:00-13:00; 14:30-17:30 (Encerrado nos feriados designados)

Centro de Educação Parental
Rua de Bragança, Nova Taipa Garden, Lotes 24-26, Taipa
Horário de expediente:
De Segunda a Domingo: das 09H00 às 21H30 (Encerrado nos feriados designados)

Centro de Actividades Pedagógicas de Línguas
Avenida Vale das Borboletas, SeacPai Van, Lote CN6a, Coloane
Horário de expediente:
Segunda-feira a domingo: 09h00 – 19h00
(Encerra em dias de feriado, tolerância de ponto e descanso compensatório dos trabalhadores da Administração Pública)

Centro de Serviço da RAEM
Endereço: Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Centro de Serviços da RAEM, Macau
Horário de expediente:
De 2.ª a 6.ª feira, 09:00 – 18:00 (sem intervalo à hora de almoço, encerrado aos sábados, domingos e feriados)

Centro de Serviços da RAEM das Ihas
Rua de Coimbra, n.º 225, 3.º andar, Taipa
Horário de expediente:
De 2.ª a 6.ª feira, 09:00 – 18:00 (Funciona durante as horas de almoço e fecha aos Sábados, Domingos e Feriados)

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Taxa

Aprova a tabela de preços a cobrar pela utilização de espaços e instalações afectos à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2021

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Tempo necessário à apreciação e aprovação

1. Período de reserva: 90 dias
2. Prazo mínimo para a entrega do requerimento: 8 dias úteis (Nota 1)
3. Prazo para a resposta:
   3.1 Centro de Experimentação para Jovens/ Centro de Actividades do Bairro do Hipódromo /Centro de Actividades do Porto Exterior- A resposta ao requerimento é dada no prazo de 3 dias úteis （salvo Sábados, Domingos e feriados） a contar da recepção do impresso do pedido de cedência de instalações, devidamente preenchido, e dos documentos exigidos. (Carta de Qualidade)
   3.2 Centro de Educação Parental – A resposta ao requerimento é dada no prazo de 1 dia útil a contar da recepção do impresso do pedido de cedência de instalações, devidamente preenchido, e dos documentos exigidos.（salvo Sábados, Domingos e feriados ) (Carta de Qualidade)
4. Prazo para o pagamento: 5 dias úteis (Nota 2)
5. Prazo para a alteração da data de utilização depois de efectuar o pagamento: 5 dias úteis (Nota 3)

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Observação / Chamadas de atenção no requerimento

Nota 1. 8 dias úteis antes da utilização. Caso o requerimento seja enviado pelos correios, irá contar a partir do dia em que a DSEDJ o receber.

Nota 2. A partir do dia em que a associação requerente receber a notificação de autorização. Se houver pagamento fora do prazo estipulado, o requerimento será, automaticamente, cancelado.

Nota 3. O requerimento deve ser entregue com cinco dias úteis de antecedência, a contar do dia de utilização original, caso contrário não será aceite.

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