Cedência de instalações e equipamentos – CDL, CEM

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Como tratar

Prazo de tratamento：Os pedidos podem ser apresentados em qualquer altura do ano.

Formalidades e documentos necessários ao tratamento：

Levantar pessoalmente o impresso próprio, nos centros ou escolas às quais pretendam solicitar a cedência de instalações ou equipamentos, ou descarregá-lo na homepage desta Direcção de Serviços. Após preencher o impresso (com assinatura do responsável e carimbo da entidade requerente), deverá entregá-lo, pessoalmente, durante o horário de expediente ou enviá-lo por fax ou e-mail ao órgão respectivo. Tem de ser entregue ainda, uma cópia do Boletim Oficial, onde conste o estatuto da associação ou uma cópia do certificado emitido pela Direcção dos Serviços de Identificação.

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Locais e horário de tratamento de serviços

Apresentação presencial de pedidos：

Centro de Educação Parental
Endereço: Rua de Bragança, Nova Taipa Garden, Lotes 24-26, Taipa
Horário de expediente: De segunda a domingo 09:00-21:30
(encerrado nos feriados da RAEM)

Centro de Difusão de Línguas
Endereço: Rua Formosa n.º 31, 3.º Andar
Horário de expediente: De Segunda a Sexta, 09:00 – 21:00; Sábado 10:00 – 13:00 e 14:00 – 19:00
(encerrado aos domingos e feriados da RAEM)

Centro de Educação Moral
Endereço: Rua da Tribuna, n.º 313, Edf. Jade Plaza, 3.º andar, Macau
Horário de expediente: Segunda-feira a Sábado, 10:00 – 22:00;
Domingo 10:00 – 19:00
(encerrado nos feriados do centro)

Centro de Serviço da RAEM
Endereço: Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Centro de Serviços da RAEM, Macau
Horário de expediente: de 2.ª a 6.ª feira, 09:00-18:00 (sem intervalo à hora de almoço, encerrado aos sábados, domingos e feriados)

Centro de Serviços da RAEM das Ihas
Rua de Coimbra, n.º 225, 3. º andar, Taipa
Horário de expediente:
De 2.ª a 6.ª feira, 09:00 – 18:00 (Funciona durante as horas de almoço e fecha aos Sábados, Domingos e Feriados)

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Taxa

Aprova a tabela de preços a cobrar pela utilização de espaços e instalações afectos à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2021

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Tempo necessário à apreciação e aprovação

A resposta é dada no prazo de 1 dia útil (Centro de Difusão de Línguas / Centro de Educação Moral – A resposta ao requerimento é dada no prazo de 1 dia útil a contar da recepção do impresso do pedido de cedência de instalações, devidamente preenchido, e dos documentos exigidos.（salvo Sábados, Domingos e feriados )) (Carta de Qualidade)

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Observação / Chamadas de atenção no requerimento

1. As datas da realização das actividades requeridas devem ser dentro de dois meses, contados a partir da data da apresentação do requerimento.
2. As instalações do centro apenas são cedidas para as organizações locais sem fins lucrativos registadas.
3. Quando as organizações utilizam as instalações do centro, devem mostrar o impresso “Requerimento de cedência de instalações” que foi confirmado com carimbo do centro.

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Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços

Formas de levantamento do resultado：O aviso para o levantamento do impresso “Requerimento de cedência de instalações” que antecipadamente foi confirmado com carimbo do centro, deverá ser feito pelo telefone.

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