Como tratar
Prazo de tratamento:Os pedidos podem ser apresentados em qualquer altura do ano.
Formalidades e documentos necessários ao tratamento:
Pessoas que não são obrigadas a requerer:
Além dos designados isentos de requerer a utilização do CRE já possuirem autorização, outras pessoas que podem ser utentes, devem candidatar-se ao Centro de Recursos Educativos como utentes.
Procedimento:
- Em caso de alteração da instituição/entidade afiliada, os utilizadores podem dirigir-se pessoalmente ao CRE para obterem o Formulário de inscrição especial, ou fazer o seu descarregamento através da Internet, preencher as “Informações do requerente”; a coluna “Aplicável à primeira inscrição” é preenchida pela instituição/entidade a que os utilizadores pertencem. O Formulário deve ser assinado pelo responsável da instituição / entidade e timbrado com o carimbo oficial, para confirmação.
- Se o pessoal docente e o pessoal de investigação não conseguirem obter o carimbo da instituição / entidade a que pertencem e a assinatura do responsável, devem entregar outros documentos comprovativos da condição de pessoal docente ou de investigação (ex.: cópia do cartão de trabalhador da instituição).
- Pessoas não subsidiadas pelo Instituto de Acção Social, mas pertencentes às dependências de pessoa colectiva de utilidade pública, devem apresentar os documentos da pessoa colectiva de utilidade pública e os documentos de hierarquia emitidos pela Direcção dos Serviços de Identificação.
- O Pessoal envolvido na educação escolar deve, primeiro, ser identificado pelo departamento competente, da DSEDJ.
- O pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) não necessita da assinatura do superior hierárquico nem de carimbo, apenas deve apresentar uma fotocópia do Cartão de funcionário da DSEDJ.
- O requerente pode deslocar-se ao CRE e entregar as informações actualizadas, ou enviá-las por email (cre@dsedj.gov.mo) ou fax (+853 83959131).
Locais e horário de tratamento de serviços
Apresentação presencial de pedidos:
Centro de Recursos Educativos, Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude
Endereço: Av. da Praia Grande nº 926, Macau
Horário de atendimento:de Segunda a Sexta-feira, das 10.30h às 19.00horas (Encerrado nos feriados da RAEM)
Taxa
Está isento
Tempo necessário à apreciação e aprovação
Após a recepção do pedido do formulário preenchido, o requerente pode utilizar, dentro dos 15 minutos seguintes, os serviços do Centro de Recursos Educativos. (Carta de Qualidade)
Observação / Chamadas de atenção no requerimento
O formulário “Requerimento de utilização do Centro de Recursos Educativos” (“DSEDJ-F01”) pode ser descarregado através da página electrónica da DSEDJ(http://www.dsedj.gov.mo/)/ Centro de Recursos Educativos ou pessoalmente no Centro.
Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços
Consulta sobre o andamento:
A informação pode ser obtida no Centro de Recursos Educativos, por telefone ou e-mail.
Formas de levantamento do resultado:
Após a recepção do pedido do formulário preenchido, o requerente pode utilizar, os serviços do Centro de Recursos Educativos, dentro dos 15 minutos seguintes.
Conteúdo fornecido por: Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ)
Última actualização: 2022-05-16 12:12