Pedido de financiamento

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Como tratar

Prazo de tratamento：
Pode consultar as datas no website da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.
https://portal.dsedj.gov.mo/webdsejspace/page/fe/index.jsp

Formalidades e documentos necessários ao tratamento：

1. Candidatura do financiamento：
   As escolas devem no período anual de inscrição, enviar um pedido por unidade escolar ao Fundo Educativo, aceder ao website do FE, preencher o formulário do requerimento electrónico, carregar os documentos (como cotações, documentos de inquérito, etc.) imprimir os seguintes documentos com assinatura do representante da entidade titular e o carimbo da escola, submetido ao Fundo Educativo.
   – Tabela geral para o requerimento do Plano de Financiamento para o Desenvolvimento das Escolas.
2. Candidaturas de emergência ou de financiamento especial:
   Além do período anual de inscrição, as escolas devem enviar um pedido por unidade escolar ao Fundo Educativo, aceder ao website do FE, preencher o formulário do requerimento electrónico, carregar os documentos (como cotações, documentos de inquérito, etc.), imprimir os seguintes documentos com assinatura do representante da entidade titular e o carimbo da escola, submetido ao Fundo Educativo.

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Locais e horário de tratamento de serviços

Apresentação presencial de pedidos：
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude
Endereço: Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.° andar, Macau
Horário de expediente
De 2.a a 5.a feira 09:00-13:00 e 14:30-17:45
6.a feira 09:00-13:00 e 14:30-17:30
(Fechada aos sábados, domingos e feriados públicos)

Apresentação de pedidos pela internet：

https://portal.dsedj.gov.mo/webdsejspace/page/fe/index.jsp

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Taxa

O pedido é gratuito.

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Tempo necessário à apreciação e aprovação

O resultado do requerimento do subsídio será notificado no prazo de 90 dias úteis, contados a partir da recepção de todos os documentos a entregar para o efeito. (Carta de Qualidade)

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Normas e exigências

Instruções técnicas para obras nas instalações:

Preste atenção ao projeto:

As obras do edifício escolar devem ser aprovados pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e outras entidades competentes, e só se iniciam as obras depois de obtida a respectiva ordem das licenças para as realizer. Para mais informações, por favor, consulte o Decreto-Lei nº 79/85/M, “Regulamento Geral da Construção Urbana” e o webiste da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (http://www.dssopt.gov.mo/). Para proteger a segurança de todos nas escolas, as escolas devem contratar uma construção professional da empresa de construção. E durante a execução das obras, devem cumprir-se as responsabilidades, obrigações e qualidades técnicas da legislação da Região Administrativa Especial de Macau em vigor.

Aquando do requerimento para o financiamento da reparação do edifício escolar e aquisição dos equipamentos, as escolas obrigam-se a cumprir as normas dos concursos públicos e consultas escritas–“Instruções sobre a Abertura de concursos e procedimentos da fiscalização das obras nos edifícios escolares e aquisição de equipamentos e materiais”.

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Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços

Formas de levantamento do resultado： As escolas sem fins lucrativos do regime escolar local do ensino não superior subsidiadas receberão “Ofício” e “Termo de consentimento” ou “Acordo”.

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