Como tratar
Prazo de tratamento:
O presente plano de apoio financeiro aceita candidaturas em duas fases, de acordo com o prazo de execução das actividades:
Prazos de candidatura
Itens
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Primeira fase de candidatura |
Segunda fase de candidatura |
Prazo para apresentação de candidaturas |
Dia 16 de Outubro de 2023, às 09h00 |
Dia 2 de Abril de 2024, às 09h00 |
Período de abertura do sistema |
Dia 16 de Outubro de 2023, às 09h00 |
Dia 2 de Abril de 2024, às 09h00 |
Prazo para a entrega de documentos de candidatura em papel |
Dia 16 de Outubro de 2023, às 09h00 |
Dia 2 de Abril de 2024, às 09h00 |
Prazo de execução das actividades |
Actividades iniciadas entre Janeiro e Junho de 2024 e que devem estar concluídas até 31 de Dezembro de 2024 |
Actividades iniciadas entre Julho e Dezembro de 2024 e que devem estar concluídas até 31 de Dezembro de 2024 |
Estudantes titulares do Bilhete de Identidade de Residente de Macau válido ou renovável, que frequentam cursos do ensino superior em instituições do ensino superior de Macau. Devem obter o consentimento da instituição do ensino superior de Macau que frequentam, sendo esta que efectua a candidatura ao apoio financeiro parra os seus estudantes devem apresentar a sua candidatura com uma antecedência mínima de 45 dias em relação ao início da actividade.
Formalidades e documentos necessários ao tratamento:
Método de candidatura:
- Aceder à conta do candidato no sistema de candidatura de apoio financeiro online, introduzir todos os dados no sistema e carregar os documentos auxiliares e confirmar a conclusão da entrega online.
- Após a conclusão do procedimento referido, os candidatos devem, de acordo com a forma indicada, apresentar os seguintes documentos:
- “Lista de Candidatura”, em suporte de papel, assinada e carimbada pelo representante legal ou pessoa autorizada pelo candidato.
- A página inicial da caderneta da conta bancária (em patacas) aberta em banco de Macau ou a cópia dos respectivos documentos comprovativos emitidos por banco de Macau que devem conter o nome do banco, o nome e o número da conta (apenas aplicável a quem apresenta a candidatura pela primeira vez ou quer alterar os seus dados).
- Cópia do “Certificado de composição dos órgãos sociais”, emitido pela Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), contendo a composição efectiva dos órgãos directivos.
- Caso não seja entregue a cópia do “Certificado de composição dos órgãos sociais” referido na alínea 2.3, é necessário entregar a cópia da acta de reunião da assembleia geral, devidamente carimbada, sobre a estrutura directiva da eleição, bem como a cópia do documento de identificação da pessoa competente para representar o candidato nos termos da lei ou dos seus estatutos ou documentos de delegação de competências.
Depois de os candidatos confirmarem no sistema a sua candidatura, os titulares da conta receberão, por e-mail, notificação de confirmação.
Locais e horário de tratamento de serviços
Apresentação presencial de pedidos:
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude
Endereço: Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.° andar, Macau
Horário de funcionamento:
Segunda a quinta das 09:00-13:00; 14:30-17:45
Sexta-feira 09:00-13:00; 14:30-17:30
(Excepto sábados, domingos e feriados)
Apresentação de pedidos pela internet:
https://portal.dsedj.gov.mo/portalspace/portal/portal_login_page.jsp?langsel=P
Aplicação de correio:
As associações de estudantes do ensino superior que não sejam de Macau podem apresentar os documentos, por correio electrónico (afees@dsedj.gov.mo), antes do prazo e a data de apresentação será a do recebimento dos respectivos documentos pelo correio electrónico. No entanto, esta Direcção dos Serviços dará continuidade aos procedimentos de aprovação e pagamento após o recebimento do duplicado em papel.
Taxa
Gratuito
Tempo necessário à apreciação e aprovação
A resposta será dada no prazo de 3 dias úteis, contados a partir do dia de recepção da consulta sobre o requerimento do subsídio. (Carta de Qualidade)
Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços
Consulta sobre o andamento:Contata por telefone , e-mail ou fax.
Formas de levantamento do resultado:Os resultados do apoio financeiro serão comunicados por ofício.
Conteúdo fornecido por: Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ)
Última actualização: 2024-07-03 15:10