As formalidades para o pedido de Cartão de Leitor

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Como Tratar

Duração do processo

Sem prazo limitado

Formalidades e documentos necessários

Primeira inscrição

Os interessados fazer a inscrição pessoalmente numa das dependências da rede de Bibliotecas Públicas de Macau*.

1. Os residentes de Macau devem apresentar:
   1. Boletim de requisição do Cartão de Leitor;
   2. Fotocópia do Bilhete de Identidade de Residente válido, juntamente com o original para verificação;
   3. Uma fotografia recente, tipo passe, de 35mm x 45mm (a fotografia poderá também ser obtida no local);
   4. No caso de requerentes com idade inferior a 12 anos, estes deverão acompanhar-se de um dos pais, encarregado de educação ou tutor, ou ser por este substituídos na realização deste procedimento, desde que sejam apresentadas fotocópias do documento de identificação válido dos ambos, bem como, do original para verificação.
2. Os trabalhadores não residentes devem apresentar:
   1. Boletim de requisição do Cartão de Leitor;
   2. Fotocópia do passaporte válido ou do salvo conduto e respectivo original para verificação;
   3. Fotocópia do documento de identificação válido e respectivo original para verificação (com visto válido, pelo menos, por 3 meses, contados a partir da data do pedido do Cartão de Leitor);
   4. Uma fotografia recente, tipo passe, de 35mm x 45mm (a fotografia poderá também ser obtida no local).
3. Os estudantes não residentes devem apresentar:
   1. Boletim de requisição do Cartão de Leitor;
   2. Fotocópia do passaporte válido ou do salvo conduto e respectivo original para verificação;
   3. Fotocópia do Cartão de Estudante e original para verificação (Cartão de Estudante válido, pelo menos, por 3 meses, contados a partir da data do pedido do Cartão de Leitor );
   4. Uma fotografia recente, tipo passe, de 35mm x 45mm (a fotografia poderá também ser obtida no local).
4. Comerciantes e proprietários registados em Macau, mas não residentes deverão apresentar:
   1. Boletim de requisição do Cartão de Leitor ;
   2. Fotocópia do documento de identificação que autorize estadia legal em Macau (por período de estadia não inferior a 6 meses, contados a partir da data do pedido do Cartão de Leitor) e respectivo original para verificação;
   3. Fotocópia de documento de registo comercial ou predial de Macau (tais como: registo predial, contrato comercial, recibo de imposto predial e registo comercial etc.) e respectivo original para verificação;
   4. Uma fotografia recente, tipo passe, de 35mm x 45mm (a fotografia poderá também ser obtida no local).
5. Turistas e outras pessoas devem apresentar:
   1. Boletim de requisição do Cartão de Leitor ;
   2. Fotocópia do documento de viagem com estadia legal em Macau (por período de estadia não inferior a 3 meses, contados a partir da data do pedido do Cartão de Leitor) e respectivo original para verificação;
   3. Uma fotografia recente, tipo passe, de 35mm x 45mm (a fotografia poderá também ser obtida no local);
   4. Um fiador titular de Cartão de Leitor da Biblioteca, com idade igual ou superior a 18 anos;
   5. Este fiador deverá dirigir-se pessoalmente a uma das dependências da rede de Bibliotecas Públicas de Macau, entregar pessoalmente fotocópia do documento de identificação e assinar o Boletim de Requisição do Cartão de Leitor.

* Requerimento nas Máquinas Automáticas – Os residentes portadores do BIR da RAEM podem realizar o requerimento nas máquinas automáticas da Direcção dos Serviços de Identificação; Caso o requerente seja criança com idade inferior a 12 anos, além de ser necessário o seu próprio BIR para realizar o login preliminar, é preciso também o BIR do seu encarregado de educação / tutor para realizar o login e proceder ao requerimento.

* Requerimento na aplicação móvel das Bibliotecas Públicas – Os residentes portadores do BIR da RAEM com mais de 12 anos, que tenham já efectuado registo na “Conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM”, podem realizar o login na aplicação “A Minha Biblioteca” com os dados da Conta Única e proceder ao requerimento do Cartão de Leitor.

Renovação do Cartão de Leitor

Os requerentes dirigir-se pessoalmente a uma das dependências da rede de Bibliotecas Públicas de Macau e apresentar:

1. Boletim de requisição do Cartão de Leitor ;
2. Fotocópia do documento de identificação válido, e respectivo original para verificação; trabalhadores não residentes, turistas, estudantes não locais, comerciantes e proprietários registados em Macau, mas não residentes, deverão apresentar os documentos correspondentes, os quais deverão ter uma validade de estadia em Macau não inferior a 3 meses (contados a partir da data do pedido de renovação);
3. Uma fotografia recente, tipo passe, 35mm x 45mm (a fotografia poderá também ser obtida no local);
4. No caso de requerentes com idade inferior a 12 anos, estes deverão acompanhar-se de um dos pais, encarregado de educação ou tutor ou ser por este substituídos na realização deste procedimento, desde que sejam apresentadas fotocópias do documento de identificação válido dos ambos e seja assinado o boletim de requisição;
5. Os requerentes não residentes apenas poderão efectuar o pedido desde que apresentem um fiador titular de Cartão de Leitor válido, com idade igual ou superior a 18 anos. O fiador deverá dirigir-se pessoalmente à Biblioteca Pública de Macau, apresentar fotocópia do Bilhete de Identidade de Residente e assinar o boletim de requisição de cartão.

Substituição do Cartão de Leitor

Os leitores que necessitem de realizar o pedido da segunda via do seu Cartão de Leitor, por perda ou por dano, devem dirigir-se pessoalmente às Bibliotecas Públicas do Instituto Cultural, proceder à participação do extravio e submeter novamente os documentos necessários para o requerimento. Poderá usufruir dos serviços das bibliotecas novamente, 7 dias após a participação do extravio.

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Locais e horário de funcionamento

Apresentação presencial de pedidos

Instituto Cultural – Bibliotecas Públicas na dependência do Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas (com excepção da Biblioteca do Senado)

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Taxa

Grátis

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Prazo para apreciação e autorização

Primeira inscrição: 10 minutos
Renovação: 8 minutos
Informação sobre extravio: 8 minutos
Substituição: 7 dias

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Observações

Deverão ser entregues todos os documentos necessários e o Boletim de Requisição do Cartão de Leitor devidamente preenchido.

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Informações sobre o andamento e resultado do pedido

Para conhecer o resultado do pedido: dirija-se pessoalmente a uma Bibliotecas Públicas de Macau (com excepção da Biblioteca do Senado)

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